MPSC participa de articulação por trânsito mais seguro em São Bento do Sul

A ação conjunta envolve diversas entidades estaduais e municipais com o objetivo de fortalecer a educação e reduzir o número de acidentes e crimes de trânsito na cidade.

Mais de 200 estudantes participam de palestras sobre combate às violências de gênero, doméstica e familiar em São Lourenço do Oeste

As atividades, que ocorreram na última semana, contaram com a participação da Promotora de Justiça Ana Paula Rodrigues Steimbach. Encontros abordaram os principais aspectos da Lei Maria da Penha, o crime de feminicídio, os tipos de violência, medidas protetivas, canais de denúncia e a atuação das instituições públicas no apoio às vítimas.

Após apuração do MPSC, Hospital Governador Celso Ramos muda orientações e garante presença de acompanhantes no setor de emergência

Providências foram adotadas em inquérito civil da 33ª Promotoria de Justiça da Capital e unidade hospitalar permite acompanhantes na emergência para idosos, menores e pessoas com deficiência. Caso foi arquivado e Conselho Superior do Ministério Público homologou as medidas.

Sete integrantes de uma facção criminosa são condenados em Joaçaba

Eles cumprirão entre cinco e 21 anos de reclusão por crimes como tráfico e associação para o tráfico de drogas, organização criminosa e posse ilegal de armas de fogo, tanto de uso permitido quanto de uso restrito.

Área de risco: Município de Florianópolis tem 30 dias para cumprir decisão judicial da qual se esquiva há um ano e sete meses

O prazo estipulado em uma medida liminar de setembro de 2023 era de 90 dias para a resolução do problema de casas construídas em local proibido no bairro Estreito, que ameaçam desmoronar sobre imóveis residenciais e comerciais. As providências não foram tomadas e multa pelo descumprimento já ultrapassa R$ 200 mil.

Dez novos Promotores de Justiça iniciam atividades nas comarcas catarinenses

Os dez membros recém-empossados foram aprovados no 44º Concurso de Ingresso na Carreira.

Tribunal do Júri de Chapecó condena dois homens por homicídio qualificado e fraude processual

Homicídio aconteceu em 2021 em Chapecó. Penas são de 25 e 19 anos de prisão.

Fiscalização do POA interdita peixaria no Mercado Público de Florianópolis

A operação foi realizada nesta sexta-feira (4/7) para vistoriar as peixarias e açougues do Mercado Público e a unidade do Direto do Campo da Beira-Mar Norte. A operação também foi acompanhada pelos Promotores de Justiça aprovados no 44º Concurso do MPSC, como atividade do Curso de Ingresso na Carreira.

Acusado de tentativa de homicídio é condenado em Guaramirim

O crime foi motivado por ciúmes da ex-companheira, que estava em um novo relacionamento.

Conselho Tutelar de Sangão: Participação popular fortalece proteção e promoção dos direitos de crianças e adolescentes

Com fiscalização do MPSC, eleição suplementar será neste domingo (6/7), das 8h às 12h.

Estrada que liga Caçador e Lebon Régis recebe pintura após atuação do MPSC

O procedimento extrajudicial da 2ª Promotoria da Comarca de Caçador, instaurado diante do grande número de acidentes registrados na rodovia desde que a revitalização começou, levou a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade Urbana a cobrar das empresas responsáveis a implantação da sinalização horizontal com urgência.

MPSC, Vigilância Sanitária e Comdi iniciam fiscalização em instituições de longa permanência para idosos clandestinas em Joinville

Os órgãos atuam para coibir o acolhimento ilegal de idosos nas instituições.

Homem é condenado a 20 anos de prisão por estupro de vulnerável na Comarca de Garuva

Os abusos aconteceram durante quatro anos, quando o réu frequentava a casa da avó da vítima, por ser filho do companheiro dela.

Procuradora-Geral de Justiça visita Multihospital de Florianópolis e conhece Espaço Acolher

Vanessa Wendhausen Cavallazzi destacou a importância do atendimento humanizado e da integração entre os serviços públicos no acolhimento de vítimas de violência.

Homem que tentou matar sogro asfixiado é condenado em Barra Velha

O réu, ao atentar contra a vida do sogro, atirou contra a mulher e a filha bebê quando ela agiu para defender o pai. Ele foi condenado a 15 anos quatro meses e três dias de reclusão.

Morador de Otacílio Costa é condenado por tentar matar namorado da ex-companheira

O caso aconteceu em 2020 e foi julgado pelo Tribunal do Júri nesta semana. A pena foi fixada em seis anos de reclusão e um mês de detenção em regime semiaberto por tentativa de homicídio duplamente qualificado (motivo fútil e recurso que dificultou a defesa da vítima) e por ameaça.

MPSC e setor produtivo criam fórum de diálogo para fortalecer economia do estado

Encontro com representantes do setor econômico marca retomada do diálogo com a iniciativa privada e propõe articulação estratégica para desenvolvimento, regulação e responsabilidade social.

Nota de pesar: ex-Reitor da UFSC Rodolfo Joaquim Pinto da Luz

Em Chapecó, MPSC firma acordos em crimes tributários para recuperar mais de R$ 2 milhões aos cofres públicos

Na última semana, a Promotoria de Justiça Regional da Ordem Tributária de Chapecó realizou 17 audiências para tratar de casos de apropriação indébita de ICMS, resultando em acordos que somam cerca de R$ 2 milhões a serem recuperados para os cofres públicos por meio da suspensão condicional do processo criminal.

SAMU desenvolve aplicativo para chamados de emergência por pessoas surdas

Resultado da atuação do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), a ferramenta desenvolvida pela Secretaria de Estado da Saúde permite comunicação por texto em tempo real com o SAMU e está em fase de aprimoramento com foco em acessibilidade e inclusão.