Busca - MPSC

Adolescente que matou comparsa em assalto na Capital será internado, como requereu o MPSC

Fato ocorreu durante a tentativa de assalto a comércio de joias no centro de Florianópolis. A internação provisória é a medida mais rigorosa prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente.

14/02/2020 Veja Mais

Agentes públicos de Joinville devem respeitar legislação ambiental federal, e não lei municipal menos restritiva, alerta MPSC

Promotoria de Justiça recomendou aos agentes responsáveis pela fiscalização e licenciamento ambiental que observem os parâmetros fixados pelo Código Florestal e pela Lei de Parcelamento do Solo.

14/02/2020 Veja Mais

STJ mantém Prefeito de Lauro Muller afastado do cargo

Valdir Fontanella foi afastado em dezembro de 2019, quando MPSC deflagrou a Operação Seguindo o Rastro.

13/02/2020 Veja Mais

Divulgada lista de aprovados no 41º Concurso para Ingresso na Carreira do MPSC

O processo seletivo iniciou em maio de 2019, com a inscrição recorde de mais de 4.700 candidatos.

13/02/2020 Veja Mais

FRBL financiará mudança de sede do PROCON do estado

Na primeira reunião do ano, Conselho Gestor também aprovou mudanças no projeto de digitalização do acervo do Arquivo Público do Estado de Santa Catarina

13/02/2020 Veja Mais

Condenado grupo por tráfico drogas no Alto Vale do Itajaí

O grupo foi investigado pela Promotoria de Justiça de Presidente Getúlio com apoio do GAECO e das agências de inteligências da Polícia Militar e da Polícia Civil. Quatro integrantes da associação criminosa receberam penas entre 10 e 14 anos de prisão, todos em regime inicial fechado.

13/02/2020 Veja Mais

Mão de obra de apenados revitalizará espaços públicos de Canoinhas

Articulado pelo MPSC, projeto "Constrói Canoinhas" se valerá de penas alternativas de prestação de serviços à comunidade e material de construção produzido na Unidade Prisional Avançada local.

12/02/2020 Veja Mais

Estado se compromete a concluir novo acesso ao Sul da Ilha e aeroporto até abril

Em reunião do MPSC com o Secretário de Infraestrutura, foram fixados os prazos para finalização da duplicação e instalação de equipamentos. Prazo para iluminação pública é de até quatro meses.

12/02/2020 Veja Mais

GAECO prende dois suspeitos de homicídio e estupro de menina de 12 anos

Foram presos um homem em Florianópolis e outro em Rio do Sul, onde o crime ocorreu em 2016.

11/02/2020 Veja Mais

MPSC irá discutir prazo para entrega da duplicação do acesso ao Sul da Ilha

O prazo será ajustado com o Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, Thiago Vieira, em reunião amanhã (12/2) na 30ª Promotoria de Justiça da Capital.

11/02/2020 Veja Mais

Gestor pode ser multado pessoalmente se órgão público descumprir decisão judicial

Ao rejeitar recurso do Município de São Carlos, o Tribunal de Justiça reafirmou a possibilidade de responsabilização do gestor por descumprimento de obrigação de fazer ou não fazer pelo órgão público, conforme defende o MPSC.

10/02/2020 Veja Mais

Última etapa do Concurso de Ingresso na Carreira do MPSC segue até quinta-feira

Nessa fase, os 15 candidatos aprovados nas etapas anteriores devem realizar a prova de tribuna e a prova oral.

10/02/2020 Veja Mais

Prêmio Boas Práticas em Gestão Pública está com inscrições abertas

O objetivo da premiação é identificar, reconhecer e disseminar práticas inovadoras na gestão de serviços públicos.

10/02/2020 Veja Mais

MPSC alerta sobre segurança na internet

No Dia Mundial da Internet Segura (11/2), o objetivo é conscientizar acerca do uso seguro e responsável da internet.

10/02/2020 Veja Mais

MPSC e Município de Itajaí assinam protocolo de atuação conjunta entre Controladoria Interna e Promotoria

O documento poderá ser replicado em outros municípios ou servir de referência para que outras controladorias possam criar diretrizes de tratamento das informações produzidas, em auxílio ao órgão de controle externo (MPSC), conforme determina a Constituição.

07/02/2020 Veja Mais

MPSC e MPT discutem ações para promover equidade de gênero e proteção à infância

Durante encontro, que ocorreu nesta sexta-feira, 7/2, em Florianópolis, Ministério Público de Santa Catarina instituiu Comissão de Equidade de Gênero.

07/02/2020 Veja Mais

Acusado de tentar matar policial militar em Jaraguá do Sul irá a Júri Popular

Réu foi denunciado pelo MPSC e será julgado por tentativa de homicídio triplamente qualificado.

07/02/2020 Veja Mais

Univali apresenta à 5ª PJ de Balneário Camboriú projeto de alerta de deslizamentos

Instituição de ensino e pesquisa pretende captar recursos originados em acordos extrajudiciais firmados pelo MPSC para desenvolver um sistema que detecte movimentações de solo atípicas que indiquem riscos de deslizamentos para alertar a população em áreas de risco.

07/02/2020 Veja Mais

Prefeito e Município de Içara serão multados se continuarem a descumprir decisão judicial

Prazo de um ano para exonerar servidores temporários irregulares terminou em maio de 2019, mas sentença foi ignorada. Ministério Público cobrou na Justiça o cumprimento da decisão.

06/02/2020 Veja Mais

MPSC cria comissão para promover a equidade de gênero

É missão constitucional do Ministério Público promover a igualdade ao garantir os direitos fundamentais de homens e mulheres, e comissão pretende fomentar uma cultura organizacional pautada pelo respeito mútuo e pela preservação da dignidade das pessoas.

06/02/2020 Veja Mais

AVISO DE PAUTA: MPSC e município de Itajaí assinam protocolo para fortalecimento da atuação da Controladoria Interna

A assinatura acontece na Prefeitura Municipal de Itajaí.

06/02/2020 Veja Mais

Forças de segurança pública impedem assalto a banco em Santa Cecília

Durante a operação, foram presas sete pessoas e cumpridos três mandados de busca e apreensão.

05/02/2020 Veja Mais

Em evento sobre igualdade de gênero e proteção à infância, MPSC e MPT debatem novas estratégias de atuação

Encontro ocorre nesta sexta-feira, 7/2, na antiga sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em Florianópolis. Inscrições poderão ser feitas no dia do evento.

05/02/2020 Veja Mais

MPSC denuncia casal por morte de criança de três anos em Gaspar

Menino era vítima de agressões do padrasto, que teria contado com a omissão da mãe para a prática do crime, ocorrido em novembro de 2019. A denúncia já foi recebida pelo Poder Judiciário e o padrasto está preso provisoriamente.

04/02/2020 Veja Mais

Conselheiros Tutelares das regiões de Chapecó e Treze Tílias iniciam capacitação presencial

Cursos presenciais serão realizadas em mais cinco regiões para atender aos mais de 2400 titulares e suplentes que assumiram o cargo neste ano. Dois primeiros eventos tiveram mais de 600 participantes.

04/02/2020 Veja Mais

Justiça atende a pedido do MPSC e interdita templos da Assembleia de Deus em Videira

Templos funcionavam sem alvarás, vistorias e autorizações dos órgãos competentes.

04/02/2020 Veja Mais

Procedimento do MPSC pede informações sobre prevenção ao novo coronavírus no estado

Promotoria com abrangência estadual na área da saúde quer saber o que órgãos responsáveis do Estado e do Município de Florianópolis estão fazendo para evitar a entrada e a propagação do vírus em Santa Catarina.

04/02/2020 Veja Mais

Ex-Prefeito de Mondaí é condenado por fazer turismo na Europa com recursos públicos

Lenoir da Rocha participou em 2014 de "missão oficial" na Europa paga pelo município. A viagem teve intuito turístico e o agora ex-Prefeito, com direitos políticos suspensos, deverá devolver os valores e pagar multa.

03/02/2020 Veja Mais

Denunciado por Organização Criminosa, candidato a prefeito de Garopaba tem prisão preventiva decretada, mas lei eleitoral impede o cumprimento

Prisão preventiva foi decretada na Operação Ordem Urbana II, porém ontem o investigado não foi encontrado no endereço que forneceu à Justiça e a partir de hoje candidatos só podem ser presos em flagrante.

31/10/2020 Veja Mais

Primeiro uma carta para o Promotor de Justiça e agora iniciativa do colégio Marista é finalista de prêmio

O prêmio visa reconhecer e divulgar iniciativas para o alcance dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável promovidas por signatários do Movimento Nacional ODS Santa Catarina

30/10/2020 Veja Mais

Condenado a mais de 25 anos por feminicídio em Capinzal, réu deverá indenizar os pais e os filhos da vítima

Crime ocorreu em julho de 2019, quando, depois de cortar o pescoço da ex-companheira e matá-la, o réu jogou o corpo de cima de uma ponte no Rio Uruguai.

30/10/2020 Veja Mais

Homem que jogou soda cáustica em ex-namorada é condenado a oito anos de prisão em Indaial

Condenação foi por tentativa de feminicídio. Vítima sofreu ferimentos graves e ficou com sequelas.

30/10/2020 Veja Mais

Campanha eleitoral e votação devem seguir normas sanitárias contra a covid-19

Caminhadas, carreatas e comícios podem ocorrer se atenderem às normas sanitárias de controle ao contágio, como o uso obrigatório de máscaras e o distanciamento mínimo de 1,5 m entre os participantes. As normas também determinam medidas para garantir a segurança de eleitores e mesários no dia da votação.

30/10/2020 Veja Mais

Idoso tem direito a passe livre em ônibus especial na falta de ônibus convencional

Decisão obtida pelo MPSC vale para a empresa Auto Viação Catarinense na Comarca de Lages, que agora deve garantir as duas vagas gratuitas estabelecidas pelo Estatuto do Idoso diariamente, ainda que em ônibus leito nos dias em que não oferecer linha convencional.

07/03/2019 Veja Mais