Nove anos e quatro meses de prisão por tentativa de homicídio em Florianópolis

Por ciúmes, o réu disparou vários tiros contra o novo namorado da ex-companheira

Na Capital, Promotores de Justiça discutem prioridades para o meio ambiente

Este é o último de sete encontros regionais que debatem o Plano Geral de Atuação para 2020-2021. Os temas continuam em votação até o dia 31 de outubro.

Catarinenses votam em prioridades para atuação do MPSC nos próximos dois anos

Florianópolis recebe nesta sexta-feira (25) último encontro regional com Promotores de Justiça para construção do Plano Geral de Atuação (PGA). Sociedade pode opinar por meio de formulário on-line. Poderes Executivo e Legislativo do estado e dos municípios, FIESC, FECOMÉRCIO, FACISC, SEBRAE e FAESC também estão sendo ouvidos.

MPSC recomenda melhorias na acessibilidade do novo aeroporto de Florianópolis

Fechamento de rampa de acesso força percurso de longa distância, difícil para pessoas com a mobilidade reduzida

Autor de feminicídio é condenado a mais de 26 anos de prisão em Blumenau

Por não aceitar o fim do relacionamento, Everton Balbinott de Souza matou a ex-companheira

MPSC recorre, e pena por 10 tentativas de homicídio sobe de 18 para 160 anos de prisão

De madrugada, o réu ateou fogo a uma residência, por desavença com uma moradora, e o incêndio se alastrou para as casas vizinhas. Dez pessoas que estavam no local, três delas crianças, só não morreram porque acordaram e conseguiram sair a tempo.

Experiências positivas do MPSC são tema de evento sobre tributos e aplicação de recursos públicos

No segundo e último dia do II Congresso de Administração Tributária, Promotores de Justiça falaram sobre tributação verde e o FRBL.

Estudo que aponta má formação em embriões de peixes é divulgado em reunião do Fórum de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos e Transgênicos

Pesquisa científica da CeTICS (SP) fez testes com agrotóxicos utilizados em larga escala no Brasil em peixes geneticamente semelhantes à espécie humana e constatou mortes e malformação de embriões. Tema foi debatido na reunião do FCCIAT, que também abordou resultados de pesquisas internacionais e possível violação da legislação de biossegurança.

Estímulo à produção de alimentos mais saudáveis defendido pelo FCCIAT deve ser implantada até novembro

Anúncio foi feito na reunião plenária Fórum Catarinense de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos e Transgênicos (FCCIAT)

Lages recebe penúltimo encontro do PGA para discussão na área de Direito do Consumidor

Durante a reunião, os membros do MPSC que participaram presencialmente ou on-line contribuíram na votação dos principais temas que devem nortear a Instituição nos próximos dois anos.

Congresso na Alesc debate administração tributária

O evento - promovido pela Escola do Legislativo Deputado Lício Mauro da Silveira, Secretaria de Estado da Fazenda, Ministério Público de Santa Catarina, Tribunal de Contas do Estado e Escola Superior de Administração e Gerência (Esag) - vai até quarta-feira.

Museus de Balneário Camboriú precisam de reparos estruturais

Força-tarefa conduzida pelo MPSC vistoriou quatro instituições da cidade nesta terça-feira (22/10).

Venda online de falsos fitoterápicos para emagrecer está proibida

Google, Facebook, Twitter, Mercado Livre, Americanas, Magazine Luiza e OLX não podem mais expôr a venda os produtos "Original Ervas", "Royal Slim", "Bio Slim", "Natural Dieta", "Yellow Black" e "Natuplus". A medida tem efeito em âmbito nacional.

MPSC visita municípios catarinenses para diagnosticar Sistema Municipal de Meio Ambiente

Até agora, 76 dos 86 municípios habilitados pelo Conselho Estadual do Meio Ambiente (CONSEMA) já foram visitados

Liminar paralisa obras clandestinas na Capital

Na decisão, o juiz atendeu a ação cautelar do MPSC e justificou urgência ao lembrar o prédio que desabou em Fortaleza no último dia 15.

Em Chapecó, MPSC debate prioridades para a infância e juventude

Oeste é a quinta região do estado a receber os encontros do Plano Geral de Atuação (PGA). Documento deve nortear as prioridades da instituição para o biênio 2020-2021. Sociedade, Poder Executivo, ALESC, Prefeituras, Câmaras de Vereadores, congressistas catarinenses e entidades representantes dos setores produtivos foram convidados a participar da votação.

Inicia nesta terça-feira o 2º Congresso de Administração Tributária

O evento é uma realização da Secretaria de Estado da Fazenda (SEF) e tem o apoio da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (Alesc), por meio da Escola do Legislativo; do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), da Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc) e do Tribunal de Contas do Estado (TCE).

Aviso de Pauta: MPSC vistoria quatro museus em Balneário Camboriú nesta terça-feira

Ação faz parte de força-tarefa do Grupo Especial de Defesa do Patrimônio Histórico e Cultural (GPHC), coordenado pelo CME, que já inspecionou doze museus neste ano.

Acumular cargo de vice-Prefeito com exercício da advocacia é ato de improbidade, sustenta MPSC

Ação do MPSC busca condenação do vice-Prefeito de São Miguel do Oeste por ato de improbidade administrativa devido ao exercício concomitante das duas atividades.

Ministério Público recomenda medidas de segurança para o Hospital Governador Celso Ramos

Recomendação para adequações às normas de proteção contra incêndios foi entregue ao Secretário de Estado da Saúde na manhã desta sexta-feira (18/10).

Aviso de pauta: prioridades institucionais do MPSC são debatidas em Chapecó e Lages

Próximas reuniões do Plano Geral de Atuação (PGA) 2020-2021, documento que define as prioridades do MPSC para os próximos dois anos, ocorrem em Chapecó, na segunda-feira (21/10), e em Lages, na terça-feira (22/10). Nos eventos, serão abordadas as temáticas prioritárias das áreas da infância e juventude e do consumidor.

Cerca de 260 cargos comissionados municipais são julgados inconstitucionais em outubro

As Ações Diretas de Inconstitucionalidade foram ajuizadas pelo MPSC, a partir do projeto institucional "Adequação Constitucional de Cargos Públicos"

MPSC requer interdição de ginásio e escola estadual em Seara

Condições estruturais podem colocar em risco crianças, adolescentes e outros usuários dos espaços públicos. Ação com pedido liminar busca adequações das estruturas de cinco escolas estaduais no Município.

Homem que matou adolescente em Passo de Torres é preso preventivamente

Réu matou adolescente de 14 anos por vingança após término do namoro com a mãe dela. MPSC classificou o crime como feminicídio.

Plataformas digitais estão proibidas de vender falsos fitoterápicos para emagrecer

Mercado Livre, Americanas, Magazine Luiza e OLX não podem mais vender os produtos "Original Ervas", "Royal Slim", "Bio Slim", "Natural Dieta", "Yellow Black" e "Natuplus". A medida tem efeito em âmbito nacional.

MPSC vistoria novo acesso e aeroporto de Florianópolis

Inspeções foram organizadas pela 30ª Promotoria de Justiça da Capital e tiveram como objetivo verificar condições de segurança e de acessibilidade

Ex-Chefe do Departamento de Saúde de Nova Itaberaba é condenado por cobrar para procedimentos do SUS

Ex-chefe do Departamento de Saúde do município foi denunciado pelo MPSC por corrupção passiva e condenado a cinco anos e nove meses de prisão em regime semiaberto.

Escola particular deve garantir professor auxiliar a criança autista sem ônus

Liminar foi obtida pelo MPSC na comarca de São Francisco do Sul para garantir atendimento a uma criança de nove anos que estava tendo seu desenvolvimento prejudicado.

Mercado Livre está proibido de vender falsos fitoterápicos para emagrecer

O Judiciário concedeu uma das sete liminares requeridas pelo MPSC. A medida tem efeito em âmbito nacional. Os produtos que não podem ser mais vendidos são: "Original Ervas", "Royal Slim", "Bio Slim", "Natural Dieta", "Yellow Black" e "Natuplus".

Inscrições para 2º Congresso de Administração Tributária estão abertas

Nesta segunda edição, o foco das palestras será transparência nas contas públicas, desenvolvimento e sustentabilidade.

Em palestra na ACIF, PGJ destaca a importância do fortalecimento de parcerias

Na Associação Comercial e Industrial de Florianópolis, Fernando da Silva Comin falou sobre resultados da atuação do MPSC e como a Instituição pode contribuir com o avanço dos indicadores sociais e o desenvolvimento econômico de Santa Catarina.

Museus de Blumenau são vistoriados

Inspeções analisaram questões físicas, estruturais e operacionais dos Museus da Hering, da Família Colonial e de Hábitos e Costumes.

Santa Catarina é um dos poucos estados sem superlotação no sistema socioeducativo

Levantamento do CNMP indicou superlotação em unidades de atendimento socioeducativo no Brasil. Santa Catarina, no entanto, é um dos poucos estados sem superlotação e sem fila de espera na internação masculina.

Prioridades de atuação na área criminal estão em discussão

Quarto encontro para construção do Plano Geral de Atuação para o biênio 2020/2021 do MPSC, realizado em Joinville nesta terça-feira (15/2), abriu os debates sobre a área criminal.

Mantido embargo de obra a 15 metros de rio em Ibirama

Construtor tentou levantar embargo do Município efetuado por recomendação do MPSC, mas teve pedido negado pela Justiça.

Vigilância Sanitária de Romelândia deverá ser fortalecida

Acordo do município com o MPSC prevê a destinação de recursos para atuação eficaz do órgão público.

FRBL custeará aquisição de equipamentos para laboratórios do Corpo de Bombeiros

Com as instalações, será possível realizar pesquisas para elucidar as causas de incêndios e preveni-los.

Aviso de Pauta: museus de Blumenau serão vistoriados nesta terça

Ação faz parte de força-tarefa do Grupo Especial de Defesa do Patrimônio Histórico e Cultural (GPHC), coordenado pelo CME, que já inspecionou nove museus neste ano.

Prefeito de Bom Retiro é mantido afastado do cargo

Justiça negou suspensão da medida liminar que visa evitar a intimidação das testemunhas de ação civil pública por ato de improbidade administrativa ajuizada pelo MPSC.

Ajude o MPSC a definir as prioridades institucionais para os próximos dois anos

A partir da próxima semana, a Instituição estará com totens espalhados pelas cidades de Florianópolis, Joinville, Chapecó e Lages, incentivando a sociedade catarinense a participar do processo.

MPSC participa do primeiro laboratório de dados para gestores públicos no Brasil

Evento de lançamento do laboratório aconteceu nesta quarta-feira, 9/10, e teve como destaque participação intersetorial e discussão sobre dados para o bem social.

Homem que matou dois idosos em Sombrio é condenado a 62 anos de prisão

Réu matou para roubar uma bicicleta e dois botijões de gás

MPSC e Bombeiros vistoriam Hospital Governador Celso Ramos

Por mais de três horas, a equipe avaliou a proteção contra incêndios do subsolo ao último andar. Local ainda exige uma série de adequações.

MPSC busca proibir venda de falsos fitoterápicos para emagrecimento

Os produtos são vendidos online como "naturais", mas possuem substâncias químicas psicotrópicas que causam dependência e podem ocasionar até a morte, como já ocorreu com uma mulher em Lages.

Um novo modelo de Justiça em Santa Catarina

Ministério Público, Poderes Judiciário e Executivo, Defensoria Pública, OAB, FECAM, UDESC e Unisul firmam acordo para implantar uma Justiça com foco na pacificação e no estímulo a soluções consensuais.

Combate à corrupção e eficiência da gestão pública são temas debatidos em Criciúma

Os Promotores de Justiça estão discutindo as prioridades institucionais para os próximos dois anos em reuniões temáticas. O próximo encontro ocorrerá em Joinville, na terça-feira (15/10). A sociedade, os Poderes, as Prefeituras, as Câmaras de Vereadores e os representantes dos setores produtivos também estão sendo ouvidos.

Votos apurados: confira as próximas etapas do processo de escolha dos novos Conselheiros Tutelares

Os votos do dia 6 de outubro já foram apurados e os novos Conselheiros Tutelares deverão assumir no dia 10 de janeiro de 2020. Saiba como atua o Poder Público no caso de denúncias de condutas irregulares durante o processo eleitoral.

Promotores de Justiça debatem prioridades das áreas de ordem tributária e constitucionalidade em Blumenau

Toxicidade de agrotóxicos e efeitos na saúde na pauta do FCCIAT no dia 21 de outubro

Cientistas Mônica Lopes-Ferreira (Zebrafish/CeTICS), Sarah Agapito-Tenfen (GenØk - Noruega) e médico Pablo Moritz (CIATox/UFSC) irão proferir palestras na Reunião Plenária do Fórum Catarinense de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos e Transgênicos (FCCIAT), que ocorrerá no Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), em Florianópolis. Inscrições abertas.

Prioridades do MPSC na área da moralidade administrativa estarão em debate no Sul do Estado nesta quarta-feira

Terceira reunião do Plano Geral de Atuação (PGA) 2020-2021 do MPSC será em Criciúma, na sede da Associação dos Municípios da Região Carbonífera (AMREC). Toda sociedade pode participar por meio de formulário online.

MPSC discute prioridades nas áreas da ordem tributária, constitucionalidade e moralidade administrativa

Reuniões do Plano Geral de Atuação (PGA) 2020-2021 do MPSC terão continuidade nesta terça e quarta-feira (8 e 9/10), em Blumenau e Criciúma. Sociedade pode participar por meio de formulário online.

Divulgado gabarito de provas discursivas do concurso para Promotor de Justiça do MPSC

Candidatos disputam 23 vagas de Promotor de Justiça Substituto. A divulgação do resultado das provas discursivas está prevista para dia 25 de novembro.

Parceria otimiza o compartilhamento de informações entre MPSC e TCE

Troca de informações de procedimentos, que antes levava cerca de três meses, agora poderá ser feita digitalmente em poucos minutos, trazendo mais agilidade às investigações.

Concurso para Promotor de Justiça: provas discursivas continuam neste domingo

As provas fazem parte da segunda etapa do 41º Concurso para Ingresso na Carreira do Ministério Público.

Começa o giro pelo estado para a construção do Plano Geral de Atuação

Itajaí é a primeira cidade a debater temas que vão nortear as ações do Ministério Público catarinense nos próximos dois anos. Nesta primeira etapa, os Promotores de Justiça discutiram questões relacionadas às áreas de direitos humanos e terceiro setor.

Homem que agrediu policial em Passo de Torres responderá por tentativa de homicídio

A denúncia por tentativa de homicídio triplamente qualificado já foi recebida pela Justiça. Réu está preso preventivamente no Presídio Regional de Araranguá.

Prefeito afastado de Ituporanga tem retorno à função negado

Osni Francisco de Fragas foi afastado do cargo em julho, na segunda fase da Operação Reciclagem, que investiga crimes contra a administração pública.

PGJ fala sobre a atuação do MPSC no sistema de proteção de dados da LGPD em evento internacional

Promovido pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), o "Simpósio Internacional Lei Geral de Proteção de Dados: desafios da gestão de dados pessoais no poder público" contará com palestras de doutrinadores e especialistas brasileiros na matéria e de palestrantes vindos da Holanda, Lituânia e Finlândia.

Projeto Transparência nas Listas de Espera do SUS é finalista no Prêmio Innovare 2019

O projeto tem por objetivo fomentar o desenvolvimento da cultura de transparência na administração pública e garantir aos usuários do SUS o direito à informação sobre sua posição nas listas de espera por serviços de saúde

MPSC convida a sociedade a definir prioridades institucionais

O Executivo, a Alesc, as Prefeituras, as Câmaras de Vereadores e as entidades representantes dos setores produtivos também serão ouvidos. Nesta quinta, o Procurador-Geral de Justiça, Fernando da Silva Comin, convidou pessoalmente o Governador Carlos Moisés para que a sua equipe participe com sugestões.