Foram encontrados 15728 resultado(s).

Summit Cidades aborda papel do Ministério Público nas mudanças climáticas

Summit Cidades aborda papel do Ministério Público nas mudanças climáticas

O Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Paulo Antonio Locatelli, participou do primeiro dia do evento, que conta com a parceria institucional do Ministério Público de Santa Catarina, no painel "Mudanças climáticas e desenvolvimento econômico". O GEDCLIMA e a distribuição de kits de equipagem com recursos do FRBL foram destaques na palestra.

CyberGAECO cumpre buscas em Florianópolis em investigação sobre armazenamento de material digital contendo pornografia infantil

CyberGAECO cumpre buscas em Florianópolis em investigação sobre armazenamento de material digital contendo pornografia infantil

Ação se dá em cumprimento à decisão proferida pela Vara Regional de Garantias da Comarca da Capital.

MPSC investiga denúncia de negligência no atendimento da farmácia especializada do Município de Florianópolis

MPSC investiga denúncia de negligência no atendimento da farmácia especializada do Município de Florianópolis

A 33ª Promotoria de Justiça da Capital instaurou uma notícia de fato para apurar suposta irregularidade na saúde pública, em razão de que atendimentos agendados para a retirada de remédios de uso contínuo teriam sido cancelados, sem qualquer aviso, por conta da greve dos servidores públicos.

Chega ao fim a 139ª Reunião do CNCGMPEU no Ministério Público catarinense

Chega ao fim a 139ª Reunião do CNCGMPEU no Ministério Público catarinense

Encontro reuniu Corregedores-Gerais do Ministério Público dos estados e da União e contou com palestras de Conselheiros do Conselho Nacional do Ministério Público.

MPSC é parceiro institucional do Summit Cidades 2024

MPSC é parceiro institucional do Summit Cidades 2024

Programação terá palestras ministradas pelo Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Paulo Antonio Locatelli, pelo ex-Procurador-Geral de Justiça e conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público, Fernando da Silva Comin, e pelos Promotores de Justiça Analú Librelato Longo e Henrique da Rosa Ziesemer.

Tribunal do Júri realizado em centro universitário de Lages condena réu por tentativa de homicídio

Tribunal do Júri realizado em centro universitário de Lages condena réu por tentativa de homicídio

O homem foi denunciado pelo Ministério Público de Santa Catarina por tentar matar um desafeto com um facão. Ele foi condenado a quatro anos de prisão por tentativa de homicídio qualificado e a um mês de detenção por ameaça. A sessão aconteceu em um centro universitário e a iniciativa proporcionou a acadêmicos a oportunidade de conhecer mais de perto o rito de um julgamento.

Em São Domingos, Promotora de Justiça fala sobre prevenção a situações de violência para grupo de escoteiros

Em São Domingos, Promotora de Justiça fala sobre prevenção a situações de violência para grupo de escoteiros

O evento, organizado pelo Grupo de Escoteiros Flor de Araucária, reuniu crianças de seis a 10 anos de idade.

MPSC recomenda que São José do Cedro suspenda qualquer intervenção irregular em áreas institucionais do Município

MPSC recomenda que São José do Cedro suspenda qualquer intervenção irregular em áreas institucionais do Município

De acordo com o apurado no inquérito civil instaurado, o Município planeja utilizar áreas institucionais do Loteamento Graf para implantar um programa de habitação popular - o que é proibido pela legislação. A administração municipal tem até o dia 4 de julho para responder se acatará a recomendação.

AVISO DE PAUTA: MPSC fará vistoria nas três pontes de acesso à Ilha de Santa Catarina

AVISO DE PAUTA: MPSC fará vistoria nas três pontes de acesso à Ilha de Santa Catarina

Ação ocorrerá nesta quinta-feira (27/6), a partir das 09 horas e contará com a participação de diversos órgãos públicos e entidades que atuam na capital catarinense. Antes do início dos trabalhos, será realizada uma coletiva de imprensa com o Promotor de Justiça Daniel Paladino e o Secretário de Estado da Infraestrutura, Jerry Comper, entre outras autoridades.

Promotor de Justiça Marcos Augusto Brandalise é designado como Coordenador-Adjunto do CMA

Promotor de Justiça Marcos Augusto Brandalise é designado como Coordenador-Adjunto do CMA

Titular da 4ª Promotoria de Justiça da Comarca de Xanxerê, Brandalise atuará sem prejuízo das atribuições no órgão de execução.

Encontro fortalece cooperação entre Ministério Público, GAECO e Polícia Civil de Santa Catarina

Encontro fortalece cooperação entre Ministério Público, GAECO e Polícia Civil de Santa Catarina

Estiveram reunidos o Procurador-Geral de Justiça, Fábio de Souza Trajano, o Coordenador Estadual Adjunto dos GAECOs e Coordenador do CyberGAECO, Promotor de Justiça Diego Roberto Barbiero, o Delegado-Geral de Polícia Civil de Santa Catarina, Ulisses Gabriel, e o Delegado Marcelo Nogueira.

MPSC recebe prêmio em evento do Conselho Nacional do Ministério Público

MPSC recebe prêmio em evento do Conselho Nacional do Ministério Público

Instituição foi premiada na categoria "Operações", ao lado do MP de São Paulo.

Começa a 139ª Reunião do CNCGMPEU em Florianópolis

Começa a 139ª Reunião do CNCGMPEU em Florianópolis

A Corregedoria-Geral do MPSC promove a reunião ordinária do Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNCGMPEU), que debate assuntos importantes para o trabalho das Corregedorias. Conselheiros do CNMP participam da programação.

MPSC e IMA discutem ações de melhoria no serviço do órgão ambiental

MPSC e IMA discutem ações de melhoria no serviço do órgão ambiental

Celeridade nos processos e intervenção em áreas de preservação permanente fizeram parte dos temas discutidos.

No Meio-Oeste, Tribunal do Júri condena radialista que tentou matar ex-namorada com uma tesoura

No Meio-Oeste, Tribunal do Júri condena radialista que tentou matar ex-namorada com uma tesoura

Crime aconteceu em Ipira, na Comarca de Capinzal, em 9 de dezembro de 2022. Segundo a denúncia do MPSC, a vítima só não morreu devido a uma intervenção cirúrgica de emergência. O radialista foi condenado a mais de 12 anos de reclusão por tentativa de homicídio com três qualificadoras (feminicídio, motivo fútil e recurso que dificultou a defesa da vítima).

Três homens são condenados em Santo Amaro da Imperatriz por matarem casal adolescente a mando de facção criminosa

Três homens são condenados em Santo Amaro da Imperatriz por matarem casal adolescente a mando de facção criminosa

As vítimas eram suspeitas de assassinarem um motorista de aplicativo, fato que teria contrariado a organização criminosa à qual os réus pertenciam. Os três homens foram condenados pelos crimes de sequestro e cárcere privado, duplo homicídio qualificado, participação em organização criminosa, majorada pelo emprego de arma de fogo com participação de adolescente, e corrupção de menor.

Bombeiros de Criciúma recebem equipamentos de proteção individual adquiridos com recursos viabilizados pelo MPSC

Bombeiros de Criciúma recebem equipamentos de proteção individual adquiridos com recursos viabilizados pelo MPSC

Cerca de R$ 335 mil, adquiridos com recursos de multas e prestações pecuniárias impostas a criminosos em acordos de não persecução penal, foram utilizados na compra de 48 equipamentos de proteção individual de combate a incêndios para o 4° Batalhão de Bombeiros Militar, que atende a área com maior registro de incêndios em toda Santa Catarina.

GAECO e GEAC deflagram segunda fase da operação Fundraising para apurar desvio de recursos públicos e fraude a procedimentos licitatórios em municípios catarinenses

GAECO e GEAC deflagram segunda fase da operação Fundraising para apurar desvio de recursos públicos e fraude a procedimentos licitatórios em municípios catarinenses

11 mandados de prisão preventiva, cinco de suspensão do exercício das funções públicas e 63 de busca e apreensão, expedidos pelo Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina, estão em cumprimento em Santa Catarina, no Rio Grande do Sul e na Capital Federal (Brasília/DF).

Caso Jaguar: réu que provocou acidente matando duas jovens na BR-470 é condenado a oito anos de prisão

Caso Jaguar: réu que provocou acidente matando duas jovens na BR-470 é condenado a oito anos de prisão

No Tribunal do Júri de Gaspar, os Promotores de Justiça Augusto Zanelato Júnior e Ricardo Paladino se revezaram na acusação durante um Júri que durou 16 horas e foi acompanhado pela imprensa e pelos familiares das vítimas.

Operação STALKER: GAECO de Santa Catarina e Polícia Civil do Paraná deflagram operação para apurar a prática dos crimes de ameaça e perseguição pela internet.

Operação STALKER: GAECO de Santa Catarina e Polícia Civil do Paraná deflagram operação para apurar a prática dos crimes de ameaça e perseguição pela internet.

Um mandado de busca e apreensão e um de aplicação de medidas cautelares diversas da prisão, expedidos pela 13ª Vara Criminal de Curitiba/PR, foram cumpridos no estado do Rio de Janeiro. A vítima é catarinense.