Ex-Prefeito de Guabiruba é condenado a cinco anos de detenção

Orides Kormann comprou combustíveis para abastecimento dos veículos da Prefeitura sem realizar licitação e não respondeu às requisições do Ministério Público.

Ação requer presença de segurança durante todo horário de funcionamento de caixas eletrônicos

Lei municipal de Florianópolis traz a exigência desde 2003, mas bancos descumprem a obrigação.

Liminar prevê multa em caso de nova poluição em rio no Município de Xaxim

Liminar obtida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) proíbe cooperativa e agregados a realizar o lançamento de dejetos de suínos no Rio Jacutinga

Duas pessoas são denunciadas em Chapecó por fraude em certificados de cursos

Datas e carga horária de cursos eram falsificados a fim de facilitar classificação em processo seletivo do Estado.

MPSC apresenta resultados de 2015 à sociedade

O Procurador-Geral de Justiça, Sandro José Neis, apresenta na ALESC as atividades realizadas e resultados obtidos pela Instituição em favor da sociedade no ano de 2015.

Secretaria de Saúde garante ao MPSC continuidade dos serviços do Cepon e do Hemosc

A partir da próxima semana, a 25ª e a 33ª Promotorias de Justiça da Capital irão reunir-se periodicamente com a Secretária de Saúde e a direção provisória da FAHESC para acompanhamento da situação

"Portal do Promotor", uma ferramenta do MPSC a serviço da sociedade

A plataforma do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) permite a produção de diagnósticos das mais diversas áreas de atuação da Instituição.

Operação "CNH" apura irregularidades na Ciretran de Rio do Sul

O esquema investigado consistia na facilitação na emissão de Carteira Nacional de Habilitação em troca da captação de votos

MPSC apresenta resultados de 2015 à sociedade

O Procurador-Geral de Justiça, Sandro José Neis, apresenta na ALESC as atividades realizadas e resultados obtidos pela Instituição em favor da sociedade no ano de 2015.

MPSC obtém restauração de ação ajuizada para a regularização de sistema de saneamento básico extinta por impossibilidade jurídica do pedido

MPSC indicará administrador provisório para FAHECE

Paralelamente, a Instituição cobra explicações ao Estado sobre descumprimento do acordo que garantia os repasses financeiros à fundação que administra o Hemosc e o Cepon

MPSC empossa seis novos Procuradores de Justiça

Aor Steffens Miranda, Murilo Casemiro Mattos, Sidney Eloy Dalabrida, Fábio Strecker Schmitt, Sonia Maria Demeda Groisman Piardi e Marcílio de Novaes Costa agora integram o Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC).

AVISO DE PAUTA: Seis novos Procuradores de Justiça tomam posse nessa sexta-feira

O que: Posse seis novos Procuradores de Justiça; Onde: Auditório, 1º Andar, Sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em Florianópolis, Rua Bocaiúva, 1750, Centro; Quando: Sexta-feira (07/10) às 18h.

Bloqueados bens dos 11 Vereadores e de dois servidores da Câmara de Ituporanga

Vereadores aprovaram por unanimidade lei que criou cargos comissionados apenas para acomodar servidores efetivos que deveriam ser exonerados por terem sido admitidos por concurso público fraudulento anulado pela Justiça.

Definida lista sêxtupla de candidatos ao cargo de Desembargador

O Conselho Superior do Ministério Público de Santa Catarina (CSMP) definiu os nomes que formarão a lista sêxtupla de candidatos ao cargo de Desembargador destinado ao Ministério Público

Polícia japonesa conhece resgate social promovido pelo MPSC na Capital

Esta foi a quinta operação deste ano para abordagem e encaminhamento de pessoas em situação de rua em Florianópolis.

Apreendidas mercadorias falsificadas em 17 lojas de Brusque

A operação resultou na apreensão de 4232 camisetas, 27 blusas, 48 calças, 122 pares de tênis e 5 bolsas, de marcas estrangeiras.

Ministério Público investiga corrupção eleitoral em Taió

Promotoria Eleitoral realizou busca e apreensão para colher provas de compra de votos por meio de fornecimento de combustíveis para eleitores

MPSC recorre de resultado de júri de réu que matou esposa atropelada

Para a 36ª Promotoria de Justiça da Comarca da Capital, o Tribunal de Júri não levou em conta a qualificação de crime praticado sem possibilidade de defesa pela vítima

Eleitores aparecem em lista de filiados a partidos sem nunca terem solicitado

O Ministério Público de Santa Catarina alerta a população para o surgimento de casos suspeitos de falsificação de filiação partidária, por partidos políticos.