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SUS sem falta: comunique a falta com antecedência

Se você não puder comparecer a uma consulta, exame ou cirurgia agendada no SUS, avise a unidade de saúde! Comunique a falta com antecedência! Assim você dá chance para outra pessoa ser atendida no seu lugar! Comportamento positivo que evita o desperdiço de tempo dos profissionais da saúde!

13/06/2019 Veja Mais

Mudança na lei de viagens: menores de idade

Você sabia? Que está em vigor uma nova legislação sobre viagens interestaduais para menores de idade? Quem explica é a Promotora de Justiça Roberta Seitenfuss.

13/06/2019 Veja Mais

Liminar em ação do MPSC garante mais segurança na Rodovia Antônio Heil

MPSC notícias: Atualmente a rodovia SC-486, que liga Itajaí a Brusque, está com falta de passarelas e sinalização inadequada que, aliados ao excesso de velocidade, trazem riscos para pedestres, ciclistas e motoristas. Ainda de acordo com Promotor de Justiça, foi feito também um pedido para que se mantenha a sinalização mínina na rodovia até que se realizem as obras maiores. Caso descumpra a decisão, o DEINFRA e o Governo do Estado ficam sujeitos à multa diária de dez mil reais. A decisão cabe recurso. span style="font-size: 12pt; background-color: white; font-family: 'Times New Roman', serif;" span style="font-family: 'Times New Roman','serif'; font-size: 12pt; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-font-style: italic;"

13/06/2019 Veja Mais

Adoção: Procuradora de Justiça Lenir Roslindo Piffer

A adoção de uma criança ou de um adolescente no Brasil é sonho de muitos famílias e também de meninos e meninas que se encontram em abrigos. Mas sabemos que o ato de adotar pode ser simples quando se avalia apenas o desejo, mas é um processo sério e que exige cuidados. Para falar sobre o assunto, a Rádio MPSC conversa com a Procuradora de Justiça do MP catarinense Lenir Roslindo Piffer.

12/06/2019 Veja Mais

Exposições artísticas serão realizadas dentro do MPSC em Criciúma

MPSC Notícias : Um convênio firmado entre MPSC e Fundação Cultural de Criciúma permitirá a realização de exposições artísticas, uma forma de valorizar e promover a cultura local.

12/06/2019 Veja Mais

Adoção: Promotora de Justiça Ana Luisa de Miranda Bender Schlichting

Cuidar de uma criança ou de um adolescente que não tem ligações sanguíneas com a família é uma atitude que exige além de maturidade, disposição para amar sem limites. De acordo com o CNJ, Conselho Nacional de Justiça, hoje no Brasil são mais de 46 mil pretendentes a pais e mães em diferentes partes do país. Nesta estatística do CNJ, alguns dados chamam atenção: quase 15 por cento dos pretendentes aceitam apenas criança branca, cerca de 62 por cento não aceitam adotar irmãos e aproximadamente 27 por cento querem meninas. São dados que podem ser preocupantes e que podem levar muitas crianças e adolescentes a ficaram em abrigo sem conseguir adoção a vida toda. Para falar sobre este assunto, a Rádio MPSC conversa com a Promotora de Justiça Ana Luisa de Miranda Bender Schlichting.

12/06/2019 Veja Mais

Adoção: Promotor de Justiça Marcelo Wegner

A maioria dos pretendentes a pais e mães que optam pela adoção exigem crianças de até três anos. O levantamento do Conselho Nacional de Justiça revela que menos de um por cento dos pretendentes a adoção aceitam jovens com idade entre 13 e 17 anos. O detalhe é que nesta faixa etária estão 48 por cento dos adolescentes que esperam por uma adoção. Para falar sobre esse assunto, a Rádio MPSC conversa com o Promotor de Justiça Marcelo Wegner.

12/06/2019 Veja Mais

Destaques da semana: 3 a 7 de junho

No boletim dessa semana você confere: A pedido do MPSC, Conselheira Tutelar é afastada por irregularidade na eleição; MPSC busca UTI neonatal para atender toda a região do Extremo Oeste de Santa Catarina; Empresários denunciados pelo MPSC são condenados a 13 anos de prisão por sonegação de ICMS; Licitação suspeita de Criciúma é suspensa após ação do MPSC.

10/06/2019 Veja Mais

Violência contra idosos: uma campanha do MPSC

É dentro de casa, que a maioria dos idosos brasileiros são agredidos, física e psicologicamente, além de sofrerem com discriminação, violência financeira e muitas vezes, abandonos em hospitais. Muitas destas atitudes são crime e consideradas uma grave violação aos direitos humanos. Não feche os olhos para relações abusivas e denuncie no disk 100 ou em qualquer delegacia mais próxima.Vamos assegurar que nossos idosos tenham um envelhecimento digno e saudável. Uma campanha do ministério publico de santa catarina.

10/06/2019 Veja Mais

Trabalho infantil: dois tipos diferentes de crimes

Você sabia? Que o trabalho infantil pode se enquadrado em dois tipos diferentes de crime? Quem explica é o Promotor de Justiça Pedro Lucas de Vargas.

10/06/2019 Veja Mais

Trabalho de crianças e adolescentes: regulamentação

Você sabia? Que existem leis para regulamentar o trabalho de crianças e adolescentes? É o que explica o Promotor de Justiça Pedro Lucas de Vargas.

10/06/2019 Veja Mais

MPSC promove capacitação para servidores da assistência social de Criciúma

Encontro realizado nesta segunda-feira (24/2) fortaleceu parceria entre Ministério Público e setor social, esclarecendo dúvidas e alinhando estratégias de atuação conjunta. Ouça o Coordenador do Núcleo de Atendimento a Vítimas de Violência (NAVIT), Promotor de Justiça, Samuel Dal Farra Naspolini, e a Promotora de Justiça, Julia Trevisan de Toledo Barros.

26/02/2025 Veja Mais

Idoso é condenado por abusar sexualmente de adolescente contratada informalmente para realizar serviços domésticos na região serrana

O caso foi julgado com base na denúncia do Ministério Público de Santa Catarina, por meio da 12ª Promotoria de Justiça da Comarca de Lages. O réu foi sentenciado a mais de 22 anos de prisão em regime inicial fechado pelo crime de estupro de vulnerável e terá que pagar R$ 100 mil à vítima por danos morais. O processo está em segredo de justiça. Ouça a Promotora de Justiça, Camila da Silva Tognon.

26/02/2025 Veja Mais

Capacitação do NAVIT Esporte alcança profissionais em Santa Catarina

span style="color: rgb(51, 51, 51); font-family: 'Open Sans', sans-serif; font-size: 13px; background-color: rgb(255, 255, 255);"Cerca de 350 integrantes das Federações de Handebol e de Futebol de Salão participaram, no sábado (22/2), de palestras sobre prevenção e combate ao assédio e à violência sexual no ambiente esportivo promovidas pelo Ministério Público de Santa Catarina. span style="color: rgb(51, 51, 51); font-family: 'Open Sans', sans-serif; font-size: 13px; background-color: rgb(255, 255, 255);"Ouça a span style="font-size: 13px; font-family: 'Open Sans', sans-serif; color: rgb(51, 51, 51);"Coordenadora estadual do Núcleo de Atendimento a Vítimas de Crimes (NAVIT) e Coordenadora do Centro de Apoio Operacional Criminal e da Segurança Pública (CCR) do MPSC, Promotora de Justiça Bianca Andrighetti Coelho.

24/02/2025 Veja Mais

Em Florianópolis, NAVIT terá espaço para atendimentos a vítimas em Carnaval na passarela Nego Quirido

span style="color: rgb(51, 51, 51); font-family: 'Open Sans', sans-serif; font-size: 13px; background-color: rgb(255, 255, 255);"Na noite deste sábado (22/02), MPSC e integrantes do NAVIT participaram da bênção da passarela, cerimônia tradicional que antecede o início dos desfiles de Carnaval na Capital, com foco em paz e segurança. Ouça a span style="font-size: 13px; font-family: 'Open Sans', sans-serif; color: rgb(51, 51, 51);"Coordenadora estadual do Núcleo de Atendimento a Vítimas de Crimes (NAVIT) e Coordenadora do Centro de Apoio Operacional Criminal e da Segurança Pública (CCR) do MPSC, Promotora de Justiça Bianca Andrighetti Coelho.

24/02/2025 Veja Mais

Destaques da Semana de 17 a 21 de fevereiro

Nesta edição, o Destaques da Semana traz as principais notícias divulgadas em nosso portal de 17 a 21 de fevereiro - Na FECAM, GEDCLIMA apresenta informações sobre edital que distribuirá kits de equipagem para Defesas Civis municipais; 2º Prêmio ACMP de Jornalismo; Não Clica que é Golpe; Operação GAECO; Iniciativa do MPSC chega para fortalecer o combate à violência doméstica em Fraiburgo e Monte Carlo. Entre outras!

21/02/2025 Veja Mais

Genro que matou sogro por não gostar de mensagem enviada à esposa é condenado em Araranguá

span style="color: rgb(51, 51, 51); font-family: 'Open Sans', sans-serif; font-size: 13px; background-color: rgb(255, 255, 255);"A vítima foi morta de surpresa, com um tiro, ao ser chamada para conversar no portão de sua própria casa. A pena foi fixada em 14 anos de reclusão, em regime inicial fechado, pelo homicídio, e 1 ano de detenção, em regime aberto, por posse ilegal de arma de fogo. Ouça o Promotor de Justiça do MPSC, span style="font-size: 13px; font-family: 'Open Sans', sans-serif; color: rgb(51, 51, 51);"Gabriel Ricardo Zanon Meyer.

21/02/2025 Veja Mais

Projeto Florescer chega para fortalecer combate à violência doméstica em Fraiburgo e Monte Carlo

span style="color: rgb(51, 51, 51); font-family: 'Open Sans', sans-serif; font-size: 13px; background-color: rgb(255, 255, 255);"Iniciativa é do Ministério Público de Santa Catarina, por meio da 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Fraiburgo. Agentes públicos e voluntários estão sendo capacitados para prestar um atendimento humanizado nos Círculos de Construção de Paz. Ouça a Promotora de Justiça do MPSC, Andréia Tonin.

20/02/2025 Veja Mais

MPSC vai integrar o Comitê de Políticas Penais do Estado de Santa Catarina

span style="color: rgb(51, 51, 51); font-family: 'Open Sans', sans-serif; font-size: 13px; background-color: rgb(255, 255, 255);"O grupo foi formalizado nesta terça-feira (18/2), a partir de um termo de cooperação interinstitucional assinado pelo Poder Judiciário e pela Secretaria de Justiça e Reintegração Social. O Ministério Público, entre outras instituições, fará parte do Colegiado e auxiliará na coordenação dos trabalhos e nas ações desenvolvidas. Ouça a span style="font-size: 13px; font-family: 'Open Sans', sans-serif; color: rgb(51, 51, 51);"Coordenadora do Centro de Apoio Operacional Criminal do MPSC, Bianca Andrighetti Coelho.

19/02/2025 Veja Mais

Motorista embriagado denunciado pelo MPSC é condenado pela morte de um casal na BR-470, em Indaial

span style="color: rgb(51, 51, 51); font-family: 'Open Sans', sans-serif; font-size: 13px; background-color: rgb(255, 255, 255);"O réu conduzia o veículo em estado de embriaguez e em alta velocidade quando invadiu a pista contrária e colidiu de frente com o carro em que as vítimas estavam. Elas não resistiram aos ferimentos e morreram na hora. O bebê que estava no banco de trás do veículo sobreviveu ao acidente, porque estava na cadeirinha de transporte. Na época, a criança estava prestes a completar dois anos de idade. Ouça o Promotor de Justiça do MPSC, Thiago Ferla.

19/02/2025 Veja Mais

Réu é condenado a mais de 11 anos de prisão por roubar clientes de um bar em São Joaquim

Segundo a denúncia do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), ele e outros dois homens chegaram no estabelecimento de Uber, pediram cerveja e salgadinho e na sequência renderam sete pessoas com um revólver, uma pistola e uma faca, roubaram vários pertences e fugiram com o carro de uma das vítimas. O réu foi preso no dia seguinte, quando os demais suspeitos já tinham fugido. Ouça a Promotora de Justiça, Stephani Gaeta Sanches.

18/02/2025 Veja Mais

Após denúncia do MPSC, médico que gravou pacientes e armazenou mais de 13 mil imagens com cenas de pornografia infantil é condenado

Ele foi sentenciado a seis anos e cinco meses de reclusão em regime inicial fechado e a um ano e sete meses de detenção em regime inicial semiaberto. O caso ocorreu em São João do Oeste, no Extremo Oeste do estado. Ouça o Promotor de Justiça, Tiago Prechlhak Ferraz.

17/02/2025 Veja Mais

Destaques da Semana de 10 a 14 de fevereiro

Nesta edição, o Destaques da Semana traz as principais notícias divulgadas em nosso portal de 10 a 14 de fevereiro. MPSC promove seminário sobre proteção e defesa dos direitos dos animais; MPSC sedia a 142ª Reunião Ordinária do CNCGMPEU; Corregedor-Geral do MPSC, Fábio Strecker Schmitt, empossado como Presidente do Conselho dos Corregedores-Gerais do MP brasileiro; Reeleição do Procurador-Geral de Justiça do MPSC, Fábio de Souza Trajano, para o cargo de presidente do Grupo Nacional de Defesa do Consumidor no CNPG; Operações GAECO; FRBL, presidido pelo MPSC, destina cerca de 3,38 milhões para viabilizar estações para monitoramento da qualidade do ar em Santa Catarina. Entre outras! span class="EOP SCXW240909522 BCX0" data-ccp-props="{'134233117':false,'134233118':false,'201341983':0,'335551550':6,'335551620':6,'335559738':210,'335559739':160,'335559740':360}" style="-webkit-user-drag: none; -webkit-tap-highlight-color: transparent; margin: 0px; padding: 0px; user-select: text; text-align: justify; white-space-collapse: preserve; background-color: rgb(255, 255, 255); font-size: 12pt; line-height: 28.5px; font-family: Calibri, Calibri_EmbeddedFont, Calibri_MSFontService, sans-serif;"

14/02/2025 Veja Mais

MPSC discute com poder público e sociedade a proteção e defesa dos direitos dos animais

Seminário reúne em Florianópolis especialistas e referências no país com o objetivo de compartilhar informações técnicas e jurídicas e debater estratégias comuns de atuação para melhorar a eficácia das ações e medidas em prol dos animais. Ouça a Promotora de Justiça Fernanda Broering Dutra

14/02/2025 Veja Mais

Réu que estuprou e matou jovem de 19 anos em Bom Jardim da Serra e ocultou o corpo é condenado pelo Tribunal do Júri

O caso foi julgado no fórum de São Joaquim, com base na denúncia do Ministério Público de Santa Catarina. Pena foi fixada em mais de 30 anos de prisão, sem direito a recorrer em liberdade. Réu também responde criminalmente pela morte da ex-companheira. Ouça a Promotora de Justiça do MPSC, Stephani Gaeta Sanches.

13/02/2025 Veja Mais

Homem é condenado a 18 anos de prisão por tentativa de feminicídio em Ituporanga

span style="color: rgb(51, 51, 51); font-family: 'Open Sans', sans-serif; font-size: 13px; font-style: italic; background-color: rgb(255, 255, 255);"Vítima sobreviveu porque conseguiu se defender dos disparos com o auxílio de pilha de tecidos. span style="color: rgb(51, 51, 51); font-family: 'Open Sans', sans-serif; font-size: 13px; font-style: italic; background-color: rgb(255, 255, 255);" span style="color: rgb(51, 51, 51); font-family: 'Open Sans', sans-serif; font-size: 13px; font-style: italic; background-color: rgb(255, 255, 255);"Ouça o Promotor de Justiça span style="font-size: 13px; font-style: italic; font-family: 'Open Sans', sans-serif; color: rgb(51, 51, 51);"Juliano Antonio Vieira.

12/02/2025 Veja Mais

MPSC promove seminário sobre proteção e defesa dos direitos dos animais nesta sexta-feira

Evento, que ocorrerá em Florianópolis das 9h às 18h, tem como objetivo o compartilhamento de informações técnicas e jurídicas para ampliar a capacitação na temática. Ouça a Coordenadora do CME, Promotora de Justiça, Fernanda Broering Dutra.

11/02/2025 Veja Mais

Professor suspeito de ameaçar alunos e colegas de trabalho em Alfredo Wagner seguirá afastado das funções a pedido do MPSC

A Promotoria de Justiça da Comarca de Bom Retiro ajuizou uma ação civil em tutela de urgência na sexta-feira (7/2), e o pedido liminar foi deferido pelo magistrado de plantão no sábado (8/2). O professor permanecerá afastado pelo menos até realizar uma perícia médica oficial para saber se tem ou não condições de exercer as funções. O processo está em segredo de justiça por envolver crianças e adolescentes. Ouça a Promotora de Justiça Bruna Vieira Pratts

10/02/2025 Veja Mais

MPSC em Ação: Ministério Público de Santa Catarina atua na área criminal

Os Promotores de Justiça do Ministério Público de Santa Cataria atuam para reduzir a criminalidade em nosso E stado. A nova edição do "MPSC em Ação" destaca as conquistas no enfrentamento a crimes como furto, roubo, tráfico de drogas e muito mais.

10/02/2025 Veja Mais

Com ação do MPSC, crianças devolvidas ao abrigo após adoção serão indenizadas por dano moral na Comarca de Urussanga

Quatro crianças receberão os valores. Em um dos casos, os irmãos já moravam há dois anos com a nova família. Ouça o Promotor de Justiça Eliatar Silva Junior.

10/02/2025 Veja Mais

Destaques da Semana de 03 a 07 de fevereiro

Nesta edição, o Destaques da Semana traz as principais notícias divulgadas em nosso portal de 03 a 07 de fevereiro - Operações GAECO; MPSC faz primeira doação de 2025 e Marinha do Brasil recebe itens mobiliários; MPSC propõe acordo ao Município de Florianópolis para resolver pendências relativas ao Mercado Público; Oportunidade no MPSC: vagas de estágio e residência. Entre outras! span class="EOP SCXW135551092 BCX8" data-ccp-props="{'201341983':0,'335551550':6,'335551620':6,'335559739':160,'335559740':279}" style="-webkit-user-drag: none; -webkit-tap-highlight-color: transparent; margin: 0px; padding: 0px; user-select: text; text-align: justify; white-space-collapse: preserve; background-color: rgb(255, 255, 255); font-size: 12pt; line-height: 22.0875px; font-family: Calibri, Calibri_EmbeddedFont, Calibri_MSFontService, sans-serif;"

07/02/2025 Veja Mais

Réu é condenado pelo Tribunal do Júri de Lages por homicídio em posto de combustíveis

span style="color: rgb(51, 51, 51); font-family: 'Open Sans', sans-serif; font-size: 13px; background-color: rgb(255, 255, 255);"Julgamento aconteceu com base na denúncia do Ministério Público de Santa Catarina e dois Promotores de Justiça conduziram a acusação. Jurados reconheceram o recurso que dificultou a defesa da vítima como qualificadora e o réu foi condenado a 12 anos de prisão. span style="color: rgb(51, 51, 51); font-family: 'Open Sans', sans-serif; font-size: 13px; background-color: rgb(255, 255, 255);"Ouça os Promotores de Justiça, Felipe Luz e span style="background-color: rgb(255, 255, 255); color: rgb(51, 51, 51); font-family: 'Open Sans', sans-serif; font-size: 13px;"Bruna Amanda Ascher Razera.

07/02/2025 Veja Mais

MPSC recebe explicações da Celesc sobre problemas que estão afetando milhares de consumidores no Estado

span style="font-size: 13px; font-family: 'Open Sans', sans-serif; color: rgb(51, 51, 51);"A 29ª Promotoria de Justiça da Capital, com atribuição estadual na área do consumidor, estabeleceu um prazo de 90 dias para que a empresa responsável pelo fornecimento de energia elétrica em Santa Catarina restabeleça a normalidade no atendimento e na emissão das faturas. Clientes afetados pelos atrasos nas faturas poderão parcelar os pagamentos e serão isentos de multas e encargos. Ouça o span style="font-size: 13px; font-family: 'Open Sans', sans-serif; color: rgb(51, 51, 51);" Promotor de Justiça Wilson Paulo Mendonça Neto.

06/02/2025 Veja Mais

MPSC apura abandono da casa enxaimel mais antiga de Jaraguá do Sul

Durante as averiguações da 1ª Promotoria de Justiça no inquérito civil sobre a situação do imóvel, constatou-se que o local se encontra em estado de abandono e apresenta riscos estruturais. Ouça o Promotor de Justiça Alexandre Schmitt dos Santos.

06/02/2025 Veja Mais

MPSC recomenda que Vigilância Sanitária analise projetos antes de aprovação de loteamentos em Itapoá

span style="font-size: 13px; font-family: 'Open Sans', sans-serif; color: rgb(51, 51, 51);"O Município acatou a recomendação que objetiva garantir que os projetos estejam em conformidade com as normas de saúde e proteção ambiental. Ouça o Promotor de Justiça, Luan de Moraes Melo.

05/02/2025 Veja Mais

Suspeitos de cometerem homicídios em Correia Pinto no Natal do ano passado são denunciados pelo MPSC e tornam-se réus em ações penais

Os crimes aconteceram nos dias 24 e 25 de dezembro de 2024 e não têm relação entre si. Os suspeitos estão presos preventivamente. O objetivo da Promotoria de Justiça da comarca é que eles sejam julgados e condenados pelo Tribunal do Júri. Ouça o Promotor de Justiça, Marcus Vinicius dos Santos.

04/02/2025 Veja Mais

MPSC propõe acordo ao Município de Florianópolis para resolver pendências relativas ao Mercado Público

Disponibilização de banheiros higienizados, manutenção do teto retrátil, acessibilidade e reocupação de boxes ociosos estão entre os assuntos tratados na reunião organizada pela 30ª PJ da Capital na segunda-feira (3/2), que contou com a participação de Secretários Municipais e da Associação dos Comerciantes do Mercado Público Municipal. Ouça o Promotor de Justiça, Fabrício Cavalcanti.

04/02/2025 Veja Mais

2ª edição do Prêmio Lume: Escola Municipal vencedora da mesorregião da Grande Florianópolis recebe o kit de premiação

Ouça o Procurador-Geral de Justiça do MPSC, Fábio de Souza Trajano, o Promotor de Justiça Eder Cristiano Viana, a Secretária Cláudia Regina Macário e a Diretora Luciana Muniz.

31/03/2025 Veja Mais

Destaques da Semana de 24 a 28 de março

Nesta edição, o Destaques da Semana traz as principais notícias divulgadas em nosso portal de 24 a 28 de março - MPSC realiza Seminário Internacional sobre a Proteção de Adolescentes contra Extorsão Sexual Virtual ; MPSC recebe visita inédita do Ministro Presidente do STJ ; PGJ faz visita institucional ao Presidente da Alesc ; Ouvidora do MPSC toma posse na Diretoria do CNOMP; Operações GAECO; NAVIT promove palestra sobre violência doméstica no CAPS de Rio do Sul . Entre outras! span class="EOP SCXW184100683 BCX0" data-ccp-props="{'134233117':false,'134233118':false,'201341983':0,'335551550':6,'335551620':6,'335557856':16777215,'335559738':0,'335559739':0,'335559740':360}" style="-webkit-user-drag: none; -webkit-tap-highlight-color: transparent; margin: 0px; padding: 0px; user-select: text; text-align: justify; white-space-collapse: preserve; font-size: 12pt; line-height: 27px; font-family: Aptos, Aptos_EmbeddedFont, Aptos_MSFontService, sans-serif;"

28/03/2025 Veja Mais

Operação Repasse: Condenadas 46 pessoas investigadas e acusadas pelo MPSC de fraudes na venda de veículos em cidades catarinenses e em outros estados do Brasil

span style="color: rgb(51, 51, 51); font-family: 'Open Sans', sans-serif; font-size: 13px; background-color: rgb(255, 255, 255);"As penas somadas chegam a mais de dois mil anos. Investigação da 3ª Promotoria de Justiça de Ituporanga contou com apoio do GAECO. Ouça o Promotor de Justiça do MPSC, Juliano Antonio Vieira.

28/03/2025 Veja Mais