GEDCLIMA - Grupo Especial de Defesa dos Direitos Relacionados a Desastres           Socioambientais e Mudanças Climáticas

O Grupo Especial de Defesa dos Direitos Relacionados a Desastres Socioambientais e Mudanças Climáticas (GEDCLIMA) tem por objetivo subsidiar a definição de estratégias de atuação para  efetivar a defesa dos direitos relacionados a desastres socioambientais e mudanças climáticas em SC. O grupo também prestará apoio técnico e jurídicos a Promotores e Procuradores de Justiça em casos dessa natureza. (Ato n. 17/2024/PGJ)

Ato n. 17/2024/PGJ - Criação do GEDCLIMA

Andrey Cunha Amorim - Subprocurador-Geral de Justiça para Ass Institucionais

Stephani Gaeta Sanches - Coordenadora do CME

Eduardo Sens dos Santos - Coordenador do CDH

Otavio Augusto Bennech Aranha Alves - Coordenador do CAT

Rui Arno Richter - Procurador de Justiça

Adalberto Exterkötter - Promotor de Justiça

Alceu Rocha - Promotor de Justiça

Alexandre Schmitt dos Santos - Promotor de Justiça

Analú Librelato Longo - Coordenadora do NUPIA

Caroline Sartori Velloso Martinelli - Promotora de Justiça

Diana da Costa Chierighini - Promotora de Justiça

João Augusto Pinto Lima - Promotor de Justiça

José da Silva Junior - Promotor de Justiça

José Orlando Lara Dias - Promotor de Justiça

Juliano Antonio Vieira - Promotor de Justiça

Lanna Gabriela Bruning Simoni - Promotora de Justiça

Leonardo Lorenzzon - Promotor de Justiça

Luiz Fernando Góes Ulysséa - Promotor de Justiça

Roberta Seitenfuss -  Promotora de Justiça

Stefano Garcia da Silveira - Promotor de Justiça

Tatiana Rodrigues Borges Agostini - Promotora de Justiça

Ministério Público Federal (MPF);
Federação das Indústrias de Santa Catariana (Fiesc);
Defesa Civil Estadual;
Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc);
Tribunal de Contas do Estado (TCE/SC);
Federação de Consórcios, Associações de Municípios e Municípios de Santa Catarina (Fecam);
Corpo de Bombeiros Militar (CBM/SC);
Polícia Militar Ambiental (PMA);
Instituto do Meio Ambiente (IMA);
Grupo de Pesquisa em Direito Ambiental e Ecologia Política na Sociedade de Risco da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC/GPDA);
Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina (EPAGRI/CIRAM);
Secretaria de Estado da Assistência Social;
Procuradoria Geral do Estado (PGE/SC);
Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/SC);
Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Economia Verde (SEMAE);
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina - IFSC;
Instituto Federal Catarinense (IFC - Camboriú);
Defensoria Pública de Santa Catarina (DPE).

Publicações Gerais

Catástrofes Urbanas e o  Direito dos Desastres TJSP (2024)
Termo de Cooperação MPRS e MPSC - Mudanças Climáticas Nov 2023 
I Carta do Seminário Mudanças      Climáticas 2024
II Carta do Seminário Mudanças     Climáticas 2025
Compilado de Enunciados Aprovados 
CNMP Desastres Socioambientais e Mudanças Climáticas - Manual Prático 
CNMP Desastres Socioambientais e Mudanças Climáticas - Aspectos Doutrinários





Publicações do Grupo temático Políticas Públicas

Enunciado
Enunciado 
Enunciado 





Publicações do Grupo temático Ciência e Tecnologia

Enunciado 





Publicações do Grupo temático Assistência Social

Enunciado