Abertas inscrições para Seminários Regionais Eleições 2016 no Planalto e Vale do Itajaí
Os próximos eventos serão realizados em Lages, Rio do Sul e Blumenau. Os seminários são destinados aos atores do processo eleitoral e também à imprensa e comunidade em geral. Venha conhecer melhor as alterações na legislação que disciplina as eleições.
Os Seminários Regionais Eleições 2016 já passaram pela Capital e pelas regiões Norte, Oeste e Sul do Estado. Os ciclos de palestra estarão agora em Lages (26/7), Rio do Sul (27/7) e Blumenau (28/7 (28/7), atendendo ao público do Planalto e do Vale do Itajaí.
Os eventos têm como objetivo instrumentalizar todos os atores do processo eleitoral, sejam Promotores de Justiça, Juízes, Chefes de Cartório, Presidentes de Partidos Políticos e futuros candidatos com as informações necessárias à prevenção de práticas eleitorais ilícitas.
Entre os assuntos abordados nos encontros regionais estão: financiamento de campanha e prestação de contas; condutas vedadas; restrições de final de mandato; ficha limpa, distribuição de benesses e propaganda institucional; convenção e registro de candidaturas; propaganda eleitoral.
Em todas as cidades, na parte da manhã, a programação será voltada para Promotores de Justiça, Juízes, Chefes de Cartórios Eleitorais. À tarde, os seminários serão abertos ao público em geral, destinando-se à orientação de representantes de partidos políticos, de integrantes dos meios de comunicação e sociedade. Todos os encontros acontecerão das 9h às 18h.
PROGRAMAÇÃO
MANHÃ 8h às 12h: Período destinado a Juízes Eleitorais, Promotores de Justiça e Chefes de Cartório Eleitorais
08h00 - 09h00 - CREDENCIAMENTO E COFFEE-BREAK
09h00 - 09h45 - Solenidade de Abertura do Evento
Palestrante: Pedro Roberto Decomain - MPSC/Escola do Mistério Público
Tema: Registro de Candidaturas e Inelegibilidade
09h45 - 10h00 - SOLUÇÃO DE DÚVIDAS
10h00 - 10h45 - Palestra
Palestrante: Denise Schlickmann - TRE
Tema: Financiamento de Campanha e Prestação de Contas
10h45 - 11h00 - SOLUÇÃO DE DÚVIDAS
11h00 - 11h45 - Palestras
Palestrante: André Stefani Bertuol - MPF
Tema: Ficha Limpa, Publicidade Institucional e Distribuição de Benesses
Palestrante: Fernando de Castro Faria - Escola da Magistratura/Academia Judicial
Tema: Processo Judicial Eleitoral e sua interface com o Novo Código de Processo Civil
11h45 - 12h00 - SOLUÇÃO DE DÚVIDAS
TARDE 13h às 18h: Período destinado a Promotores de Justiça, Presidentes de Partido Político, Candidatos e Público em Geral
13h00 - 14h00 - CREDENCIAMENTO
14h00 - 15h00 - Palestras
Palestrante: Geraldo José Gomes - TCE
Tema: Restrições de Final de Mandato
Palestrante: Pedro Roberto Decomain - MPSC/Escola do Mistério Público
Tema: Condutas Vedadas
15h00 - 15h30 - SOLUÇÃO DE DÚVIDAS
15h30 - 16h00 - Palestras
Palestrante: Hugo Frederico Vieira Neves - TRE
Tema: Convenção e Registro de Candidatura
16h00 - 16h20 - SOLUÇÃO DE DÚVIDAS
16h20 - 16h40 - COFFEE BREAK
16h40 - 17h40 - Palestras
Palestrante: Denise Schlickmann - TRE
Tema: Financiamento de Campanha e Prestação de Contas
Palestrante: Mauro Prezotto - Escola da Magistratura
Tema: Propaganda Eleitoral
17h40 - 18h00 - SOLUÇÃO DE DÚVIDASPúblico-Alvo
Cronograma
| Data | Cidade | Local |
|---|---|---|
| 01/04 | Florianópolis | Auditório da Procuradoria-Geral de Justiça - Endereço: Rua Bocaiuva, 1.750 |
| 03/05 | Mafra | Auditório da AMPLANORTE - Endereço: R. Felipe Schmidt, 874 |
| 04/05 | Joinville | Câmara dos Vereadores - Endereço: Av. Herman August Lepper, 1100 - Saguaçu |
| 05/05 | Itajaí | Auditório da UNIVALI - Endereço: Rua Uruguai, 458, setor f, bloco f4, 1º piso - Centro |
| 31/05 | São Miguel do Oeste | Auditório do IFSC - Endereço: R. Vinte e Dois de Abril, 2440 - São Luiz |
| 01/06 | Chapecó | Auditório da UNOESC - Endereço: Av Nereu Ramos - Av. Nereu Ramos, 3777 D - Seminário |
| 02/06 | Joaçaba | Auditório da UNOESC - Endereço: Rua Getúlio Vargas, 2125 - Flor da Serra |
| 28/06 | Araranguá | Auditório da UNISUL - Endereço: Rodovia Jorge Lacerda - SC-447, KM 35,4 |
| 29/06 | Criciúma | Auditório da SATC - Endereço: R. Pascoal Meler - Universitário |
| 30/06 | Tubarão | Auditório Salão Nobre - UNISUL - Endereço: Av. José Acácio Moreira, 787 - Dehon |
| 26/07 | Lages | Auditório da CDL - Endereço: R. Cel. Córdova, 332 |
| 27/07 | Rio do Sul | Auditório da UNIDAVI - Endereço: Rua Guilherme Gemballa, 13 - Jardim América |
| 28/07 | Blumenau | Auditório da AMMVI - Endereço: R. Alberto Stein, 466 - Velha |
