
CENTRO DE APOIO OPERACIONAL DA SAÚDE PÚBLICA (CSP)
Diante da dinâmica das políticas de saúde - constantemente revistas e reorganizadas nacional e localmente - e da grande demanda da área, que se evidenciou ainda mais no período de pandemia, o MPSC viu a necessidade de ter uma estrutura específica a fim de fortalecer e aprofundar a atuação do Ministério Público nessa área.
O Centro de Apoio Operacional da Saúde Pública (CSP) é responsável por dar suporte técnico-jurídico ao trabalho dos Promotores de Justiça com atribuição na área da saúde em todo o Estado.
Desenvolve, também, programas e campanhas educativas voltadas à sua área de atuação: defesa do direito à saúde, com destaque para a fiscalização do Sistema Único de Saúde, a lisura da regulação do acesso aos serviços públicos de saúde, a regularidade da assistência farmacêutica, a fiscalização da atuação complementar da iniciativa privada e o acompanhamento da política pública de saúde mental
PROGRAMAS
Transparência nas listas de espera do SUS
Saúde Mental em Rede
Monitor de
Contratualização
CAMPANHAS
Campanha de combate à Violência Obstétrica
Atos que ofendem, de forma verbal ou física, as mulheres gestantes e parturientes, antes, durante ou após o parto, são considerados Violência obstétrica. É importante que a mulher conheça mais sobre o assunto, para que possa identificar e procurar ajuda, caso necessário.
Rua Pedro Ivo, 231 - Centro - Ed. Campos Salles - 88010070 - Ático
Fones: (48) 3330-9406
csp@mpsc.mp.br