Publicações técnicas dos Direitos Humanos e do Terceiro Setor
Os Centros de Apoio Operacional produzem uma série de documentos para orientar os Membros e Servidores do Ministério Público em suas funções e também para auxiliar instituições parceiras e a própria população para o efetivo cumprimento das leis.
NOTA TÉCNICA CONJUNTA 01/2024/CSP/CDH
Considerações e sugestões de atuação às Promotorias de Justiça da Cidadania no acompanhamento, fiscalização,implementação e fortalecimento das políticas públicas deassistência social e saúde voltadas às pessoas em situaçãode rual
Protocolo PISC
Protocolo de Rede Intersetorialde Atenção à Pessoa Idosa em Situação de Violência noEstado de Santa Catarina (Protocolo PISC).
Cartilha Acessibilidade e Inclusão no Lazer e no Turismo
Publicação do MPSC com o objetivo de fomentar a inclusão no turismo e em espaços de lazer.
Sistema Único de Assistência Social (SUAS)
Cartilha sobra a atuação do MPSC na estruturação e fiscalização do SUAS.
Os Principais pontos da NBR:9050
Esta cartilha apresenta os principais pontos da norma de acessibilidade para edificações NBR:9050/2015.
Manual Promovendo Acessibilidade Espacial nos Edifícios Públicos
Adoção de tabelas específicas para avaliação da acessibilidade em prédios de uso público.
Cartilha Conselho Municipal do Idoso -Criação e Atuação
Orientações sobre os passos necessários para a estruturação dos Conselhos.
Manual de acessibilidade espacial para escolas
Adoção de tabelas específicas para avaliação da acessibilidade em prédios de uso público.
Cartilha Conselho Municipal do Idoso -Criação e Atuação
Orientações sobre os passos necessários para a estruturação dos Conselhos.
Cuidar Melhor e Evitar a Violência - Manual do Cuidador da Pessoa Idosa
Publicação integra Plano de Ação para o Enfrentamento da Violência contra a Pessoa Idosa.
Manual Seg. Sanitária para Instituições de Longa Permanência para Idosos
Instrumento aos cuidadores de pessoas da terceira idade que residem numa ILPI.
Condições Sanitárias das Comunidades Terapêuticas
Relatório sobre a situação e as dificuldades nas Comunidades Terapêuticas de Santa Catarina.
Ação Nacional em Defesa dos Direitos Fundamentais
Publicação reúne sugestões de atuação visando à implementação do direito das pessoas com deficiência.
Tomada de decisão apoiada e curatela
Medidas de apoio previstas na Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência
Ação Nacional em Defesa dos Direitos Fundamentais
Encerramento dos lixões e a inclusão social e produtiva das catadoras e catadores de materiais recicláveis
Ação Nacional em Defesa dos Direitos Fundamentais
Defesa dos direitos das pessoas em situação de rua.
O Ministério Público e a igualdade étnico-racial na educação
Contribuições para a implementação da LDB alterada pela lei 10.639/2003
O Ministério Público na Fiscalização das Instituições de Longa Permanência para Idosos
Publicação integra Plano de Ação para o Enfrentamento da Violência contra a Pessoa Idosa.
O MP e a pessoa com deficiência
Esta cartilha apresenta algumas informações básicas e necessárias para compreensão da realidade que envolve a pessoa com deficiência.
Guia de atuação do ministério público pessoa com deficiência
Direito à acessibilidade, ao atendimento prioritário, ao concurso público, à educação inclusiva, à saúde, à tomada de decisão apoiada e à curatela
Tendências em direitos fundamentais - possibilidades de atuação do ministério público
Revista da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais do CNMP