13/04/2016 QUARTA-FEIRA

16:00 Assembleia Geral da Abrampa (exclusiva para associados da Abrampa)

18:00 Credenciamento

18:30 Registro de Autoridades

19:00 Abertura Solene

19:30 Homenagem

Sávio Renato Bittencourt Soares Silva (MPRJ e Ex-presidente da Abrampa)

 19:45 Palestra de Abertura 

Presidente da mesa: Sandro José Neis (PGJ MPSC)

Palestrante: Des. Ney de Barros Bello Filho (TRF 1ª Região)

20:30 Confraternização de Abertura

14/04/2016 QUINTA-FEIRA

08:00 Credenciamento

09:00  10:30 Painel I -  Recursos Hídricos. Saneamento e preservação das águas.

Moderador: Sávio Renato Bittencourt Soares Silva (MPRJ)

Palestrantes: Augusto César Leite Resende (MPSE) ¿ Direito ao saneamento na Corte de Direitos Humanos.

                         Sérgio Rodrigues Ayrimoraes Soares (ANA) - O mapa do saneamento no Brasil.

                         Edison Carlos (Instituto Trata Brasil) ¿ Os desafios do saneamento e a cidadania.

10:30 ¿ 12:30 Oficinas Simultâneas

 Oficina 1: Atuação do Ministério Público no Saneamento Ambiental. Experiências e propostas de trabalho.

Moderador: Juliano de Barros Araújo (MPGO)

Palestrantes: Daniel Martini (MPRS) - Projeto RESsanear.

                         Sheila Pitombeira (MPCE) - Combate à ociosidade de redes de esgotos. Carta do Cariri.

                         Murilo Nunes Bustamante (MPRJ) - Saneamento e MP. Experiência Cabo Frio e Araruama.

Oficina 2: Apuração dos crimes de poluição das águas. Art.54 da Lei nº9.605/1998. Produção da prova. Responsabilidade das pessoas jurídicas e conflito de normas penais.

Moderador: Rui Arno Richter (MPSC)

Palestrantes: Des. Eládio Lecey (TJRS e Escola da Magistratura) ¿ Poluição das águas, conflito de normas e responsabilidade penal da pessoa jurídica de direito público e privado na jurisprudência.

                         Eduardo Coral Viegas (MPRS) ¿ Crimes envolvendo águas: A legislação atual e a sugerida.

                         Des. Vladimir Passos de Freitas (PUC-PR) ¿ Desafios na efetividade do crime de poluição hídrica.

Oficina 3: Recursos Hídricos e Atuação dos Comitês de Bacia Hidrográfica ¿ Implantação das Políticas Públicas da Lei de Recursos Hídricos.

Moderador: Alexandre Schmitt dos Santos (MPSC)

Palestrantes: Marcelo Buzaglo Dantas (Buzaglo Dantas Advogados) ¿ Sustentabilidade ambiental e proteção dos recursos hídricos.

                            José Carlos Virtuoso (Fórum Catarinense de Comitês de Bacias Hidrográficas) ¿ Gestão Pública da água em Santa Catarina: A experiência dos comitês de bacias hidrográficas.

                          Bruno Henrique Beilfuss (Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável SDS - SC) ¿ A implantação dos instrumentos da Política de Recursos Hídricos e a estruturação das entidades executivas.

12:30 - 14:00 Intervalo para almoço

14:00 -15:30 Painel II - Política Nacional de Resíduos Sólidos e Logística Reversa

Moderador: Cláudio Rebelo Correia Alencar (MPMA)

Palestrantes: Tatiana Barreto Serra (MPSP) ¿ Logística Reversa e a atuação do MP.

                         Ana Paula Bernardes (Abividro) ¿ As dificuldades de implementação da Logística Reversa

                           Maria Helena Calado (Inpev) ¿ Sistema Campo Limpo: Logística Reversa de embalagens vazias de agrotóxicos.

                         Guido Silveira (Sindicom) ¿ Instituto Jogue Limpo e Política de Coleta de Embalagens.

15:30 - 16:00 Apresentação de Case

Palestrante: Representante (Tractebel) - Usina Cidade Azul e Fotovoltaica UFSC.

15:30 - 16:00 Apresentação da Comissão de Atuação Regionalizada da Abrampa.

Presidente de Mesa: Carlos Alberto Valera (MPMG)

Apresentações: Melissa Cachoni Rodrigues (MPPR)

                              Marcelo Caetano Vacchiano (MPMT)

                              Daniel Martini (MPRS)

                              Oto Almeida Oliveira (MPBA) 

16:00 - 16:30 Intervalo Coffee-Break

16:30 - 18:30 Oficinas Simultâneas

Oficina 4: Grandes Geradores de Resíduos. Planos Municipais. Gerenciamento pelos Municípios.

Moderador: Carlos Henrique Siqueira (MPSE)

Palestrantes: Severino Lima Junior (Movimento Nacional dos Catadores) ¿ Catadores e a Logística Reversa: Desafios e oportunidades.

                           Fabricio Soler (Felsberg Advogados) ¿ PMGIRS, Limpeza Urbana e Logística Reversa.

                         Karinny Peixoto (MPBA) ¿ O papel do MP na elaboração e implementação do PGIRS.                 

Oficina 5:  Apresentação de instrumentos para aprimorar a atuação do Ministério Público.

Moderador: Roberto Carlos Batista (MPDFT)

Palestrantes: Paulo Antônio Locatelli (MPSC) - Apresentação do Portal do Promotor de Justiça Ambiental.

                         Carlos Eduardo Ferreira Pinto (MPMG) - Núcleo de Conciliação Ambiental.

                         Fábia Fournier (MPPA) ¿ Informação, território e direito: Tríplice que conduz o projeto Sig Fundiário.

15/04/2016 SEXTA-FEIRA

09:00 - 10:30 Painel III - Desastres Ambientais e as Unidades de Conservação. Licenciamento e Improbidade Ambiental. Responsabilidades das Empresas e Acordos de leniência.

Moderador: Raimundo de Jesus Coelho de Moraes (MPPA)

Palestrantes: Fábio Medina Osório (Medina Osório Advogados) ¿ Lei da ¿Empresa Limpa¿ e Improbidade Ambiental: Novos paradigmas de sustentabilidade ética.

                            Mauro da Fonseca Ellovitch (MPMG) ¿ Atuação do MP em desastres ambientais decorrentes de empreendimentos potencialmente poluidores.

                            Sérgio Gardenghi Suiama (MPF) ¿ A participação das populações atingidas por desastres ambientais com requisito de legalidade de acordos envolvendo interesses metaindividuais.              

10:30 - 12:30 Oficinas Simultâneas

 Oficina 6:  App Urbana e Rural Consolidadas. Preservação Mata Ciliar. Regularização Fundiária. Formas de atuação.

Moderador : Fábio de Souza Trajano (MPSC)

Palestrantes: Fábio Fernandes Corrêa (MPBA) ¿ A importância do PRA: Programa de Regularização Ambiental.

                           José Maria da Silva Junior (MPTO) ¿ Geotecnologia na atuação do MP: Efetividade na proteção das áreas de preservação permanente.

                          Marcelo Caetano Vacchiano (MPMT) ¿ Desafio na atuação protetiva em áreas consolidadas: Discussão de caso.

Oficina 7:  Unidades de Conservação. Compensação Ambiental. Termos de Ajustamento de Conduta

Moderador: Sandra Cureau (MPF/ 4ª CCR)

Palestrantes: Leide Takahashi (Fundação Grupo Boticário) - Valoração dos benefícios econômicos e sociais de unidades de conservação.

                             Flávia Neviani (FUNBIO) ¿ Mecanismos de eficácia para aplicação de recursos de obrigações legais e compensatórias.

                            Andrea Almeida Barros (MPRS) - Corredores Ecológicos. TACs.

                            Alexandre Oheb Sion (Sion Advogados) - Compensação Ambiental e empreendedores.

12:30 - 14:00 Intervalo para almoço

14:00 - 15:30 Painel IV - Os Desafios do Licenciamento Ambiental (LAC ¿ Licenciamento Ambiental por Compromisso / Auto Licenciamento / Municipalização) e a preservação dos recursos hídricos.

Moderador: Jarbas Soares Júnior (MPMG)

Palestrantes: Silvia Cappelli (MPRS) ¿ As propostas de alteração no licenciamento: Estratégia do MP no combate ao retrocesso.

                          Saint-Clair Honorato Santos (MPPR) ¿ O Licenciamento Ambiental.

                            Nilvo Luiz Alves da Silva (Consultor em Meio Ambiente e Sustentabilidade) ¿ Elementos essenciais para o sucesso da descentralização do Licenciamento.

                            Alberto Fonseca (Associação Brasileira de Avaliação de Impactos Ambientais) ¿ Simplificação, sem simplismo, do Licenciamento Ambiental.

15:30 - 16:00 Intervalo Coffee-Break com Espaço de Lançamento de Obras Jurídicas

16:00 - 17:30 Painel V ¿ O perfil da Magistratura e do Ministério Público para a defesa do meio ambiente.

Moderador: Des. Cleones Carvalho Cunha (TJMA)

Palestrantes: Melissa Cachoni Rodrigues (MPPR) - Diagnóstico da Atuação Regionalizada do MP.

                          Luiz Alberto Esteves Scaloppe (MPMT) ¿ A formação política do agente público que promove a defesa ou decide sobre o Meio Ambiente.

                           Des. Antônio Souza Prudente (TRF1ª Região) ¿ O incidente de Assunção de competência na sistemática do novo CPC, como instrumento inibitório do juízo ambiental natural e das tutelas de urgência em defesa do Meio Ambiente ecologicamente equilibrado.

                          Douglas de Melo Martins (TJMA) ¿ Competência das Varas de Interesses Difusos e Coletivos.

17:30 - 18:00 Encerramento do Evento e Entrega da Carta de Santa Catarina

PROGRAMAÇÃO PARALELA:

13/04/2016 QUARTA-FEIRA

14:00 - 16:00 Reunião Coordenadores de Centro de Apoio Operacional de Meio Ambiente. Estratégias diante das mudanças no Licenciamento Ambiental.

Convidados: Nilvo Luiz Alves da Silva (Consultor em Meio Ambiente e Sustentabilidade), Evandro Moretto (Associação Brasileira de Avaliação de Impactos Ambientais).

13/04/2016 QUARTA FEIRA

14:00 - 17:00 Reunião Conselho Consultivo do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (MPSC) ¿ 1) Definição dos Analistas Técnicos e Residentes nas Promotorias Regionais. 2) Entrega do relatório do MP/TCE da situação dos Municípios de SC que realizam o licenciamento ambiental. 3) Discussão sobre o Assento 01/2013. 4) Perícia Saneamento pelo FRBL. 5) Medidas para a efetivação da Lei de Recursos Hídricos

14/04/2016 QUINTA-FEIRA

13:30 - 18:00 Reunião Rede Latino americana de Ministério Público Ambiental. Oficina de pagamentos por serviços ambientais ¿ Oásis

Convidados: Blas Matias Michienzi (Rede), Marcia Stanton (Stanton Consultoria Ambiental), Leonardo Castro Maia (MPMG), André Rocha Ferretti (Fundação Grupo Boticário).