Promotoria de Justiça e construtoras firmarão acordo que reverterá R$ 14 milhões à sociedade

Acordo será assinado nesta quinta-feira (13/12), às 14h, em solenidade no Hotel Geranium

O MPSC no combate à pirataria

Na nova edição do Promotor Responde, promotora mostra como identificar um produto pirata e alerta para os riscos da pirataria.

Integrantes de cartel desbaratado pelo GAECO firmam acordo para pagamento de R$ 6,76 milhões

Postos de combustíveis de Joinville foram alvo de operação do GAECO contra formação de cartel em 2014, que resultou em ação criminal e processo no Cade, no qual foi firmado o acordo.

Grupo de comunicação, políticos e servidores de Sombrio têm bens bloqueados

Bloqueio requerido pelo MPSC em ação por ato de improbidade alcança o valor de mais de R$ 460 mil. Também foi determinada a quebra do sigilo bancário e fiscal dos envolvidos e as empresas do grupo estão proibidas de contratar com o Poder Público em todo o Estado. Correção (17/12): O nome correto do Vice-Prefeito de Sombrio é Valmir Daminelli, como corrigido no texto, e não Vilmar Daminelli, como foi grafado de maneira equivocada anteriormente.

MPSC ajuiza ação contra prefeito de Araquari por nomear irmão

Clenilton Carlos Pereira nomeou o irmão Edson Manoel Pereira para o cargo de Secretário de Desenvolvimento Econômico do município alegando que seu currículo o credencia para o cargo.

Videoclipe celebra 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos

A campanha é uma iniciativa do Conselho Nacional do Ministério Público, com apoio da União Europeia. O lançamento foi feito pela presidente do CNMP, Raquel Dodge, às 11h, no Plenário do órgão, em Brasília.

Liminar determina adequações em escola estadual na Capital

MPSC apontou inércia do Estado em resolver problemas estruturais e de segurança no estabelecimento que atende mais de 500 alunos de duas unidades escolares da região continental de Florianópolis.

Nova sede administrativa do MPSC mais próxima do cidadão

Em ato público, o Procurador-Geral de Justiça, Sandro José Neis, conduziu a inauguração do Edifício Ministério Público de Santa Catarina, no final da tarde de sexta-feira (7/12). O novo prédio, que também oferecerá para a sociedade um espaço de valorização à cultura, abriga os órgãos da PGJ, o Colégio de Procuradores de Justiça, o Conselho Superior, a Corregedoria-Geral do MPSC e as Procuradorias de Justiça.

Frigorífico clandestino é proibido de operar e pagará indenização por danos morais coletivos

Abate de animais com meio considerado cruel e selos do Serviço de Inspeção Estadual irregulares foram encontrados pela fiscalização no local sem higiene.

Lançada campanha de incentivo ao Fundo Municipal da Infância e Adolescência

Doação ao Fundo da Infância e Juventude (FIA) por meio da declaração do Imposto de Renda contribui ao atendimento dos direitos de crianças e adolescentes.

Obras de Willy Zumblick inauguram espaço de valorização à arte catarinense do MPSC

Telas do artista ficarão expostas por um período de oito meses - que pode ser prorrogado - no "Espaço Arte Catarinense", destinado a artistas locais que valorizem a cultura estadual.

MPSC ajuíza ação contra Prefeito por discriminação à Parada da Diversidade

Parada só aconteceu por decisão judicial, enquanto outros eventos foram autorizados sem nenhum impedimento e tiveram apoio da Prefeitura

Cadeia de Mafra só pode receber presos provisórios, sustentam MPSC e Defensoria Pública

Ação conjunta requer que presos já condenados sejam transferidos para o estabelecimento adequado: a Penitenciária Industrial de Joinville, que tem obrigação de atender à região.

Aberto processo seletivo para estagiário de ensino médio

Estudantes do ensino médio poderão se inscrever até o dia 10 de dezembro.

Dois integrantes de facção são condenados a 119 anos de prisão por morte de casal em Palhoça

As vítimas receberam golpes de faca e queimadas ainda vivas por suspeita de traírem a organização criminosa. Outros três réus ainda serão julgados por participação no crime.

Por não cumprir TAC, Navegantes tem mais de R$2 milhões bloqueados

Desde 2011 o MPSC tentava que o Município tomasse atitudes para garantir a saúde dos animais de rua de pequeno e grande porte e, principalmente, da população

AVISO DE PAUTA: MPSC inaugura sede administrativa nesta sexta-feira

Para amenizar os danos sofridos pela sociedade, Camaro apreendido foi transformado em viatura da Polícia Militar

Após apreciação e intervenção processual do Ministério Público de Santa Catarina, Justiça cede veículo para ser usado em eventos e exposições do Programa Educacional de Redução das Drogas (PROERD).

Polícia Ambiental recebe drone e equipamentos de informática

Equipamentos foram destinados à corporação pelo MPSC por meio de recursos de transações penais

MPSC media acordo para zerar fila de espera por cirurgia oncológica na Foz do Itajaí

Mutirões em dezembro e janeiro permitirão a realização de cirurgias para 85 pacientes de 11 municípios que aguardam pelos procedimentos.