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GAECO e GEAC deflagram operação Caronte para combater crimes envolvendo a prestação de serviço funerário

GAECO e GEAC deflagram operação Caronte para combater crimes envolvendo a prestação de serviço funerário

Sete mandados de prisão preventiva e 38 mandados de busca e apreensão foram cumpridos em 7 municípios de SC e em 1 município do RS, além do afastamento do cargo público de dois dos investigados.

MPSC recorre e pena para homem que cometeu estupro de vulnerável contra menina de 12 anos é dobrada

MPSC recorre e pena para homem que cometeu estupro de vulnerável contra menina de 12 anos é dobrada

Após recurso interposto ao TJSC, a pena do homem passou de oito para 16 anos de reclusão em regime fechado.

Torcedor acusado de atentar contra a vida de um homem durante jogo do Campeonato Brasileiro de Futebol é condenado em Joinville

Torcedor acusado de atentar contra a vida de um homem durante jogo do Campeonato Brasileiro de Futebol é condenado em Joinville

Conforme a denúncia do MPSC, o réu agrediu a vítima enquanto estava desacordada durante uma briga entre torcedores vascaínos e atleticanos na Arena Joinville. Ele recebeu a pena de quatro anos de reclusão.

Homem é denunciado por matar idosa atropelada em São Joaquim

Homem é denunciado por matar idosa atropelada em São Joaquim

Crime aconteceu no último dia 24 de julho enquanto a vítima atravessava a rua. Latas de cerveja abertas foram encontradas no veículo. Objetivo do MPSC é que o motorista seja julgado e condenado por homicídio qualificado e crimes de trânsito. Promotoria de Justiça aguarda o recebimento da denúncia para tratar o suspeito como réu.

Direitos das mulheres e boas práticas do MPSC são abordadas no 3º Ciclo de Diálogos sobre a Lei Maria da Penha

Direitos das mulheres e boas práticas do MPSC são abordadas no 3º Ciclo de Diálogos sobre a Lei Maria da Penha

O evento aconteceu nesta sexta-feira (2/8) em Florianópolis e reuniu mais de 200 pessoas presencialmente e on-line.

Ferramenta do MPSC auxilia mulheres na identificação de relacionamentos abusivos

Ferramenta do MPSC auxilia mulheres na identificação de relacionamentos abusivos

O Termômetro da Violência Doméstica foi lançado no 3º Ciclo de Diálogos sobre a Lei Maria da Penha. A ferramenta, desenvolvida pelo Núcleo de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar e contra a Mulher em Razão de Gênero, está disponível no site do MP catarinense e o preenchimento é feito de forma completamente anônima.

Após ação do MPSC, Justiça determina que Prefeitura de Criciúma dê andamento a processos de REURB, ainda que já tenha ocorrido a regularização notarial pelo Programa Lar Legal

Após ação do MPSC, Justiça determina que Prefeitura de Criciúma dê andamento a processos de REURB, ainda que já tenha ocorrido a regularização notarial pelo Programa Lar Legal

Conforme a decisão, o Município de Criciúma terá que deflagar e/ou dar andamento aos procedimentos administrativos de Regularização Fundiária Urbana (REURB), a serem processados na forma da Lei Federal n. 13.465/2017, ainda que a titularidade dominial dos lotes já tenha sido conferida pelo Programa "Lar Legal" (Resolução CM n. 8/2014), desde que preenchidos os demais requisitos legais. Em caso de não cumprimento, a sentença prevê multa diária de R$ 1.000,00.

Após recurso do MPSC, Justiça aumenta para 35 anos a pena de réu condenado por estupro de vulnerável no Planalto Norte

Após recurso do MPSC, Justiça aumenta para 35 anos a pena de réu condenado por estupro de vulnerável no Planalto Norte

O réu já tinha sido condenado a 23 anos e quatro meses de reclusão. O Ministério Público recorreu da decisão e o Tribunal de Justiça de Santa Catarina acatou o recurso e aumentou a pena em 12 anos.

AVISO DE PAUTA: MPSC apresenta hoje resultados de 2023 na ALESC

AVISO DE PAUTA: MPSC apresenta hoje resultados de 2023 na ALESC

Os principais resultados sobre a atuação do Ministério Público no estado serão apresentados nesta quarta-feira (7/8). A apresentação será transmitida pelo perfil do MPSC no Instagram.

MPSC apura medidas adotadas para prevenir riscos de deslizamentos, desmoronamentos e inundações em Bom Retiro e Alfredo Wagner

MPSC apura medidas adotadas para prevenir riscos de deslizamentos, desmoronamentos e inundações em Bom Retiro e Alfredo Wagner

Chuvas já causaram vários transtornos, como a interdição da BR 282. Promotoria de Justiça da comarca instaurou inquérito civil e fez questionamentos aos dois municípios sobre questões específicas, como a não solicitação de um estudo geológico atualizado por parte de Alfredo Wagner e o andamento de projeto para obras de contenção prometidos por Bom Retiro.

Aberta a exposição fotográfica alusiva ao Agosto Lilás no MPSC

Aberta a exposição fotográfica alusiva ao Agosto Lilás no MPSC

Exposição "Não cale a sua voz!" evidencia casos de violência contra a mulher em diversos âmbitos: doméstico, obstétrico, político e sexual. Mostra ficará disponível para visitação no edifício-sede do Ministério Público de Santa Catarina até 16 de agosto.

Operação Mensageiro - GAECO cumpre mandado de prisão preventiva contra ex-servidor municipal da prefeitura de Braço do Norte

Operação Mensageiro - GAECO cumpre mandado de prisão preventiva contra ex-servidor municipal da prefeitura de Braço do Norte

A expedição do mandado de prisão decorreu de requerimento formulado pela Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos Jurídicos, em conjunto com GEAC e GAECO, para cumprimento da decisão proferida pela 2ª Vice-Presidência do TJSC

MPSC em Ação: Ministério Público de Santa Catarina lança Termômetro da Violência Doméstica

MPSC em Ação: Ministério Público de Santa Catarina lança Termômetro da Violência Doméstica

Ferramenta disponibilizada no site do MPSC ajuda mulheres a identificarem relacionamentos abusivos sem precisarem se identificar.

GAECO e GEAC deflagram a operação Serendip para apurar fraudes a procedimentos licitatórios em municípios catarinenses

GAECO e GEAC deflagram a operação Serendip para apurar fraudes a procedimentos licitatórios em municípios catarinenses

26 mandados de busca e apreensão foram cumpridos em 16 municípios de Santa Catarina das regiões sul e serrana

Segunda edição do Prêmio Lume reconhece boas práticas em alfabetização

Segunda edição do Prêmio Lume reconhece boas práticas em alfabetização

Iniciativa é promovida pelo Grupo Estratégico de Monitoramento dos Planos de Educação, do qual o Ministério Público de Santa Catarina é um dos coordenadores, e vai premiar uma escola pública municipal e uma escola pública estadual de cada mesorregião do estado

Promotoria Regional da Moralidade de Xanxerê obtém condenação de ex-prefeito de Abelardo Luz por improbidade administrativa

Promotoria Regional da Moralidade de Xanxerê obtém condenação de ex-prefeito de Abelardo Luz por improbidade administrativa

Além do ex-prefeito, dois agentes públicos foram condenados em primeiro grau. Para conseguir votos para reeleição, os réus incentivaram a ocupação de uma área do município, prometendo doações de terrenos e fornecendo infraestrutura precária. Eles devem ressarcir o dano causado aos cofres públicos e dois deles deverão pagar indenização por dano moral coletivo de R$ 100 mil.

CyberGAECO: médico investigado por gravar pacientes e armazenar mais de 13 mil imagens contendo cenas de pornografia infantil é preso preventivamente

CyberGAECO: médico investigado por gravar pacientes e armazenar mais de 13 mil imagens contendo cenas de pornografia infantil é preso preventivamente

Três mandados de busca e apreensão e um mandado de prisão preventiva foram cumpridos em 2 municípios do oeste de Santa Catarina; decisão judicial também determina a suspensão cautelar de todo e qualquer contrato administrativo de prestação de serviços médicos pelo investigado com o Estado ou municípios de Santa Catarina

MPSC firma termo de cooperação técnica com Secretaria Municipal de Água e Saneamento de Lages

MPSC firma termo de cooperação técnica com Secretaria Municipal de Água e Saneamento de Lages

Por meio do convênio, membros e servidores do MPSC terão acesso ao cadastro de consumidores da Semasa.

Em Pinhalzinho, Promotora de Justiça cria jogo para conscientizar crianças e adolescentes sobre bullying

Em Pinhalzinho, Promotora de Justiça cria jogo para conscientizar crianças e adolescentes sobre bullying

Alunos do 8º e 9º anos da Escola Objetivo responderam a seis questões sobre o tema. A ideia do jogo de perguntas e respostas é tornar a atividade com os estudantes mais ativa e lúdica.

3º Ciclo de Diálogos sobre a Lei Maria da Penha acontece nesta sexta-feira

3º Ciclo de Diálogos sobre a Lei Maria da Penha acontece nesta sexta-feira

Evento promovido pelo MPSC é alusivo ao Agosto Lilás e será realizado no auditório do edifício-sede do MPSC, em Florianópolis, dia 2 de agosto, às 14h.