O ranking "Transparentômetro", do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), avaliou 31 portais da transparência de ramos e unidades do Ministério Público brasileiro durante o primeiro quadrimestre de 2019.
A partir de acordo assinado com o Ministério Público, o município irá criar nova estrutura, com status de Secretaria e com autonomia e instrumentos para prevenção, apuração e punição de desvios administrativos.
Decisão do STF em recurso do MPSC julgou inconstitucionais artigos de leis municipais de Joinville que autorizavam prorrogação de contratos de concessão sem procedimento licitatório.
Estão sendo cumpridos nesse momento oito mandados de prisão preventiva, sete afastamentos das funções públicas e 28 mandados de busca e apreensão nos municípios de Rio do Sul, Lontras, Ibirama, Aurora, Ituporanga, Taió e Salete.
Após apreciação e intervenção processual do MPSC, Justiça cedeu um Mercedes Benz e um Porsche para uso do 12º BPM de Balneário Camboriú e da Polícia Militar Rodoviária.
Evento ocorrerá em Florianópolis, na próxima segunda-feira (16/9), e tem como objetivo orientar os profissionais que atuam no atendimento às vítimas de violência.
Em reunião do Fórum Parlamentar Catarinense, o PGJ, Fernando da Silva Comin, defendeu a destinação de recursos de emendas parlamentares para a construção de uma nova unidade socioeducativa no estado.
Fraudes em concurso público e licitação foram denunciadas pelo MPSC. Esquema descoberto em Pinhalzinho na Operação Gabarito, deflagrada em 2008, era repetido em vários municípios do Oeste do estado.
Com o auditório lotado, o encontro promovido nesta sexta-feira (6/9) trouxe reflexões sobre o significado de estigma, suicídio em minorias sociais e consequências do estresse no trabalho.
Promotora de Justiça alerta para a maneira correta de doar, a fim de que recursos sejam efetivamente utilizados para tratamento médico da criança com doença degenerativa. Pais são investigados por apropriação indébita.