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Comitiva do Consulado-Geral dos EUA visita GAECO, CyberGAECO e CISI para fortalecer cooperação internacional na investigação de crimes

Comitiva do Consulado-Geral dos EUA visita GAECO, CyberGAECO e CISI para fortalecer cooperação internacional na investigação de crimes

Encontro com os órgãos do MPSC buscou ampliar troca de informações e estabelecer parcerias estratégicas na investigação de organizações criminosas.

Após atuação do MPSC, Itapoá reforça atenção básica e vigilância epidemiológica no enfrentamento à dengue

Após atuação do MPSC, Itapoá reforça atenção básica e vigilância epidemiológica no enfrentamento à dengue

Município atendeu a uma recomendação do MPSC e fortaleceu ações de prevenção e controle do Aedes aegypti. Após as providências, inquérito civil foi arquivado e homologado pelo Conselho Superior do Ministério Público.

GAECO e GEAC deflagram a operação Stone para apurar crimes de corrupção em contratos de pavimentação asfáltica em município da Serra Catarinense

GAECO e GEAC deflagram a operação Stone para apurar crimes de corrupção em contratos de pavimentação asfáltica em município da Serra Catarinense

Estão sendo cumpridos 14 mandados de busca e apreensão na Serra e Litoral Catarinense.

Homem é condenado a 51 anos de prisão por feminicídio e tentativa de homicídio em São José

Homem é condenado a 51 anos de prisão por feminicídio e tentativa de homicídio em São José

Crimes praticados ao descumprir medida protetiva ocorreram em 2023, motivados por ciúmes.

Pela segunda vez, Prefeito e Vice têm diplomas cassados por abuso de poder econômico e compra de votos

Pela segunda vez, Prefeito e Vice têm diplomas cassados por abuso de poder econômico e compra de votos

A primeira sentença havia sido anulada pelo TRE-SC para reabertura da instrução, e após nova fase probatória o Juízo reafirmou a condenação.

Em painel da UVESC, Promotor de Justiça debate sobre pessoas em situação de rua

Em painel da UVESC, Promotor de Justiça debate sobre pessoas em situação de rua

Evento da UVESC reuniu lideranças para trocar experiências e buscar soluções efetivas para a inclusão social. O Promotor de Justiça André Teixeira Milioli participou do seminário.

Homem é condenado a mais de 132 anos de prisão por crimes sexuais contra cinco crianças

Homem é condenado a mais de 132 anos de prisão por crimes sexuais contra cinco crianças

Ele foi denunciado pelo MPSC e sentenciado pela Justiça por estupro de vulnerável e por assediar e constranger crianças com o fim de praticar ato libidinoso. Os casos foram registrados em um município no Oeste do estado.

Cultivando Atitudes leva cidadania e valores para escola em área rural de Mirim Doce, no Alto Vale do Itajaí

Cultivando Atitudes leva cidadania e valores para escola em área rural de Mirim Doce, no Alto Vale do Itajaí

Ação no Centro Educacional Giácomo Zommer envolveu alunos em atividades sobre ética, meio ambiente e o papel do Ministério Público.

Comunidades terapêuticas passam por vistoria do MPSC em São Bento do Sul

Comunidades terapêuticas passam por vistoria do MPSC em São Bento do Sul

Três instituições foram vistoriadas em ação com órgãos municipais e do Estado; relatórios e entrevistas com acolhidos embasam próximos passos da 4ª Promotoria de Justiça da comarca.

MPSC ajuíza ação contra os responsáveis por canil clandestino em Joinville

MPSC ajuíza ação contra os responsáveis por canil clandestino em Joinville

Em março de 2024, mais de 220 cães foram resgatados do local, após operação coordenada pela 21ª Promotoria de Justiça.

Vagas de estágio de graduação em Direito no MPSC: Inscrições seguem abertas para cadastro de reserva

Vagas de estágio de graduação em Direito no MPSC: Inscrições seguem abertas para cadastro de reserva

Inscrições para compor a lista de cadastro de reserva ainda podem ser realizadas. Há vagas disponíveis na Comarca de Florianópolis e em diversas comarcas de Santa Catarina.

Ex-vereador processado pelo MPSC por desvio de verba pública em projeto cultural é condenado em Joinville

Ex-vereador processado pelo MPSC por desvio de verba pública em projeto cultural é condenado em Joinville

O réu recebeu do Estado de Santa Catarina, no ano de 2016, o valor de R$ 30 mil para desenvolver um projeto na promoção de um intercâmbio cultural entre artistas de Santa Catarina e da Europa, dando destinação diversa a essa verba. Em razão disso, terá que ressarcir os cofres públicos do Estado no valor aprovado para a iniciativa, devidamente atualizado.

CCJ do Senado aprova por unanimidade a indicação de Fernando da Silva Comin para recondução ao CNMP

CCJ do Senado aprova por unanimidade a indicação de Fernando da Silva Comin para recondução ao CNMP

Foram sabatinados, além de Comin, mais sete indicados ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Os nomes seguem para deliberação do Plenário do Senado, que retoma a votação na semana que vem, e depois vão para a nomeação do Presidente da República.

Operação Cátedra apura fraudes em concurso público na região do Contestado

Operação Cátedra apura fraudes em concurso público na região do Contestado

Sete mandados de busca e apreensão foram cumpridos na região do Contestado Catarinense. Notícia atualizada 12/08 às 8:35

MPSC destina recursos para reforço da segurança em Laguna

MPSC destina recursos para reforço da segurança em Laguna

Mais de R$ 69 mil foram destinados pelas Promotorias de Justiça da comarca à Polícia Militar para compra de equipamentos; recursos são do Fundo de Penas Alternativas do MPSC.

Dia Nacional dos Direitos Humanos: MPSC reafirma sua atuação contínua na defesa dos direitos fundamentais da população

Dia Nacional dos Direitos Humanos: MPSC reafirma sua atuação contínua na defesa dos direitos fundamentais da população

Neste 12 de agosto, Dia Nacional dos Direitos Humanos, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) reafirma sua atuação em defesa da vida, da liberdade e da dignidade de todos os cidadãos catarinenses.

Promotor de Justiça recebe medalha comemorativa da Polícia Militar em Laguna

Promotor de Justiça recebe medalha comemorativa da Polícia Militar em Laguna

Homenagem reconhece a conduta exemplar, dedicação e competência profissional do membro do MPSC, Chrystopher Augusto Danielski

InovaGovSC realiza 1º encontro de capacitação em compras públicas de inovação

InovaGovSC realiza 1º encontro de capacitação em compras públicas de inovação

Evento reuniu representantes de diferentes órgãos para diagnosticar avanços e barreiras nas fases preparatórias das contratações inovadoras

Município de Videira tem 60 dias para apresentar plano de ação para zerar fila de espera por vagas em creches

Município de Videira tem 60 dias para apresentar plano de ação para zerar fila de espera por vagas em creches

A Justiça atendeu ao pedido liminar da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca e, em até 60 dias, o Município deverá apresentar um plano de ação prevendo as ações, estratégias e medidas a serem adotadas para criação de vagas em creches.

Terceira edição do Prêmio Lume reconhece boas práticas de educação

Terceira edição do Prêmio Lume reconhece boas práticas de educação

Premiação reconhece escolas catarinenses que adotam práticas inovadoras e fortalecem a qualidade social da educação.