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MPSC e órgãos de segurança pública definem medidas para garantir a segurança na região da UFSC

Em reunião realizada nesta tarde ficou decidido, entre outros pontos, que os bares no bairro Pantanal próximos à Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) deverão encerrar suas atividades à meia-noite. A medida já está em vigor.

07/06/2018 Veja Mais

Ex-Prefeito de Arroio Trinta tem bens bloqueados

Alcidir Felchilcher nomeou servidor para função de confiança sem que este realizasse qualquer serviço diferenciado para justificar o acréscimo salarial.

07/06/2018 Veja Mais

Ex-Prefeito de Capão Alto é condenado a dois anos e oito meses de prisão por peculato

Luiz Carlos Alves de Freitas foi condenado por apropriar-se de bens públicos em proveito próprio e utilizá-los na reforma de sua residência quando foi Secretário de Finanças do município, em 2012.

07/06/2018 Veja Mais

Bloqueados R$ 900 mil de Palhoça para ampliação de vagas em creches

Município descumpriu TAC firmado com o Ministério Público e deixou de criar 1500 novas vagas para educação infantil.

07/06/2018 Veja Mais

Divulgados novos prazos para o Edital de Chamamento Público n. 001/2018/FRBL para captação de projetos do terceiro setor

Organizações interessadas têm até 11/06, próxima segunda-feira, para realizar o cadastro obrigatório para a submissão de propostas.

06/06/2018 Veja Mais

MPSC, Polícias Militar e Civil e Guarda Municipal se reúnem para discutir segurança no entorno da UFSC

A reunião, que ocorrerá às 15h, será conduzida pelos Promotores de Justiça Eduardo Paladino e Daniel Paladino, titulares da 29ª e 30ª PJs da Capital, respectivamente.

06/06/2018 Veja Mais

Em Bombinhas, dano ambiental deverá ser reparado e a sociedade indenizada

Indenização por danos morais coletivos resultantes de extração ilegal de areia e degradação ambiental de área de preservação permanente, que deverá ser recuperada, foi estabelecida em R$ 80 mil.

05/06/2018 Veja Mais

Atuação do Controle Interno promove mudanças no Município de Rio das Antas

Na linha das propostas do Programa Unindo Forças, do MPSC, Prefeitura de Rio das Antas aprimora procedimentos administrativos.

04/06/2018 Veja Mais

Abertas inscrições para seminário Sistemas de proteção de direitos humanos e o papel do MP

O encontro acontecerá no dia 8/6 e tem como objetivo discutir os sistemas de proteção dos direitos humanos e as políticas públicas direcionadas à proteção dos direitos fundamentais.

04/06/2018 Veja Mais

Ex-Prefeito de Tangará é condenado por ato de improbidade administrativa

Robens Rech promoveu licitações para a compra de veículos dirigidas para beneficiar revendedora. A empresa e seu representante também foram condenados.

04/06/2018 Veja Mais

Dia Mundial contra a Agressão Infantil

Neste 4 de junho, o MPSC relembra a importância de se garantir a integridade e saúde de crianças e adolescentes.

04/06/2018 Veja Mais

Mantida suspensão de posse de candidata ao Conselho Tutelar de Pomerode

A posse, que ocorreria em janeiro de 2016, foi suspensa à época a pedido do MPSC em razão de a candidata eleita, Gabriela Yoná Hoffmann, ter feito propaganda enganosa e boca de urna nas eleições para o cargo. A candidata recorreu ao TJSC, mas a decisão de primeiro grau foi mantida pelo órgão colegiado competente.

01/06/2018 Veja Mais

Greve dos caminhoneiros: MPSC mantém vigilância sobre restabelecimento dos serviços públicos e abusos nos preços

Com o fim da greve dos caminhoneiros e a normalização do tráfego no Estado, o Comitê de Crise que uniu os três Poderes e órgãos estaduais foi desconstituído. O MPSC, que participou ativamente de todo o processo de negociação, continua monitorando o respeito aos direitos dos cidadãos.

01/06/2018 Veja Mais

AVISO DE PAUTA - Operação do GAECO desarticula grupo que sonegava impostos estaduais

Detalhes da operação durante entrevista coletiva à imprensa nesta quinta-feira (11/7), no 1º andar da sede da Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ), às 15:30 horas.

11/07/2019 Veja Mais

Operação do GAECO desarticula grupo que sonegava impostos estaduais

A operação "Triângulo das Bebidas" cumpriu 10 mandados de prisão e 27 buscas e apreensões na grande Florianópolis, em Brasília e quatro cidades de Goiás. Estima-se que foram sonegados pelo menos R$ 70 milhões, entre impostos, multa e juros.

11/07/2019 Veja Mais

Estado deve ter equipe técnica de sobreaviso em pontes da Capital

Determinação judicial atende a pedido do MPSC e também exige, em 45 dias, relatório de engenharia sobre possibilidade de novos desprendimentos das placas metálicas de dilatação e as condições do asfalto de ambas as pontes.

11/07/2019 Veja Mais

Loteador firma TAC com o MPSC e irá regularizar empreendimento

Área de 105 mil m² foi desmembrada em Nova Veneza sem assegurar área verde e área de utilidade pública como exige a lei

11/07/2019 Veja Mais

Ex-Prefeito e ex-servidores de Penha são condenados por improbidade

O ex-Prefeito de Penha Evandro Eredes dos Navegantes, dois ex-Secretários de Administração e dois ex-servidores da Controladoria do Município tiveram os direitos políticos suspensos e deverão pagar multas e ressarcir os cofres públicos.

10/07/2019 Veja Mais

FRBL financiará modernização do Disque Denúncia 181

Projeto aprovado nesta quarta-feira (10/7) visa aumentar a participação da sociedade na defesa da segurança pública catarinense

10/07/2019 Veja Mais

MPSC intervém e evita que cão seja sacrificado sem comprovação de necessidade

Labrador "Barão" deverá passar por tentativa de ressocialização e, se esta não tiver sucesso, ser avaliado por pelo menos três profissionais que atestem ser a eutanásia a única possibilidade para, só então, ser sacrificado.

10/07/2019 Veja Mais

Réu é condenado a 24 anos de prisão por feminicídio em Laguna

Vítima foi agredida com um pedaço de madeira na frente dos filhos de 2, 3 e 12 anos de idade.

10/07/2019 Veja Mais

Fórum de combate aos impactos dos agrotóxicos e transgênicos tem novos coordenadores

Nesta segunda-feira (8/7), em reunião plenária do FCCIAT, foi eleito o Promotor de Justiça Eduardo Paladino como Coordenador Estadual.

09/07/2019 Veja Mais

MPSC firma Pacto por Elas para intensificar combate à violência contra mulher

O pacto foi assinado pelo Procurador-Geral de Justiça, Fernando da Silva Comin, junto com os demais Poderes do Estado, sociedade civil organizada e segmentos empresariais. A união de esforços tem como objetivo intensificar o combate à violência contra a mulher. O pacto foi firmado durante o lançamento da Frente Parlamentar de Combate à Violência Contra a Mulher no final da tarde desta terça-feira (9/7), no Plenarinho Deputado Stuart Wright.

09/07/2019 Veja Mais

Indústria de cimento assina TAC e se compromete a reduzir emissão de ruídos

MPSC apurou que a empresa de Indaial emitia ruídos acima do permitido por lei, o que incomodava a vizinhança.

09/07/2019 Veja Mais

GAECO colabora com investigação do MP do Paraná que apura irregularidades no fornecimento de uniforme escolar

Em apoio à operação Cartas Marcadas, o GAECO prende cinco pessoas em Santa Catarina.

09/07/2019 Veja Mais

Estado deve ter equipe técnica de sobreaviso nas pontes Colombo Salles e Pedro Ivo Campos

Determinação judicial atende a pedido do MPSC e também exige, em 45 dias, relatório de engenharia sobre possibilidade de novos desprendimentos das placas metálicas de dilatação e as condições do asfalto de ambas as pontes.

08/07/2019 Veja Mais

Denunciado pelo MPSC, ex-Prefeito de Bom Retiro inicia cumprimento de pena

Jair José Farias foi condenado a quatro anos e oito meses de prisão em regime semiaberto por crime de responsabilidade. Na segunda-feira (1º/7), ele foi preso e encaminhado para o Presídio Regional de Lages.

05/07/2019 Veja Mais

Livro que alerta sobre perigos dos agrotóxicos será distribuído em reunião do FCCIAT

O livro "Não coma veneno: Agrotóxicos e alimentação saudável", de Francisco Karam, será distribuído durante a reunião plenária, na próxima segunda-feira (8/7), em Florianópolis

05/07/2019 Veja Mais

MPSC credencia instituições de ensino para convênios de estágio

Ministério Público em breve abrirá oportunidades de estágio de Ensino Médio, Técnico, Graduação e Pós-Graduação em diversas áreas de conhecimento.

05/07/2019 Veja Mais

"Criança e adolescente: lugares e caminhos" será tema do II Encontro Estadual do NISA

O encontro ocorrerá em agosto, na Universidade do Planalto Catarinense (UNIPLAC), em Lages.

05/07/2019 Veja Mais

MPSC recorre ao STJ e sanções liminares cassadas pelo TJSC deverão ser reavaliadas

Empresas envolvidas na Operação Fundo do Poço haviam, em segundo grau, derrubado medidas liminares que determinavam indisponibilidade de bens e proibição de contratar com o Poder Público.

05/07/2019 Veja Mais

Parceria institucional cria protocolo para depoimento especial de crianças vítimas de violência

MPSC, TJSC e Polícia Civil firmaram termo de cooperação para padronizar fluxo de atendimento e proteger crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência

04/07/2019 Veja Mais

Justiça Militar condena policial a 13 anos de prisão por desvio de munições da Corporação

O Policial Militar está preso preventivamente e também responde por posse ilegal de armas e munições e tráfico de drogas na Justiça comum em Chapecó.

04/07/2019 Veja Mais

Após pedido do MPSC, Unochapecó constata irregularidades na concessão de bolsas de estudo

Além de terem as bolsas canceladas, as universitárias terão que devolver os valores correspondentes às mensalidades já isentadas pelo benefício.

04/07/2019 Veja Mais

Candidato a Vice-prefeito, ex-Presidente da Câmara de Vereadores e correligionários condenados por crimes eleitorais em Campo Erê

Candidato a Vice-prefeito Elton Aloísio Hoffmann e o ex-Presidente da Câmara de Vereadores Adir Krefta estão entre os condenados. Ação relata uma série de compras de votos investigadas com apoio do GAECO e da Polícia Federal.

04/07/2019 Veja Mais