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DNA comprova autoria e réu é condenado a mais de 28 anos de prisão por roubo e tentativa de latrocínio

DNA comprova autoria e réu é condenado a mais de 28 anos de prisão por roubo e tentativa de latrocínio

O réu, apesar de ferido, conseguiu fugir do local do crime, em Itaiópolis, sem ser identificado, mas deixou sangue como evidência. Tempos depois, quando foi preso em São Paulo por outro crime, a comparação do DNA colhido nas duas ocorrências comprovou tratar-se da mesma pessoa.

30 anos de Código de Defesa do Consumidor

30 anos de Código de Defesa do Consumidor

Eduardo Paladino, Promotor de Justiça e Coordenador do Centro de Apoio Operacional do Consumidor do Ministério Público de Santa Catarina.

Setembro Amarelo: na segunda-feira, seminário virtual para prevenção ao suicídio debaterá saúde mental de adolescentes e idosos

Setembro Amarelo: na segunda-feira, seminário virtual para prevenção ao suicídio debaterá saúde mental de adolescentes e idosos

MPSC promove, neste mês, eventos on-line abordando autocuidado, rede de proteção e boas práticas que promovem a saúde e previnem o agravo do sofrimento, sobretudo em tempos de pandemia.

MPSC acompanha e fiscaliza implantação de plano para retorno às aulas no estado

MPSC acompanha e fiscaliza implantação de plano para retorno às aulas no estado

Plano Estadual de Contingência para a Educação, cuja construção foi acompanhada pelo MPSC, foi apresentado pelo Governo do Estado nesta quarta-feira (9/9)

MPSC apura as circunstâncias da morte de um jovem de 21 anos por covid-19 na UTI do Hospital Florianópolis

MPSC apura as circunstâncias da morte de um jovem de 21 anos por covid-19 na UTI do Hospital Florianópolis

A suspeita é de que rapaz teria morrido por falta de medicação adequada. Depois de ouvir os pais do jovem, a 33ª Promotoria de Justiça da Capital converteu a notícia de fato em inquérito civil para aprofundar as investigações.

Município de São José do Cedro anula licitação após recomendação do MPSC

Município de São José do Cedro anula licitação após recomendação do MPSC

Conforme a lei, o pregão presencial pelo menor preço, modalidade escolhida pela Prefeitura, não era adequado para a contratação dos serviços de arquitetura pretendida.

MPSC investiga possível descumprimento de medidas preventivas à pandemia por resort de Florianópolis

MPSC investiga possível descumprimento de medidas preventivas à pandemia por resort de Florianópolis

Resort teria promovido show nacional enquanto os decretos estaduais e municipais para enfrentamento do coronavírus proíbem eventos com aglomeração de pessoas.

Setembro Amarelo - compromisso com a vida

Setembro Amarelo - compromisso com a vida

Douglas Roberto Martins, Promotor de Justiça e Coordenador do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos e Terceiro Setor do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). Publicado originalmente no jornal ND em 10/9/2020.

Liminar garante descontos a alunos do ensino infantil de colégio de Ascurra

Liminar garante descontos a alunos do ensino infantil de colégio de Ascurra

Medida liminar foi obtida em segundo grau. Descontos entram em vigor a partir do próximo vencimento e o índice mínimo é de 15%.

Operação Blackout: servidores públicos, empresários, engenheiro e outros envolvidos são denunciados

Operação Blackout: servidores públicos, empresários, engenheiro e outros envolvidos são denunciados

MPSC ajuizou a ação penal pelos crimes de organização criminosa, fraude a licitação, corrupção e falsidade ideológica.

Setembro Amarelo: seminário virtual abriu série de eventos online promovidos pelo MPSC para prevenção ao suicídio

Setembro Amarelo: seminário virtual abriu série de eventos online promovidos pelo MPSC para prevenção ao suicídio

Nesta terça-feira (8/9) foi realizado o primeiro de três eventos virtuais abordando autocuidado, rede de proteção e boas práticas que promovem saúde e previnem agravos do sofrimento, sobretudo em tempos de pandemia. Os próximos seminários serão nos dias 14 e 23 de setembro.

MPSC denuncia 18 pessoas envolvidas com organização voltada ao tráfico de drogas em Campos Novos

MPSC denuncia 18 pessoas envolvidas com organização voltada ao tráfico de drogas em Campos Novos

Os denunciados foram investigados pela Polícia Civil na Operação Ultimatum, deflagrada no dia 7 de agosto.

MPSC e Segurança Pública de SC firmam acordo para intensificar o combate à criminalidade

MPSC e Segurança Pública de SC firmam acordo para intensificar o combate à criminalidade

O acordo de cooperação permitirá o intercâmbio de dados e inteligência entre os dois órgãos. Assinaram a parceria o PGJ, Fernando da Silva Comin, e o presidente do Colegiado Superior de Segurança Pública e Perícia Oficial, delegado-geral Paulo Koerich.

MPSC irá acompanhar as investigações acerca da invasão do campo do estádio Orlando Scarpelli

MPSC irá acompanhar as investigações acerca da invasão do campo do estádio Orlando Scarpelli

Em reunião com a diretoria do Figueirense, o PGJ, Fernando da Silva Comin, informou que a 29ª Promotoria de Justiça da Capital contará com o Coordenador do Centro de Apoio Operacional do Consumidor (CCO), Promotor de Justiça Eduardo Paladino, para auxiliar nas investigações.

Pai que estuprava filhas é condenado a mais de 46 anos de prisão em Dionísio Cerqueira

Pai que estuprava filhas é condenado a mais de 46 anos de prisão em Dionísio Cerqueira

Denunciado pelo MPSC, réu ainda deverá indenizar as meninas em R$ 60 mil e teve decretada a perda do poder familiar sobre as filhas.

Setembro Amarelo: na terça-feira, seminário virtual inicia série de eventos online promovidos pelo MPSC para prevenção ao suicídio

Setembro Amarelo: na terça-feira, seminário virtual inicia série de eventos online promovidos pelo MPSC para prevenção ao suicídio

Serão três eventos virtuais abordando autocuidado, rede de proteção e boas práticas que promovem saúde e previnem o agravo do sofrimento, sobretudo em tempos de pandemia.

Medidas protetivas em vigor desde agosto de 2019 são prorrogadas automaticamente até 31 de julho de 2021 na região de Lages

Medidas protetivas em vigor desde agosto de 2019 são prorrogadas automaticamente até 31 de julho de 2021 na região de Lages

A intimação do agressor será priorizada. Os prazos e o fluxo de atuação foram definidas em reunião com integrantes da rede de proteção à vítima de violência doméstica.

Estado firma acordo com MPSC e definirá medidas de combate à pandemia em regiões de risco gravíssimo

Estado firma acordo com MPSC e definirá medidas de combate à pandemia em regiões de risco gravíssimo

Acordo foi proposto em audiência de conciliação de ação ajuizada pelo Ministério Público para que o governo imponha as medidas preventivas de combate à pandemia de acordo com a Matriz de Avaliação de Risco Potencial Regional

Guardas municipais suspeitos de agredir homem em Tubarão são denunciados por abuso de autoridade e lesão corporal

Guardas municipais suspeitos de agredir homem em Tubarão são denunciados por abuso de autoridade e lesão corporal

As supostas agressões foram gravadas pro câmeras de segurança da garagem do prédio da vítima, em junho deste ano

MPSC ajuíza ação penal por feminicídio contra casal suspeito de matar mulher grávida em Canelinha

MPSC ajuíza ação penal por feminicídio contra casal suspeito de matar mulher grávida em Canelinha

O casal que teria matado a mulher para roubar bebê de seu ventre foi denunciado pela possível prática de feminicídio, tentativa de homicídio, dar parto alheio como prórprio e subtração de incapaz