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Operação Nota Branca apura fraudes no comércio de carnes

Operação Nota Branca apura fraudes no comércio de carnes

Nesta terça-feira (20/8), estão sendo cumpridos nove mandados de busca e apreensão e três mandados de prisão relacionados à "Operação Nota Branca".

Três presos na Operação Nota Branca em Itajaí

Três presos na Operação Nota Branca em Itajaí

Nesta terça-feira (20/8), três pessoas foram presas durante a "Operação Nota Branca", realizada pelo Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (GAECO) da Capital, de Itajaí e Joinville.

Liminar concede interdição parcial de danceteria

Liminar concede interdição parcial de danceteria

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve medida liminar para determinar a imediata interdição do piso superior da Danceteria Líder Club, localizada no município de Jaraguá do Sul. O local terá até 30 dias para sanar todas as irregularidades constatadas pela vistoria do Corpo de Bombeiros. O pavimento inferior pode ser utilizado normalmente, desde que, dentro do prazo estabelecido, também receba as adequações necessárias. De acordo com a decisão judicial, a multa diária por dia de descumprimento da medida é de R$1.000,00.

Até 24 anos de prisão por tentativa de homicídio para quadrilha

Até 24 anos de prisão por tentativa de homicídio para quadrilha

Depois de cerca de 22 horas de julgamento, cinco membros de uma quadrilha foram condenados pelo Tribunal do Júri da Comarca de Santa Cecília a penas que variam de 14 a 24 anos de prisão, todas em regime inicialmente fechado, pela tentativa de homicídio de policiais civis e militares.

GEDDA recebe Prêmio Expressão de Ecologia

GEDDA recebe Prêmio Expressão de Ecologia

O Grupo Especial de Defesa dos Direitos dos Animais (GEDDA), criado pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), recebeu o Troféu Onda Verde do Prêmio Expressão de Ecologia.

Confirmada liminar que determina funcionamento de UTI em Ibirama

Confirmada liminar que determina funcionamento de UTI em Ibirama

Foi confirmada em segundo grau a medida liminar obtida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), que determinou que o Estado de Santa Catarina dê, no prazo máximo de 60 dias, condições de funcionamento à UTI do Hospital Estadual Waldomiro Colautti, em Ibirama. Inaugurada em dezembro de 2010, a UTI não foi utilizada por falta de médicos e equipamentos.

Homem é condenado a 53 anos de prisão por homicídios em Palhoça

Homem é condenado a 53 anos de prisão por homicídios em Palhoça

O Tribunal do Júri da Comarca de Palhoça, em sessão realizada nesta quinta-feira (15/8), condenou Jhonatan Trindade à pena de 53 anos e dois meses de reclusão pelos homicídios de Jonas Ribeiro do Amaral e Eloir Ribeiro do Amaral e pelas tentativas de homicídio de Almir Roberto Paludo e Douglas Silva de Carvalho, além do crime de corrupção de menores.

Tribunal do Júri de Camboriú condena a 24 anos por assassinato

Tribunal do Júri de Camboriú condena a 24 anos por assassinato

O Tribunal do Júri da Comarca de Camboriú condenou Henrique Martins de Freitas, conhecido como Paulista, a 24 anos, 10 meses e 20 dias de reclusão, em regime inicial fechado, por tentativa de homicídio e por homicídio, ambos os crimes qualificados em virtude de motivo fútil e de ter impossibilitado a defesa da vítima.

Suspensa cobrança de taxa de expediente em Urupema

Suspensa cobrança de taxa de expediente em Urupema

A Prefeitura de Urupema não poderá mais cobrar a taxa de expediente, tributo cobrado com o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para financiar a expedição dos carnês. A decisão foi tomada pela Justiça da Comarca de São Joaquim com base no pedido formulado pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), em ação civil pública. Segundo o Promotor de Justiça, Samuel Dal- Farra Naspolini, a taxa é inconstitucional por ter a finalidade exclusiva de custear as despesas com a confecção dos carnês, gastos que devem ser bancados pela Prefeitura, e não pelo contribuinte.

MPSC denuncia três por tentativa de homicídio de lutadores de MMA

MPSC denuncia três por tentativa de homicídio de lutadores de MMA

O Ministério Público de Santa Catarina oferece denúncia, nesta sexta-feira (16/8), contra Anderson Benevides, Charlie Molina e Everton Galvão pela tentativa de homicídio triplamente qualificado de Maiquel José " Falcão " Gonçalves e Kauê Terra Mena. Na denúncia, o Promotor de Justiça André Otávio Vieira de Mello destaca que o crime foi cometido por motivo torpe, com meio cruel e sem permitir a defesa das vítimas, apesar de serem lutadores de MMA. No caso de Benevides a denúncia é pela tentativa de homicídio das duas vítimas.

GEDDA receberá Prêmio Expressão de Ecologia

GEDDA receberá Prêmio Expressão de Ecologia

O Grupo Especial de Defesa dos Direitos dos Animais (GEDDA), criado pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), receberá o Troféu Onda Verde do Prêmio Expressão de Ecologia, na categoria Bem-Estar Animal - Setor Público, durante o Fórum de Gestão Sustentável 2013. O evento será realizado no dia 16 de agosto, na sede da Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina (FIESC), em Florianópolis.

Alcance de agosto fala sobre combate à evasão escolar

Alcance de agosto fala sobre combate à evasão escolar

O Alcance deste mês fala sobre o Apoia, o programa de combate à evasão escolar do MPSC, que já trouxe 52.325 alunos de volta às escolas. Assista no canal do MPSC do YouTube .

Justiça determina que município regularize vagas em creches

Justiça determina que município regularize vagas em creches

O Juízo da comarca de Palmitos atendeu ao pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) em ação civil pública e determinou que o município de Palmitos regularize a oferta de vagas em creches e pré-escolas públicas a todas as crianças entre zero e cinco anos que se encontram fora do sistema de ensino. Para isso, o município terá o prazo máximo de 90 dias.

Agroindústria de Garuva deverá recuperar área de preservação

Agroindústria de Garuva deverá recuperar área de preservação

A Justiça confirmou em segundo grau a sentença obtida em ação civil pública pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) contra Meyer Agroindústria, localizada no município de Garuva. A sentença determina a recomposição de área de preservação ambiental degradada, a demarcação e averbação de 20% de reserva legal sobre o total da área da fazenda ocupada pela empresa e o pagamento de indenização pelos danos causados.

Justiça nega direito de rever paternidade

Justiça nega direito de rever paternidade

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a recurso do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e anulou decisão de segundo grau que permitia a um homem apresentar prova pericial a fim de negar paternidade já reconhecida por ação transitada em julgado.

Comercial institucional do MPSC vence Prêmio Acaert

Comercial institucional do MPSC vence Prêmio Acaert

O vídeo institucional do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e do Fórum Catarinense pelo Fim da Violência e Exploração Sexual Infantojuvenil, venceu o Prêmio Acaert 2013.

Participante de roubo e sequestro em Fórum tem condenação mantida

Participante de roubo e sequestro em Fórum tem condenação mantida

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) manteve a condenação de Regiane Vieira Agostinho, denunciada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) por formação de quadrilha, participação de roubo e sequestro e extorsão de uma servidora do Ministério Público, acontecido no Fórum de Ibirama, em abril de 2011.

Inseminação de gado superfaturada deverá ser ressarcida

Inseminação de gado superfaturada deverá ser ressarcida

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) apelou de decisão de primeiro grau em ação civil pública e obteve a inclusão na sentença da obrigação de ressarcimento ao município de Belmonte por licitação superfaturada para inseminação de gado.

Parque Vila Germânica passará por melhorias na segurança

Parque Vila Germânica passará por melhorias na segurança

Para garantir a segurança e a integridade física dos frequentadores do Parque Vila Germânica, a Fundação Promotora de Exposições de Blumenau (PROEB) firmou, com o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). O documento foi assinado na segunda-feira (15/8), e as adequações para a melhoria do sistema de segurança e conforto devem estar prontas para a próxima edição do evento Oktoberfest, em outubro de 2013. O TAC foi resultado de um inquérito civil público instaurado pela 8ª Promotoria de Justiça de Blumenau a partir do pedido de providências feito por uma consumidora.

Mantida condenação de ex-Prefeito de Aurora por improbidade

Mantida condenação de ex-Prefeito de Aurora por improbidade

Foi mantida em segundo grau a condenação de Renato Günter, ex-Prefeito do município de Aurora, e de Fábio Günter, ex-contador do município e sobrinho de Renato, obtida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) em ação civil pública por ato de improbidade administrativa.