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GAECO cumpre mandados em Brusque, Balneário Camboriú e Navegantes

GAECO cumpre mandados em Brusque, Balneário Camboriú e Navegantes

A operação apura crimes de falsidade ideológica e fraudes à licitação

Proibida continuidade de empreendimentos em áreas inundáveis de Itajaí

Proibida continuidade de empreendimentos em áreas inundáveis de Itajaí

Mais de 6 mil residências estavam previstas em áreas sujeitas a inundações de até 2m de altura. Além do risco aos moradores, a ocupação ampliaria os danos em outras regiões de Itajaí. Há restrições também para novos licenciamentos.

Campanha do MPSC inspira mostra de curtas-metragens de estudantes de Brasília

Campanha do MPSC inspira mostra de curtas-metragens de estudantes de Brasília

"O que você tem a ver com a corrupção?" é tema sugerido do 4º Festival de Filmes Curta-Metragem das Escolas Públicas de Brasília.

Balneário Camboriú deverá apresentar informações sobre circulação de veículos de turismo

Balneário Camboriú deverá apresentar informações sobre circulação de veículos de turismo

Procedimento Administrativo instaurado pela 5ª Promotoria de Justiça da Comarca visa o controle do volume de veículos de transporte de passageiros, principalmente durante o verão.

Tratamento de efluentes de condomínio em Chapecó deverá ser regularizado

Tratamento de efluentes de condomínio em Chapecó deverá ser regularizado

Foi deferida liminar requerida pelo MPSC para cessar a poluição provocada pelo sistema de tratamento de esgoto do Condomínio Real Class Ville.

Homem que cometeu feminicídio em Abelardo Luz é condenado a 15 anos de prisão

Homem que cometeu feminicídio em Abelardo Luz é condenado a 15 anos de prisão

O crime ocorreu no ano passado, durante o feriado de 7 de setembro.

Para MPSC, plantio intensivo de pínus e eucalipto necessita de licença ambiental

Para MPSC, plantio intensivo de pínus e eucalipto necessita de licença ambiental

Mesmo sendo potencialmente poluidora, florestamento e o reflorestamento foram excluídos pelo Estado de Santa Catarina da lista de atividades que necessitam de licenciamento ambiental.

AVISO DE PAUTA: distribuição de mudas e kits do Cultivando Atitudes em Braço do Norte

AVISO DE PAUTA: distribuição de mudas e kits do Cultivando Atitudes em Braço do Norte

Nesta sexta-feira (21/9), Dia da Árvore, o MPSC, em parceria com a Fundação do Meio Ambiente de Braço do Norte, distribuirá mudas nativas e kits do Cultivando Atitudes

Escola particular de Porto Belo deve se adequar para ter acessibilidade

Escola particular de Porto Belo deve se adequar para ter acessibilidade

Em 30 dias, instalações devem estar inteiramente adequadas para receber pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.

FRBL custeará projetos nas áreas de educação, segurança e saúde

FRBL custeará projetos nas áreas de educação, segurança e saúde

Conselho Gestor aprovou o financiamento das propostas submetidas pela Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina, pela Secretaria de Estado da Defesa Civil e pelo Centro de Apoio Operacional do Consumidor do MPSC.

Operação Mata Atlântica em Pé: em SC, degradação de 384 ha resulta em multas de R$ 1,9 milhão

Operação Mata Atlântica em Pé: em SC, degradação de 384 ha resulta em multas de R$ 1,9 milhão

Em operação nacional com participação de 15 estados, MPSC e Polícia Militar Ambiental centralizaram as ações no planalto norte catarinense

AVISO DE PAUTA: Coletiva de imprensa - Operação

AVISO DE PAUTA: Coletiva de imprensa - Operação "Mata Atlântica em Pé"

Os resultados da Operação Mata Atlântica em Pé em Santa Catarina serão apresentados em entrevista coletiva nesta sexta-feira (14/9), a ser realizada na unidade da Polícia Militar Ambiental em Canoinhas.

A pedido do MPSC, adolescentes que assaltaram joalheria são internados provisoriamente

A pedido do MPSC, adolescentes que assaltaram joalheria são internados provisoriamente

Os adolescentes e mais duas pessoas ainda não identificadas participaram de um violento assalto à mão armada em um shopping de Florianópolis. O Pedido do MPSC foi deferido pelo Poder Judiciário

MPSC realiza evento de combate e prevenção ao suicídio

MPSC realiza evento de combate e prevenção ao suicídio

A quarta edição do evento "Doenças mentais: falar para prevenir, conhecer para tratar" teve como foco a relação entre jovens e redes sociais.

Projeto GesPro, do MPSC, vence Prêmio CNMP 2018

Projeto GesPro, do MPSC, vence Prêmio CNMP 2018

O Projeto de Gestão Administrativa das Promotorias de Justiça (GesPro), do MPSC, foi primeiro lugar na categoria "Profissionalização da Gestão".

Ex-Secretária de Saúde e dois servidores de Orleans são condenados por peculato

Ex-Secretária de Saúde e dois servidores de Orleans são condenados por peculato

Os crimes contra a administração pública foram investigados em 2014 pela Operação Colina Limpa. Seis empresários também foram condenados.

AVISO DE PAUTA: evento sobre setembro amarelo será transmitido ao vivo

AVISO DE PAUTA: evento sobre setembro amarelo será transmitido ao vivo

Enquanto o canal do MPSC no Youtube exibirá a transmissão ao vivo, o Twitter da instituição terá a cobertura em tempo real.

Setembro amarelo: MPSC promove evento para falar sobre a prevenção ao suicídio

Setembro amarelo: MPSC promove evento para falar sobre a prevenção ao suicídio

A edição do evento de valorização da vida do Ministério Público de Santa Catarina acontece no dia 14 de setembro em Florianópolis. Este ano o evento será transmitido pelo Canal do Youtube do MPSC e cobertura pelo Twitter.

Superintendente da FAMAI é afastado do cargo a pedido do MPSC

Superintendente da FAMAI é afastado do cargo a pedido do MPSC

Liminar foi requerida em ação civil pública por atos de improbidade administrativa praticados por Victor Valente Silvestre e dois ex-servidores comissionados do órgão ambiental de Itajaí

Imaruí é multada em R$ 61 mil por descumprir decisão judicial

Imaruí é multada em R$ 61 mil por descumprir decisão judicial

Prefeitura deixou de fornecer transporte escolar em veículos adequados e em número suficiente, conforme determinou sentença em ação do MPSC.