Foram encontrados 15728 resultado(s).

Em Maravilha, réu é condenado a mais de 30 anos de prisão por tentativa de homicídio qualificado em caso de atropelamento e embriaguez ao volante

Em Maravilha, réu é condenado a mais de 30 anos de prisão por tentativa de homicídio qualificado em caso de atropelamento e embriaguez ao volante

MPSC obteve condenação de motorista que, embriagado, atropelou propositalmente cinco pessoas em posto de combustível em Maravilha em setembro de 2024.

Réu é condenado a mais de 15 anos de prisão por tentativa de feminicídio e stalking em Florianópolis

Réu é condenado a mais de 15 anos de prisão por tentativa de feminicídio e stalking em Florianópolis

Homem foi denunciado pelo MPSC por tentar matar ex-companheira ateando fogo no quarto da pousada no qual ele pensava que ela estaria hospedada - mas era ocupado por outra pessoa -, além de persegui-la e ameaçar outra mulher.

Atuação do MPSC impulsionou lei do apadrinhamento de crianças e adolescentes em Lages

Atuação do MPSC impulsionou lei do apadrinhamento de crianças e adolescentes em Lages

O serviço de apadrinhamento denominado "Acalento" já vinha funcionando como programa em Lages, mas agora virou lei e está imune às mudanças de gestão, o que garante sua continuidade. A Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da comarca acompanhou todo o processo por meio de um procedimento administrativo.

CYBERGAECO deflagra Operação para o combate a fraudes envolvendo falsas peneiras de futebol em Florianópolis

CYBERGAECO deflagra Operação para o combate a fraudes envolvendo falsas peneiras de futebol em Florianópolis

Foram cumpridos 11 mandados de busca e apreensão em investigação com o objetivo de combater fraudes eletrônicas divulgadas em sites por todo o país relacionadas à divulgação de falsas peneiras de futebol.

Homem é condenado a mais de 23 anos por estupro de vulnerável no Litoral Norte

Homem é condenado a mais de 23 anos por estupro de vulnerável no Litoral Norte

O réu era padrinho da vítima, o que, segundo o MPSC, agravou a violação de confiança e a vulnerabilidade da criança. Os crimes ocorreram até o mês de maio de 2020, na casa do réu.

Planejamento estratégico do MPSC busca fortalecer entregas à sociedade

Planejamento estratégico do MPSC busca fortalecer entregas à sociedade

Prioriza em Lages reuniu Promotoras e Promotores de Justiça da região serrana.

Protocolo firmado entre MPSC e Município fortalece controle interno e garante mais eficiência na gestão pública de Criciúma

Protocolo firmado entre MPSC e Município fortalece controle interno e garante mais eficiência na gestão pública de Criciúma

O acordo de atuação conjunta, assinado nesta quarta-feira (17/9), cria um fluxo mais ágil e transparente para a apuração de irregularidades na administração pública.

Réu é condenado a mais de 17 anos de prisão por homicídio e ocultação de cadáver em Indaial

Réu é condenado a mais de 17 anos de prisão por homicídio e ocultação de cadáver em Indaial

Crime foi cometido em setembro do ano passado e teria sido motivado por uma dívida que a vítima tinha com o acusado.

GAECO deflagra Operação Mercado de Pandora em investigação que apura fraude fiscal e sonegação tributária no comércio eletrônico

GAECO deflagra Operação Mercado de Pandora em investigação que apura fraude fiscal e sonegação tributária no comércio eletrônico

Estão sendo cumpridos 15 mandados de prisão e 44 mandados de busca e apreensão, sequestro de bens e valores de 38 pessoas físicas e 31 pessoas jurídicas em razão da prática dos crimes contra a ordem tributária, lavagem de dinheiro, falsidade ideológica, uso de documentos falsos e associação criminosa. Na estimativa do fisco estadual o valor sonegado é de aproximadamente R$ 45 milhões no contexto dos ilícitos tributários investigados.

Com atuação do MPSC, homem é condenado a mais de 25 anos de prisão por matar vizinha em Criciúma

Com atuação do MPSC, homem é condenado a mais de 25 anos de prisão por matar vizinha em Criciúma

Crime foi cometido em fevereiro por motivo torpe, uma vez que teve origem em desavenças envolvendo disputa territorial e porque a vítima havia registrado boletim de ocorrência contra o agressor por crime de estupro, o que resultou na instauração de investigação criminal e ação penal contra ele.

Negociação como ferramenta estratégica: MPSC realiza encontro nacional sobre práticas de autocomposição

Negociação como ferramenta estratégica: MPSC realiza encontro nacional sobre práticas de autocomposição

Evento virtual reúne mais de 200 participantes para debater técnicas aplicadas ao acordo de não persecução civil.

Fiscalização apreende mais de 900 kg de produtos impróprios para consumo em Timbó, Rio dos Cedros e Benedito Novo

Fiscalização apreende mais de 900 kg de produtos impróprios para consumo em Timbó, Rio dos Cedros e Benedito Novo

Operação conjunta reforça importância do Programa POA, que já resultou em outras ações de controle sanitário em Santa Catarina.

MPSC garante cumprimento de sentença para repintura de obra de arte apagada em Brusque

MPSC garante cumprimento de sentença para repintura de obra de arte apagada em Brusque

Decisão judicial obriga Município a viabilizar refazimento de pintura em parede da Fundação Cultural de Brusque financiada pela Lei Aldir Blanc, sob pena de multa.

STF mantém obrigação de parque temático oferecer bebedouros gratuitos aos visitantes

STF mantém obrigação de parque temático oferecer bebedouros gratuitos aos visitantes

Em ação civil pública, o MPSC demonstrou que, sem bebedouros, consumidores que permanecem o dia inteiro no parque temático, muitas vezes sob calor intenso, ficariam obrigados a comprar diversas garrafas de água ou, sem recursos, enfrentar sede durante a visita.

GAECO prende foragido envolvido em quatro homicídios ocorridos em São João Batista

GAECO prende foragido envolvido em quatro homicídios ocorridos em São João Batista

A prisão foi resultado de ação conjunta entre os GAECOs de Santa Catarina e do Rio Grande do Sul, em apoio à 2ª Promotoria de Justiça de São João Batista

Projeto Escola Restaurativa realiza ação inédita em duas cidades simultaneamente

Projeto Escola Restaurativa realiza ação inédita em duas cidades simultaneamente

A atividade reuniu mais de 200 participantes em Círculos de Construção de Paz, conduzidos em duas escolas localizadas em Gaspar e Ilhota. O encontro reforçou o sentimento de pertencimento e a valorização do diálogo no ambiente escolar, consolidando o compromisso da rede de educação com a cultura da paz e a transformação positiva das relações.

MPSC promove segundo encontro virtual nacional sobre práticas de autocomposição

MPSC promove segundo encontro virtual nacional sobre práticas de autocomposição

Evento será transmitido on-line, nesta terça-feira, para membros e servidores dos MPs de todo o Brasil.

MPSC, Secretaria Municipal de Saúde e Conselho Regional de Medicina Veterinária discutem medidas para conter casos de esporotricose em Florianópolis.

MPSC, Secretaria Municipal de Saúde e Conselho Regional de Medicina Veterinária discutem medidas para conter casos de esporotricose em Florianópolis.

Reunião interinstitucional debateu estratégias de prevenção diante do aumento de registros da doença em humanos e animais no município. *Atualizada em 16/9 com dados fornecidos pela Vigilância sanitária do Município de Florianópolis

ARTIGO: STF e o Ativismo Judicial no Presidencialismo à Brasileira

ARTIGO: STF e o Ativismo Judicial no Presidencialismo à Brasileira

Artigo de Affonso Ghizzo Neto, Promotor de Justiça; Pós-Doutorando, Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI) e Università degli Studi di Perugia (UNIPG); Coordenador do Programa Educando Cidadãos do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC).

Fortalecimento da proteção dos direitos fundamentais marca seminário internacional sediado pelo MPSC

Fortalecimento da proteção dos direitos fundamentais marca seminário internacional sediado pelo MPSC

Evento promovido por MPSC, TJSC e Univali reuniu especialistas nacionais e internacionais para discutir o fortalecimento da proteção jurídica em um cenário globalizado, destacando a importância da integração e da atuação conjunta entre países e instituições diante de ameaças aos direitos fundamentais.