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Bloqueados R$ 2,5 milhões de políticos e empresários de Matos Costa

MPSC Notícias - Ação do MPSC demonstra que ex-Prefeito beneficiou construtora de Vereador em licitação para construção de creche, que foi entregue com problemas estruturais e hoje está inutilizável.

26/06/2017 Veja Mais

MPSC requer liminar para adequação de escola e ginásio em Matos Costa

MPSC Notícias - Escola está sem proteção contra incêndios e ginásio tem danificações que impedem a prática esportiva dos alunos.

26/06/2017 Veja Mais

Operação "Terra prometida" investiga corrupção em Camboriú

MPSC Notícias - A operação do GAECO deflagrada na manhã desta quinta-feira (22/6) está cumprindo sete mandados de prisão e 25 mandados de busca e apreensão. A investigação apura corrupção para aprovação de alterações no plano diretor do município para beneficiar loteadores.

23/06/2017 Veja Mais

Itapema deverá ter um novo abrigo para animais no prazo de um ano

MPSC Notícias - Local atualmente utilizado para receber cães e gatos apreendidos ou abandonados não possui infraestrutura adequada.

21/06/2017 Veja Mais

MPSC adapta produtos de mídia para pessoas com deficiência

MPSC Notícias - Na playlist MPSC Acessível, o usuário já encontrará os primeiros vídeos traduzidos na linguagem de sinais.

21/06/2017 Veja Mais

Municípios formam consórcio para acolhimento de crianças e adolescentes

MPSC Notícias - Timbó, Benedito Novo, Rio dos Cedros e Doutor Pedrinho firmaram acordo para implantar entidade de acolhimento até o final de 2017.

21/06/2017 Veja Mais

MPSC conta com 23 novos Promotores de Justiça para atuar em defesa da sociedade

MPSC Notícias - Os Promotores de Justiça atuarão a partir do dia 3 de julho nas comarcas de Tubarão, Brusque, Joinville, Criciúma, Blumenau, Chapecó, Araranguá, Joaçaba, São Bento do Sul, São Miguel do Oeste, Curitibanos, Lages, Xanxerê e Videira

21/06/2017 Veja Mais

Transporte escolar municipal deverá ser regularizado em Major Vieira

MPSC Notícias - Prefeitura deverá utilizar veículos inspecionados, cumprir integralmente a legislação de trânsito e atender a todos que tiverem necessidade

20/06/2017 Veja Mais

Candidatos a vereador são multados por derrame de santinhos na véspera das eleições

MPSC Notícias - Dois candidatos a vereador de Palhoça foram multados por propaganda eleitoral irregular nas últimas eleições. Confira as sonoras da Promotora de Justiça Andréa Machado Speck: Sonora 1 Sonora 2

20/06/2017 Veja Mais

DENGUE: combate no inverno

VOCÊ SABIA? que o combate aos focos do mosquito da dengue também deve ser realizado no inverno? Quem explica mais sobre o assunto é a Promotora de Justiça Caroline Cabral Zonta.

16/06/2017 Veja Mais

DENGUE: MPSC pode ser procurado caso órgãos públicos não combatam a dengue adequadamente

VOCÊ SABIA? que a população pode procurar o MPSC quando órgãos públicos não cumprem seu papel no combate à dengue? A Promotora de Justiça Caroline Cabral Zonta é quem fala sobre o assunto.

16/06/2017 Veja Mais

DENGUE: imóveis fechados ou abandonados

VOCÊ SABIA? que existe uma lei que permite a entrada de agentes de saúde em imóveis fechados ou abandonados? A Promotora de Justiça Caroline Cabral Zonta é quem explica sobre o assunto.

16/06/2017 Veja Mais

Idoso tem direito a passe livre em ônibus leito ou semi-leito na falta de ônibus convencional

MPSC NOTÍCIAS - Decisão obtida pelo MPSC determina que a única empresa de transporte que faz a linha Concórdia-São Paulo deve garantir as duas vagas gratuitas estabelecidas pelo Estatuto do Idoso diariamente, ainda que em ônibus leito ou semi-leito nos dias que não oferecer linha convencional.

15/06/2017 Veja Mais

SPOT: Combate ao mosquito da dengue deve ser mantido no inverno

A epidemia de dengue costuma se manifestar no verão, mas todos devem continuar atentos aos cuidados nos meses de temperaturas baixas, para evitar criadouros e a proliferação do Aedes aegypti.

14/06/2017 Veja Mais

GAECO faz operação contra as facções criminosas em Joinville

MPSC NOTÍCIAS - Foram cumpridos 14 mandados de busca e apreensão - 11 em Santa Catarina e três no Paraná - e presas três pessoas por tráfico de drogas e posse ilegal de arma de fogo.

13/06/2017 Veja Mais

HEMOSC certifica MPSC como Empresa Solidária

MPSC Notícias - A partir de agora, a Instituição é parceira do HEMOSC, incentivando a doação de sangue para salvar vidas. Confira as sonoras: Secretário-Geral do MPSC, Promotor de Justiça Fernando da Silva Comin: Sonora 1 Sonora 2 Assistente Social do Setor de Captação de Doadores do HEMOSC, Rosane Rodrigues: Sonora 1

13/06/2017 Veja Mais

ESPECIAL MEIO AMBIENTE

Em uma série especial de entrevistas, o Coordenado do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente, Promotor de Justiça Paulo Antonio Locatteli, fala sobre os cuidados com o meio ambiente, saneamento básico, espécies de animais e fauna, regularização fundiária e licenciamento municipal ambiental. Confira as sonoras: Cuidados com o Meio Ambiente Saneamento Básico Espécie de Animais e Fauna Regularização Fundiária Licenciamento Municipal Ambiental

07/06/2017 Veja Mais

ENTREVISTA DA SEMANA: Violência Obstétrica

Tratar a mulher de forma agressiva e recriminá-la antes, durante o após o parto é uma violação de direitos. Na Entrevista da Semana, a Coordenadora-Adjunta do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos e Terceiro Setor, Promotora de Justiça Caroline Cabral Zonta, fala sobre o tema.

01/06/2017 Veja Mais

ENTREVISTA DA SEMANA: Bullying

O bullying ocorre quando se utiliza da violência física ou psicológica como forma de humilhação e intimidação. O Promotor de Justiça João Luiz de Carvalho Botega, coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude, é quem explica mais sobre o assunto.

31/07/2017 Veja Mais

SPOT: O Bullying é assunto sério e deve ser discutido

Crianças e adolescentes são as principais vítimas de bullying e isso pode influenciar a vida toda

31/07/2017 Veja Mais

Gaeco deflagra Operação Talentos no sul do Estado

MPSC Notícias - A operação combate desvio de recursos públicos na administração das Casas de Atendimento Socioeducativo Provisório de Tubarão e Criciúma e nas Casas de Semiliberdade de Criciúma e Araranguá.

31/07/2017 Veja Mais

Blitz no Aeroporto Hercílio Luz apura abusos no despacho de bagagens

MPSC Notícias - Falta de informação ao consumidor resultou notificações para as companhias aéreas que atuam no aeroporto da Capital catarinense.

31/07/2017 Veja Mais

MPSC requer adequação da água distribuída pela CASAN em Laguna

MPSC Notícias - A água que chega à população está fora dos padrões de potabilidade admitidos pelo Ministério da Saúde.

31/07/2017 Veja Mais

ENTREVISTA DA SEMANA: Gratuidade do SUS

O SUS é um dos maiores sistemas públicos de saúde do mundo e sua gratuidade é um direito previsto na Constituição Federal brasileira e a cobrança de procedimentos médicos pode ser considerada crime. A Promotora de Justiça Caroline Cabral Zonta, Coordenadora-Adjunta do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos e Terceiro Setor, é quem explica mais sobre o assunto.

26/07/2017 Veja Mais

Legislativo de Cunhataí tem 90 dias para deixar sala alugada

MPSC Notícias - Espaço foi locado sem licitação, fora das possibilidades legais, beneficiando um correligionário político do Presidente da Câmara de Vereadores.

26/07/2017 Veja Mais

Denúncia da Operação Cartas na Mesa é recebida e prisões preventivas são decretadas

MPSC Notícias - GAECO prendeu preventivamente um empresário do ramo imobiliário e o ex-Secretário do Meio Ambiente de Passo de Torres. Um engenheiro ambiental permanece foragido.

26/07/2017 Veja Mais

MPSC irá apurar condições dos ônibus articulados na Grande Florianópolis

MPSC Notícias - Promotoria de Justiça da Defesa do Consumidor instaurou inquérito para investigar se há efetiva fiscalização e as condições de funcionamento e manutenção dos ônibus articulados.

26/07/2017 Veja Mais

GAECO deflagra a operação Castelo de Areia em Itapema

MPSC Notícias: Foram cumpridos 3 mandados de prisão temporária e 9 mandados de busca e apreensão em residências, escritórios particulares e em um órgão público. Mais informações serão repassadas em entrevista coletiva a ser realizada às 16h desta segunda-feira.

26/07/2017 Veja Mais

Ex-Prefeitos que fizeram turismo na Europa com dinheiro público são condenados

MPSC Notícias - Em 2014, Enói Scherer e Sérgio Luis Theisen, então prefeitos de Tunápolis e São João do Oeste, participaram de "missão oficial" na Europa com nítidos intuitos turísticos, paga pelos seus Municípios.

25/07/2017 Veja Mais

MPSC prorroga período de inscrições de estágio para alunos do curso de Direito

MPSC Notícias - Com a nova data, estudantes podem se inscrever até o dia 4 de agosto

25/07/2017 Veja Mais

Abertas inscrições para treinamento do Sistema APOIA Online

MPSC Notícias - Esta é a terceira turma de 2017 que realizará o treinamento

21/07/2017 Veja Mais

Canoinhas deverá criar mais 41 vagas de estacionamento para idosos nas vias públicas

MPSC Notícias - Município assinou TAC com o MPSC e adequará o número de vagas exclusivas ao estabelecido no Estatuto do Idoso

21/07/2017 Veja Mais

MPSC ingressa com ação contra os responsáveis por deslizamento em Concórdia

MPSC Notícias - O proprietário do terreno que desmoronou e o Município de Concórdia contribuíram para o deslizamento que desalojou 18 famílias

21/07/2017 Veja Mais

Abertas as inscrições para reunião do FCCIAT

MPSC Notícias - Reunião do do Fórum Catarinense de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos e Transgênicos será no dia 3 de agosto e contará com uma palestra sobre rastreabilidade dos produtos agrícolas.

21/07/2017 Veja Mais

PGJ entrega na ALESC projeto de reestruturação administrativa e alteração no plano de cargos e salários dos servidores

MPSC Notícias - O Procurador-Geral de Justiça, Sandro José Neis, entregou pessoalmente ao presidente da Assembleia Legislativa, Deputado Silvio Dreveck, na tarde desta quarta-feira (12/07), os projetos de lei que tratam das alterações no plano de cargos e salários dos servidores e da reestruturação administrativa do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). A proposta de reestruturação resultará em contenção de gastos que gerará economia de R$ 6 milhões por ano para a Instituição.

20/07/2017 Veja Mais

SUS: Direito Constitucional

VOCÊ SABIA? que a universalidade do SUS é prevista na Constituição, independentemente de condição financeira e social

19/07/2017 Veja Mais

SUS: Sanções para quem cobra pelos serviços

VOCÊ SABIA? que quem cobra pelos serviços do SUS fica sujeito a sanções penais

19/07/2017 Veja Mais

SUS: Sistema Gratuito

VOCÊ SABIA? que realizar quaisquer atendimentos médicos pelo SUS é gratuito e a cobrança por esses serviços é proibida

19/07/2017 Veja Mais

MPSC abre novo processo de credenciamento de estágio

MPSC Notícias - Estudantes de diversos cursos de graduação poderão inscrever-se até o dia 4 de agosto de 2017.

18/07/2017 Veja Mais

MPSC move ações para garantir o direito à educação

MPSC Notícias - Parcerias com o Conselho Regional de Biblioteconomia e com a UDESC foram realizadas recentemente. Confira as sonoras do Promotor de Justiça Davi do Espírito Santo: Sonora 1 Sonora 2 Confira as sonoras do diretor do Centro de Ciências da Saúde e do Esporte da UDESC: Sonora 1 Sonora 2 Confira a sonora do diretor da Escola Estadual Dayse Werner Salles: Sonora 1

18/07/2017 Veja Mais