Busca - MPSC

De forma inédita, Colégio de Procuradores do MPSC recebe Governador do Estado para prestação de contas

O ato não tem previsão legal. Após apresentação das Secretarias de Estado da Saúde, da Infraestrutura e da Educação, Governador respondeu a questionamentos e ouviu sugestões dos Procuradores de Justiça.

27/08/2025 Veja Mais

Homem é condenado a 12 anos de prisão por homicídio após desavença familiar em Palhoça

Réu matou o filho de sua madrasta com sete tiros.

27/08/2025 Veja Mais

Experimento do MPSC sobre o uso de IA para leitura de documentos é apresentado no LabGov Summit

Iniciativa busca automatizar a coleta de informações de documentos não padronizados, como certificados de cursos.

27/08/2025 Veja Mais

Indaial recebe ação do Projeto Escola Restaurativa com foco em gestores e rede de atendimento escolar

O objetivo foi contribuir para a prevenção de conflitos e violências no ambiente escolar, com destaque para situações de bullying e exclusão, fortalecendo a cultura de paz e o sentimento de pertencimento entre os e os gestores e a comunidade escolar.

27/08/2025 Veja Mais

MPSC pede diligências complementares em investigação de acidente durante evento automobilístico em Grão Pará

Em manifestação no processo investigatório, a 2ª Promotoria de Justiça de Braço do Norte requereu novos depoimentos e provas periciais.

27/08/2025 Veja Mais

Biblioteca Acolhedora: Projeto incentiva leitura, escrita e comunicação de crianças e adolescentes em abrigo de Turvo

Desenvolvido pela 1ª Promotoria de Justiça de Turvo, o projeto envolve a leitura de um livro por mês, seguida de resenhas, rodas de conversa e atividades de integração, como passeios e experiências culturais.

27/08/2025 Veja Mais

ARTIGO: Desafios do Ministério Público no Combate à Corrupção: mais que a punição

Artigo publicado no jornal ND+ do Coordenador do Centro de Apoio Operacional da Moralidade Administrativa (CMA), Promotor de Justiça Marcio Vieira.

27/08/2025 Veja Mais

CyberGAECO deflagra operação Expurgo II para o combate da produção e armazenamento de conteúdo de abuso sexual infantojuvenil

Foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão, sendo um no município de Criciúma e outro em Ibirama.

26/08/2025 Veja Mais

Procuradora-Geral de Justiça Vanessa Wendhausen Cavallazzi recebe homenagem de Amiga do programa Educando Cidadãos

Entrega da distinção ocorreu durante a Semana Estadual de Combate à Corrupção, na Assembleia Legislativa, em reconhecimento a ações voltadas à formação cidadã. A programação nesta terça-feira (26) também contou com palestra do professor, filósofo e escritor Clóvis de Barros Filho sobre ética e valores.

26/08/2025 Veja Mais

MPSC e Associação Marcelo Câmara fortalecem parceria para lançamento de documentário sobre Promotor de Justiça em processo de canonização

Iniciativa celebra a trajetória de fé e serviço público de Marcelo Câmara, reconhecido como Servo de Deus pela Igreja Católica.

26/08/2025 Veja Mais

Médico é condenado a 30 anos de prisão por morte de paciente em Campo Alegre

Paciente morreu após aplicação de medicação sem técnica adequada; médico atuava pelo SUS e cobrou pelo procedimento. Caso aconteceu em 2012.

26/08/2025 Veja Mais

Operação "Entre Lobos": GAECO deflagra nova fase para apreender veículos que serão destinados às forças de segurança

No total, sete veículos foram apreendidos em diligências realizadas pela força-tarefa nas cidades de Chapecó, Xanxerê, Pinhalzinho e Caibi. A operação investiga um sofisticado esquema de estelionato que, de forma estruturada, lesou centenas de pessoas.

26/08/2025 Veja Mais

Condenados homens que mataram mãe, feriram pai e deixaram criança de dois anos paraplégica em Tubarão

Crime ocorreu em 2022 por motivação torpe: os réus desconfiavam de que o homem vítima do ataque seria integrante de uma facção criminosa rival.

26/08/2025 Veja Mais

MPSC obtém condenação de 35 anos para autora de feminicídio em Itajaí

Tribunal do Júri acolheu integralmente as teses do Ministério Público e sentenciou a ré pelo assassinato da companheira.

26/08/2025 Veja Mais

Márcio Conti Junior recebe título honorífico "Amigo da Polícia Militar de Santa Catarina"

Homenagem ocorreu na tarde desta segunda-feira (25/8) no Salão Nobre do Quartel do Comando-Geral da PMSC, em Florianópolis. Condecoração reconhece personalidades e instituições que contribuíram de maneira notável para o fortalecimento da corporação.

26/08/2025 Veja Mais

ARTIGO: OS 108 ANOS DE CHAPECÓ: O MINISTÉRIO PÚBLICO AO LONGO DE MAIS DE UM SÉCULO NA COMARCA

Artigo de Paulo Antonio Locatelli, Chapecoense e Procurador de Justiça do MPSC.

26/08/2025 Veja Mais

ARTIGO: Remédio ou Veneno? Segurança Jurídica vs. Luta contra o Totalitarismo

Artigo de Affonso Ghizzo Neto, Promotor de Justiça, Pós-Doutorando UNIPG/UNIVALI e Coordenador do Programa Educando Cidadãos do MPSC.

26/08/2025 Veja Mais

Obra de Procurador de Justiça catarinense completa 30 anos e chega à 7ª edição

O livro se consolidou como referência no debate acadêmico ao abordar de forma crítica o fenômeno do alternativismo jurídico.

26/08/2025 Veja Mais

Com articulação do MPSC, crianças e adolescentes de Criciúma ganham espaço especializado de proteção contra violência

A demanda foi levada ao Ministério Público pelo Conselho Tutelar. Em articulação conjunta entre o Município, o Conselho Tutelar e o MPSC, foram realizadas 16 reuniões até a inauguração do espaço, ocorrida nesta quinta-feira (21/8).

25/08/2025 Veja Mais

Educação como caminho: Santa Catarina inicia Semana Estadual de Combate à Corrupção

Evento promovido pelo programa "Educando Cidadãos", do MPSC, e pela Controladoria-Geral da ALESC destaca a importância da formação ética e da participação social na construção de um estado mais íntegro. Com homenagens e presença de estudantes, a programação reforça o papel da cidadania ativa na transformação da sociedade.

25/08/2025 Veja Mais

Promotora de Justiça leva conscientização sobre combate à violência doméstica para 260 estudantes no Oeste catarinense

Daniela Böck Bandeira ministrou palestras em quatro escolas nas cidades de Princesa, Guarujá do Sul e São José do Cedro. Iniciativa faz parte do projeto "Audiência de Acolhimento e Proteção das Vítimas de Violência Doméstica: escutar para acolher; entender para proteger".

25/08/2025 Veja Mais

Tio que abusou da sobrinha é condenado a mais de 65 anos de reclusão por estupro de vulnerável

O réu também terá de pagar R$ 20 mil a título de danos morais à vítima. O crime ocorreu entre 2015 e 2016, quando a vítima tinha entre oito e 10 anos de idade, em um município no Extremo Oeste do estado.

25/08/2025 Veja Mais

Campos Novos: Homem é condenado a 60 anos de prisão em primeiro julgamento realizado na comarca com base na nova Lei do Feminicídio

Jurados acolheram integralmente as teses sustentadas pelo Promotor de Justiça do MPSC que atuou no caso, reconhecendo a prática do crime de feminicídio, majorado pelo emprego de meio cruel e de recurso que dificultou a defesa e por ter sido cometido na presença de um filho da vítima.

25/08/2025 Veja Mais

Lei Maria da Penha: Semana da Justiça pela Paz em Casa teve 40 audiências relacionadas a violência de gênero em Caçador

Promotor de Justiça que atua na área da violência doméstica e familiar participou das audiências contra suspeitos de praticarem os crimes de lesão corporal, ameaça, vias de fato e violência física e psicológica, bem como de descumprirem medidas protetivas. Alguns casos foram julgados e outros seguem tramitando.

25/08/2025 Veja Mais

Mulher é condenada por praticar homicídio a mando de facção em Florianópolis

Crime ocorreu em Canasvieiras; pena foi de 15 anos de prisão em regime inicial fechado, mas ré poderá recorrer em prisão domiciliar por ser mãe de duas crianças.

25/08/2025 Veja Mais

Homem acusado de atropelar ex-companheira com motocicleta propositalmente é condenado em Itaiópolis

O Conselho de Sentença acolheu integralmente a tese da Promotoria de Justiça, reconhecendo as qualificadoras, bem como o fato de o crime ter sido cometido contra mulher. O réu foi condenado a sete anos de reclusão em regime semiaberto.

25/08/2025 Veja Mais

Programa "Legislativo em Ação" leva palestras à cidade de Tubarão

Capacitação ocorreu na tarde desta quinta-feira (21/8). Iniciativa é resultado de uma parceria entre o MPSC e a Escola do Legislativo da Alesc que busca qualificar vereadores, assessores e servidores municipais.

22/08/2025 Veja Mais

Ministério Público Eleitoral obtém condenação de Vereador e ex-candidato a Prefeito por compra de votos com cédulas falsas em Caxambu do Sul

Decisão cassou diploma do Vereador e tornou candidatos inelegíveis por oito anos.

22/08/2025 Veja Mais

Ação do MPSC garante que público de evento em Tubarão não seja obrigado a comprar copo personalizado para consumo de bebidas

Após decisão liminar da Justiça, duas empresas produtoras do evento deverão oferecer copos gratuitos e informar de forma clara que a aquisição do copo personalizado é opcional já em um evento que ocorre neste sábado (23/8).

22/08/2025 Veja Mais

Procuradora-Geral de Justiça recebe representantes da Associação FloripaAmanhã em encontro marcado por diálogo e parceria

O encontro reforça o compromisso do MPSC com o diálogo interinstitucional e a construção de parcerias voltadas ao desenvolvimento sustentável e à cidadania.

22/08/2025 Veja Mais