MPSC em Ação: Ministério Público reforça mensagem pela paz nos estádios

A iniciativa de enfrentamento à violência nos estádios é uma união de esforços do MPSC, CNPG, Federação Catarinense de Futebol e clubes catarinenses.

Com atuação do MPSC, homem é condenado a 40 anos no primeiro júri de Florianópolis sob nova lei do feminicídio

Réu foi considerado culpado por crime cometido com crueldade, na presença dos filhos e em descumprimento de medida protetiva.

Acusado pelo MPSC por três tentativas de homicídio é condenado em Canoinhas

A pena fixada ao réu foi de 7 anos, 2 meses e 12 dias de reclusão em regime semiaberto.

Personalização de robôs e análise de processos complexos são destaque na sétima aula em IA

Ministrada por Defensor Público do Rio Grande do Sul, capacitação apresentou novas possibilidades de uso das ferramentas para tornar o trabalho ministerial mais eficaz.

Atuação do MPSC leva à manutenção de estradas em área rural e veículos escolares em Bom Retiro

A partir das apurações e diligências conduzidas pela Promotoria de Justiça local, o Município promoveu melhorias significativas na infraestrutura viária e no serviço de transporte escolar. Em razão do cumprimento das medidas recomendadas, o inquérito civil foi arquivado, com a homologação das ações pelo Conselho Superior do Ministério Público de Santa Catarina.

Em Maravilha, réu é condenado a mais de 30 anos de prisão por tentativa de homicídio qualificado em caso de atropelamento e embriaguez ao volante

MPSC obteve condenação de motorista que, embriagado, atropelou propositalmente cinco pessoas em posto de combustível em Maravilha em setembro de 2024.

Réu é condenado a mais de 15 anos de prisão por tentativa de feminicídio e stalking em Florianópolis

Homem foi denunciado pelo MPSC por tentar matar ex-companheira ateando fogo no quarto da pousada no qual ele pensava que ela estaria hospedada - mas era ocupado por outra pessoa -, além de persegui-la e ameaçar outra mulher.

Atuação do MPSC impulsionou lei do apadrinhamento de crianças e adolescentes em Lages

O serviço de apadrinhamento denominado "Acalento" já vinha funcionando como programa em Lages, mas agora virou lei e está imune às mudanças de gestão, o que garante sua continuidade. A Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da comarca acompanhou todo o processo por meio de um procedimento administrativo.

CYBERGAECO deflagra Operação para o combate a fraudes envolvendo falsas peneiras de futebol em Florianópolis

Foram cumpridos 11 mandados de busca e apreensão em investigação com o objetivo de combater fraudes eletrônicas divulgadas em sites por todo o país relacionadas à divulgação de falsas peneiras de futebol.

Homem é condenado a mais de 23 anos por estupro de vulnerável no Litoral Norte

O réu era padrinho da vítima, o que, segundo o MPSC, agravou a violação de confiança e a vulnerabilidade da criança. Os crimes ocorreram até o mês de maio de 2020, na casa do réu.

Planejamento estratégico do MPSC busca fortalecer entregas à sociedade

Prioriza em Lages reuniu Promotoras e Promotores de Justiça da região serrana.

Protocolo firmado entre MPSC e Município fortalece controle interno e garante mais eficiência na gestão pública de Criciúma

O acordo de atuação conjunta, assinado nesta quarta-feira (17/9), cria um fluxo mais ágil e transparente para a apuração de irregularidades na administração pública.

Réu é condenado a mais de 17 anos de prisão por homicídio e ocultação de cadáver em Indaial

Crime foi cometido em setembro do ano passado e teria sido motivado por uma dívida que a vítima tinha com o acusado.

GAECO deflagra Operação Mercado de Pandora em investigação que apura fraude fiscal e sonegação tributária no comércio eletrônico

Estão sendo cumpridos 15 mandados de prisão e 44 mandados de busca e apreensão, sequestro de bens e valores de 38 pessoas físicas e 31 pessoas jurídicas em razão da prática dos crimes contra a ordem tributária, lavagem de dinheiro, falsidade ideológica, uso de documentos falsos e associação criminosa. Na estimativa do fisco estadual o valor sonegado é de aproximadamente R$ 45 milhões no contexto dos ilícitos tributários investigados.

Com atuação do MPSC, homem é condenado a mais de 25 anos de prisão por matar vizinha em Criciúma

Crime foi cometido em fevereiro por motivo torpe, uma vez que teve origem em desavenças envolvendo disputa territorial e porque a vítima havia registrado boletim de ocorrência contra o agressor por crime de estupro, o que resultou na instauração de investigação criminal e ação penal contra ele.

Negociação como ferramenta estratégica: MPSC realiza encontro nacional sobre práticas de autocomposição

Evento virtual reúne mais de 200 participantes para debater técnicas aplicadas ao acordo de não persecução civil.

Fiscalização apreende mais de 900 kg de produtos impróprios para consumo em Timbó, Rio dos Cedros e Benedito Novo

Operação conjunta reforça importância do Programa POA, que já resultou em outras ações de controle sanitário em Santa Catarina.

MPSC garante cumprimento de sentença para repintura de obra de arte apagada em Brusque

Decisão judicial obriga Município a viabilizar refazimento de pintura em parede da Fundação Cultural de Brusque financiada pela Lei Aldir Blanc, sob pena de multa.

STF mantém obrigação de parque temático oferecer bebedouros gratuitos aos visitantes

Em ação civil pública, o MPSC demonstrou que, sem bebedouros, consumidores que permanecem o dia inteiro no parque temático, muitas vezes sob calor intenso, ficariam obrigados a comprar diversas garrafas de água ou, sem recursos, enfrentar sede durante a visita.

GAECO prende foragido envolvido em quatro homicídios ocorridos em São João Batista

A prisão foi resultado de ação conjunta entre os GAECOs de Santa Catarina e do Rio Grande do Sul, em apoio à 2ª Promotoria de Justiça de São João Batista

Projeto Escola Restaurativa realiza ação inédita em duas cidades simultaneamente

A atividade reuniu mais de 200 participantes em Círculos de Construção de Paz, conduzidos em duas escolas localizadas em Gaspar e Ilhota. O encontro reforçou o sentimento de pertencimento e a valorização do diálogo no ambiente escolar, consolidando o compromisso da rede de educação com a cultura da paz e a transformação positiva das relações.

EDITAL 306/2023 - Auxiliar do MP - Comarca de Joinville

EDITAL 298/2023 - Auxiliar do MP - Comarca da Capital

EDITAL 296/2023 - Auxiliar do MP - PGJ

EDITAL 293/2023 - Auxiliar do MP - PGJ

EDITAL 272/2023 - Auxiliar do MP - PGJ

EDITAL 195/2023 - Auxiliar do MP - PGJ

EDITAL 176/2023 - Auxiliar do MP - Comarca de Rio do Sul

EDITAL 175/2023 - Analista em Serviço Social - Comarca de Concórdia

EDITAL 174/2023 - Auxiliar do MP - PGJ

EDITAL 173/2023 - Auxiliar do MP - PGJ

EDITAL 168/2023 - Analista em Contabilidade - PGJ

EDITAL 167/2023 - Analista em Serviço Social - Comarca de Curitibanos

EDITAL 159/2023 - Analista em Serviço Social - Comarca de Tubarão

EDITAL 155/2023 - Auxiliar do MP - PGJ

EDITAL 149/2023 - Auxiliar do MP - PGJ

EDITAL 148/2023 - Auxiliar do MP - Comarca de Fraiburgo

EDITAL 144/2023 - Auxiliar do MP - Comarcas de Fraiburgo e Trombudo Central

EDITAL 132/2023 - Auxiliar do MP - PGJ

EDITAL 90/2023 - Analista em Engenharia Civil - PGJ