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Homem que abusou das enteadas é condenado a 61 anos de prisão

Homem que abusou das enteadas é condenado a 61 anos de prisão

O padrasto que abusou das enteadas de 6 e 4 anos de idade, na região de Presidente Getúlio, foi condenado a 61 anos, 9 meses e 20 dias de prisão, em regime inicialmente fechado.

Negado recurso a agente público que acumulou cargos e salários

Negado recurso a agente público que acumulou cargos e salários

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso a Adilson Luiz Dutra, acusado de ato de improbidade administrativa por acumular os cargos e remunerações de Vice-Prefeito de Imaruí, em 2005, e de auditor da receita estadual.

É inconstitucional acumular cargo de vereador e cargo em comissão

É inconstitucional acumular cargo de vereador e cargo em comissão

O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) julgue novamente uma apelação e observe a jurisprudência consolidada da corte máxima do judiciário brasileiro no tocante a acumulação de cargo de vereador com outros cargos comissionados.

Memorial do MPSC conta, em livro, a vida e a obra de Osni Régis

Memorial do MPSC conta, em livro, a vida e a obra de Osni Régis

O Memorial do Ministério Público de Santa Catarina, em parceria com Academia Catarinense de Letras Jurídicas (Acalej), lança o livro sobre a vida e obra de Osni de Medeiros Régis.

Homem que tentou matar ex-namorada a facadas pega 10 anos

Homem que tentou matar ex-namorada a facadas pega 10 anos

Douglas Waltrickt foi condenado, em sessão do Tribunal do Júri da Comarca de Balneário Camboriú realizada nesta quinta-feira, a 10 anos e oito meses de reclusão pela tentativa de homicídio contra a ex-namorada.

Última edição de 2014 do InovaDay debate as técnicas do storytelling

Última edição de 2014 do InovaDay debate as técnicas do storytelling

A última edição de 2014 do InovaDay em Santa Catarina ocorre nesta sexta-feira, no 9º andar da Procuradoria-Geral de Justiça, e debate o storytelling para apresentar dados governamentais.

Congresso nacional sobre corrupção segue nesta sexta-feira no MPSC

Congresso nacional sobre corrupção segue nesta sexta-feira no MPSC

O congresso "A Corrupção Como Problema de Ação Coletiva" segue, nesta sexta-feira, com as mesas redondas na sede da Procuradoria-Geral de Justiça.

Projeto do MP que debate qualidade no ensino chega a Balneário Gaivota

Projeto do MP que debate qualidade no ensino chega a Balneário Gaivota

O Ministério Público de Santa Catarina promove, em Balneário Gaivota, uma audiência pública para debater o sistema de ensino básico no Município.

Publicado edital de doação de três veículos do MPSC

Publicado edital de doação de três veículos do MPSC

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) vai doar uma motocicleta e dois carros usados para órgãos e entidades públicas ou privadas sem fins lucrativos. O edital de doação 100/2014/MP foi publicado no Diário Oficial desta quarta-feira .

Palhoça cria grupo de atendimento compartilhado à criança

Palhoça cria grupo de atendimento compartilhado à criança

Os casos envolvendo violação de direitos de crianças, adolescentes e suas famílias serão resolvidos de forma articulada no município de Palhoça.

Nota de falecimento do Desembargador Carlos Alberto Silveira Lenzi

Nota de falecimento do Desembargador Carlos Alberto Silveira Lenzi

O Ministério Público de Santa Catarina vem a público externar seu pesar pelo falecimento do Desembargador Carlos Alberto Silveira Lenzi, ocorrido nesta quarta-feira (26/11).

MPSC recebe homenagem da UNISUL

MPSC recebe homenagem da UNISUL

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) foi homenageado, nesta terça-feira (25/11), em Tubarão, pela Universidade do Sul de Santa Catarina (UNISUL) por conta da sua atuação. A homenagem, realizada durante a Sessão Solene do Conselho Universitário, fez parte da comemoração dos 50 anos da instituição de ensino. A condecoração foi recebida pela Procurador-Geral de Justiça, Lio Marcos Marin.

Ministério Público pela Educação é implementado em Palmeira

Ministério Público pela Educação é implementado em Palmeira

O Projeto Ministério Público pela Educação (MPEduc) foi implantado no Município de Palmeira pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e o Ministério Público Federal (MPF).

Divulgados os gabaritos das provas para estágio no MPSC

Divulgados os gabaritos das provas para estágio no MPSC

A Gerência de Estágio do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) divulgou os gabaritos oficiais das provas de seleção para estagiários.

Instituições da região de Araranguá debatem APPs Urbanas

Instituições da região de Araranguá debatem APPs Urbanas

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) debaterá, nesta quinta-feira (27/11), na comunidade da região de Araranguá, no Sul do Estado, o entendimento da Instituição sobre a legislação referente às Áreas de Preservação Permanente (APPs) Urbanas.

NOTA À SOCIEDADE CATARINENSE

NOTA À SOCIEDADE CATARINENSE

Procuradoria-Geral de Justiça divulga nota oficial sobre o relatório da "CPI da Casa Rosa", instituída no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado divulga nota à sociedade catarinense.

MPSC debate lei que promove reflexão sobre os negros no Brasil

MPSC debate lei que promove reflexão sobre os negros no Brasil

O MPSC, em parceria com o Conselho Estadual das Populações Afrodescentes de Santa Catarina (CEPA), promove um debate sobre a Lei 10.639/03, que institui o Dia da Consciência Negra.

Congresso nacional sobre corrupção começa nesta quinta-feira no MPSC

Congresso nacional sobre corrupção começa nesta quinta-feira no MPSC

Pesquisador espanhol abre congresso nacional sobre corrupção nesta quinta-feira, no auditório do MPSC, em Florianópolis. Evento é gratuito e aberto ao público.

Congresso que trata de corrupção tem inscrição aberta até esta quarta

Congresso que trata de corrupção tem inscrição aberta até esta quarta

O MPSC realiza, nesta quinta e sexta, o congresso "A Corrupção Como Problema de Ação Coletiva". As inscrições são gratuitas, abertas a todos os interessados e devem ser feitas até esta quarta-feira.

Trabalho integrado em SC na esfera do consumidor é exemplo

Trabalho integrado em SC na esfera do consumidor é exemplo

A atuação dos órgãos públicos de Santa Catarina no combate à adulteração do leite para consumo humano é exemplo para outros estados.