Foram encontrados 15733 resultado(s).

Eleitos os integrantes do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça para o biênio 2018/2020

Eleitos os integrantes do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça para o biênio 2018/2020

Os integrantes do Colégio de Procuradores de Justiça do MPSC elegeram, nesta quarta-feira (28/02), 11 Procuradores de Justiça que farão parte do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça para o biênio 2018/2020.

Liminar afasta dois servidores das compras e licitações do Município de Garopaba

Liminar afasta dois servidores das compras e licitações do Município de Garopaba

Afastamento foi pedido pelo MPSC porque os servidores assessoravam empresas que participavam dos certames. A decisão judicial ainda determinou bloqueio dos bens dos servidores e do Prefeito, que teria sido conivente com as irregularidades.

MPSC requer atualização de valores repassados a hospital filantrópico de Laguna

MPSC requer atualização de valores repassados a hospital filantrópico de Laguna

Recursos provenientes de convênios firmado com o Município de Laguna e o Estado de Santa Catarina estão sem atualização monetária, enquanto déficit do Hospital de Caridade aumenta.

Bloqueados bens de ex-Prefeito de Cunhataí e de Laboratório contratado irregularmente

Bloqueados bens de ex-Prefeito de Cunhataí e de Laboratório contratado irregularmente

Erno Menzel fraudou licitação para contratar serviço de análises clínicas de esposa de correligionário e por valores superiores aos da tabela do SUS.

Conselho Gestor do FRBL reinicia os trabalhos em 2018 com pauta extensa

Conselho Gestor do FRBL reinicia os trabalhos em 2018 com pauta extensa

Com o objetivo de custear projetos que previnam ou recuperem danos sofridos pela coletividade, o Conselho Gestor do FRBL começou o ano com oito projetos e três requerimentos de perícia avaliados.

Ex-Prefeito de Pinheiro Preto é condenado por ato de improbidade administrativa

Ex-Prefeito de Pinheiro Preto é condenado por ato de improbidade administrativa

Em 2014, o então Prefeito Euzébio Calisto Vieceli direcionou licitação para compra de automóvel para uso do gabinete. A empresa beneficiada também foi condenada.

SOS Mata Atlântica apresenta mapa do desmatamento em Seminário do MPSC

SOS Mata Atlântica apresenta mapa do desmatamento em Seminário do MPSC

Novo estudo acompanhou pela primeira vez em Santa Catarina áreas acima de 1 hectare.

Inscrições para workshop de incentivo à autocomposição seguem até segunda-feira (26/2)

Inscrições para workshop de incentivo à autocomposição seguem até segunda-feira (26/2)

Evento acontece nos dias 01º e 2 de março

MPSC é o mais transparente entre as unidades do Ministério Público brasileiro

MPSC é o mais transparente entre as unidades do Ministério Público brasileiro

Ranking conhecido como Transparentômetro avalia os Portais da Transparência de todos os ramos do Ministério Público brasileiro

MPSC promove evento para discutir sobre o futuro da Mata Atlântica

MPSC promove evento para discutir sobre o futuro da Mata Atlântica

O Seminário "Santa Catarina (ainda) é Mata Atlântica" começou nesta quinta e encerra nesta sexta-feira em Florianópolis. Representantes do Ministério Público de seis Estados e órgãos públicos relacionados diretamente com o tema são alguns dos palestrantes do evento.

Palestra de abertura do FCCIAT em 2018 defende uma ciência-cidadã

Palestra de abertura do FCCIAT em 2018 defende uma ciência-cidadã

Na primeira reunião do ano, o Fórum Catarinense de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos e Transgênicos contou com a palestra do professor Leonardo Melgarejo.

AVISO DE PAUTA: Inicia amanhã Seminário Santa Catarina (ainda) é Mata Atlântica, no MPSC

AVISO DE PAUTA: Inicia amanhã Seminário Santa Catarina (ainda) é Mata Atlântica, no MPSC

A abertura do evento será nesta quinta-feira (22/02) às 9h, na Sede do MPSC em Florianópolis

Ex-Prefeito de Peritiba iniciará cumprimento provisório da pena

Ex-Prefeito de Peritiba iniciará cumprimento provisório da pena

STJ confirmou condenação em 1º e 2º Grau de Joares Alberto Pellicioli e, como requereu o MPSC, determinou o início do cumprimento provisório da pena.

Nota de Pesar: Promotor de Justiça Ernest Kurt Hammerschmidt

Nota de Pesar: Promotor de Justiça Ernest Kurt Hammerschmidt

O Ministério Público de Santa Catarina informa, com pesar, o falecimento do Promotor de Justiça Ernest Kurt Hammerschmidt, Promotor de Justiça titular de Capivari de Baixo, na manhã desta quarta-feira (21/2), na cidade de Tubarão.

Prorrogado o prazo de credenciamento para participação de ONGs no Conselho Gestor do FRBL

Prorrogado o prazo de credenciamento para participação de ONGs no Conselho Gestor do FRBL

As instituições interessadas podem inscrever-se até 26/02 e a nomeação será feita mediante sorteio público.

FUCAS tem administrador judicial provisório definido

FUCAS tem administrador judicial provisório definido

Pedido do MPSC foi deferido e Luiz Antônio Costa, nome indicado pela 25ª Promotoria de Justiça da Capital, assumiu a função.

Acordo permite retorno das atividades da Cooperativa de Catadores de Materiais Recicláveis

Acordo permite retorno das atividades da Cooperativa de Catadores de Materiais Recicláveis

TAC firmado com o MPSC prevê a correção das irregularidades que levaram à interdição da usina de material reciclável da várzea do Ranchinho e a construção de um novo centro de triagem.

Ação do MPSC obriga Estado a executar projeto contra incêndio em escola no prazo de 18 meses

Ação do MPSC obriga Estado a executar projeto contra incêndio em escola no prazo de 18 meses

MPSC precisou recorrer à Justiça, pois desde 2013 os alunos, professores e frequentadores da Escola de Educação Básica Irmã Anunciata Sperandio estão expostos a riscos por falta de providências.

Após recurso do MPSC, pena de acusado de sonegação em Itajaí é aumentada

Após recurso do MPSC, pena de acusado de sonegação em Itajaí é aumentada

Tribunal de Justiça acatou argumento de que, no caso de imposto municipal, o dano causado à coletividade que possibilita agravamento da pena prevista para crime de sonegação não pode ser calculado usando parâmetros estabelecidos para imposto estadual.

Ministério Público questiona delegação de licenciamentos ambientais para a FATMA em Joinville

Ministério Público questiona delegação de licenciamentos ambientais para a FATMA em Joinville

O MPF e o MPSC entendem que a Lei Complementar 140/2011, nos seus art. 9º, XIV, 'a' e 'b', é clara ao dispor que a competência para licenciar atividades de impacto local é, originariamente, dos municípios, quando estes disponham de órgão licenciador capacitado e Conselho Municipal do Meio Ambiente.