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Promotores de Justiça em curso de vitaliciamento farão palestras pelo programa Cultivando Atitudes

Promotores de Justiça em curso de vitaliciamento farão palestras pelo programa Cultivando Atitudes

Iniciativa foi apresentada aos membros na última sexta-feira (9/8).

Réu que matou homem a pauladas e ateou fogo em residência é condenado pelo Tribunal do Júri em Tubarão

Réu que matou homem a pauladas e ateou fogo em residência é condenado pelo Tribunal do Júri em Tubarão

Executor do crime recebeu pena de 21 anos de prisão por homicídio qualificado e incêndio a residência habitada. Mandante já havia sido condenado em 2023 com pena semelhante.

Lista preliminar das escolas classificadas nas etapas de pré-qualificação e mérito da 2ª edição do Prêmio Lume é divulgada

Lista preliminar das escolas classificadas nas etapas de pré-qualificação e mérito da 2ª edição do Prêmio Lume é divulgada

As vencedoras serão escolhidas em três etapas de avaliação: pré-qualificação, mérito e validação das boas práticas.

Destaques da Semana de 05 a 09 de agosto

Destaques da Semana de 05 a 09 de agosto

Nesta edição, o Destaques da Semana traz as principais notícias divulgadas em nosso portal de 05 a 09 de agosto, entre elas: RGI - Relatório de Gestão Institucional, apresentado pelo Procurador-Geral de Justiça, Fabio de Souza Trajano; MPSC, Alesc, TCE/SC e TRE/SC lançam campanha de combate à violência de gênero; GAECO deflagra Operação Abra em combate à organização criminosa que atua em furtos e roubos de veículos e muito mais. Ouça o programa, assine e compartilhe!

Em Taió, réu é condenado a 12 anos de reclusão por homicídio após uma discussão

Em Taió, réu é condenado a 12 anos de reclusão por homicídio após uma discussão

Ele foi acusado pelo Ministério Público de Santa Catarina por agredir, amordaçar, atear fogo na vítima e empurrá-la para uma área alagada, provocando sua morte por afogamento.

GEDCLIMA subsidia Promotorias de Justiça na preparação dos municípios para enfrentamento de desastres climáticos

GEDCLIMA subsidia Promotorias de Justiça na preparação dos municípios para enfrentamento de desastres climáticos

O Grupo Especial de Defesa dos Direitos Relacionados a Desastres Socioambientais e Mudanças Climáticas encaminhou às Promotorias de Justiça de todo o estado uma minuta de recomendação contendo 32 sugestões para possível encaminhamento aos municípios, de acordo com a realidade de cada local, para o aprimoramento das políticas públicas voltadas à prevenção, mitigação, preparação, resposta e recuperação de desastres socioambientais decorrentes das mudanças climáticas

Acusados de tentar matar um homem durante uma briga são condenados em Porto União

Acusados de tentar matar um homem durante uma briga são condenados em Porto União

A denúncia do Ministério Público apontou que os dois réus agiram com extrema violência ao agredirem a vítima na cabeça enquanto ela estava desacordada. Eles receberam as penas de oito anos de reclusão.

MPSC decreta luto oficial por morte de servidor e mais 60 vítimas em queda de avião

MPSC decreta luto oficial por morte de servidor e mais 60 vítimas em queda de avião

O Procurador-Geral de Justiça, Fábio de Souza Trajano, decretou luto oficial de três dias em respeito à morte do servidor Rafael Fernando dos Santos, 41 anos, da sua filha Liz Ibba dos Santos, de 3 anos, e de mais 59 vítimas que estavam no avião que caiu em Vinhedo.

Réu que matou ex-esposa com 16 facadas no Centro de Chapecó é condenado a mais de 21 anos de reclusão

Réu que matou ex-esposa com 16 facadas no Centro de Chapecó é condenado a mais de 21 anos de reclusão

Ele foi denunciado pelo MPSC e condenado pelo Tribunal do Júri por homicídio qualificado por motivo torpe, recurso que dificultou a defesa da vítima e feminicídio. O crime ocorreu em novembro de 2023 em frente ao local de trabalho da vítima.

Membros do Conselho Superior do Ministério Público para o biênio 2024/2026 são eleitos

Membros do Conselho Superior do Ministério Público para o biênio 2024/2026 são eleitos

Votação ocorreu de forma eletrônica nesta sexta-feira (9/8). Confira os eleitos.

Agosto Lilás: MPSC aborda medidas protetivas em palestra na cidade de Cunha Porã

Agosto Lilás: MPSC aborda medidas protetivas em palestra na cidade de Cunha Porã

O evento ocorreu nesta semana a pedido do CRAS municipal.

Fiscalização do POA apreende 129 quilos de produtos impróprios para consumo em Bom Retiro

Fiscalização do POA apreende 129 quilos de produtos impróprios para consumo em Bom Retiro

O Programa de Proteção Jurídico-Sanitária dos Consumidores de Produtos de Origem Animal (POA) faz parte do Plano Geral de Atuação (PGA) do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e visa garantir a qualidade dos produtos de origem animal que chegam à mesa.

Câmara Revisora Criminal realiza 3ª reunião ordinária, aprova enunciados e trata de questões jurídicas

Câmara Revisora Criminal realiza 3ª reunião ordinária, aprova enunciados e trata de questões jurídicas

O objetivo principal da reunião foi debater os enunciados relativos à apreciação dos recursos de arquivamento e do não oferecimento do acordo de não persecução penal. Integrantes da Câmera também realizaram o julgamento referente a dois procedimentos de revisão de arquivamento submetidos ao pleno.

PGJ participa da 11ª edição do Consórcio de Integração das regiões no ES

PGJ participa da 11ª edição do Consórcio de Integração das regiões no ES

O encontro tem como temas principais a adaptação às mudanças climáticas, a reforma tributária e a continuidade do debate sobre a segurança pública.

Mandante e executor de homicídio qualificado são condenados pelo Tribunal do Júri em Criciúma

Mandante e executor de homicídio qualificado são condenados pelo Tribunal do Júri em Criciúma

Um homem foi morto com 16 tiros por descumprir regras de organização criminosa atuante na região. Mandante e responsável pela morte foram condenados a penas de 20 e 13 anos.

Palestras para estudantes em Canoinhas fazem alusão ao Agosto Lilás, mês de enfrentamento à violência contra mulher

Palestras para estudantes em Canoinhas fazem alusão ao Agosto Lilás, mês de enfrentamento à violência contra mulher

Nos encontros, a Promotora de Justiça Ana Maria Horn Vieira Carvalho, além de tratar sobre como é possível reconhecer e combater a violência de gênero, buscou conscientizar os jovens sobre respeito, igualdade e a importância de relacionamentos saudáveis.

Homem é condenado a 25 anos de reclusão por homicídio de companheira grávida em Palhoça

Homem é condenado a 25 anos de reclusão por homicídio de companheira grávida em Palhoça

O réu estava foragido desde o crime e foi encontrado dois meses depois em Salvador, Bahia, e preso preventivamente.

GEDCLIMA propõe inclusão de políticas de proteção climáticas nas plataformas de candidatos a prefeito e vereador

GEDCLIMA propõe inclusão de políticas de proteção climáticas nas plataformas de candidatos a prefeito e vereador

Documento destaca a importância de incluir, nos planos de governo, políticas públicas concretas de proteção climática como política permanente de Estado.

Com decisão unânime, Conselho Superior do MPSC estabelece precedente para regularização de imóvel em APP urbana

Com decisão unânime, Conselho Superior do MPSC estabelece precedente para regularização de imóvel em APP urbana

Decisão não é vinculativa, mas firma tese que irá balizar a análise, pelo órgão revisor do Ministério Público catarinense, do arquivamento dos inquéritos civis das Promotorias de Justiça que envolvam o tema.

Homens são presos preventivamente em Fraiburgo por descumprirem medidas protetivas

Homens são presos preventivamente em Fraiburgo por descumprirem medidas protetivas

Eles se reaproximaram das ex-companheiras, contrariando determinações judiciais, para agredi-las e ameaça-las, e estão recolhidos no presídio a pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC).