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Júri condena a 16 anos homem que matou integrante de grupo rival

Júri condena a 16 anos homem que matou integrante de grupo rival

O Tribunal do Júri condenou, nesta terça-feira (23/02), por maioria, Rodrigo Nascimento de Jesus por homicídio duplamente qualificado: por motivo torpe e sem chances de defesa da vítima. Ele foi sentenciado a 16 anos de reclusão em regime fechado.

Hospital de Joinville adere a programa do MPSC para fiscalização de internações psiquiátricas

Hospital de Joinville adere a programa do MPSC para fiscalização de internações psiquiátricas

O Hospital Regional Hans Dieter Schmidt e a Secretaria de Estado de Saúde assinaram termo de cooperação técnica integrando o hospital ao Programa de Fiscalização de Internações Psiquiátricas Involuntárias.

Procurador-Geral de Justiça recebe o Presidente da Assembleia Legislativa

Procurador-Geral de Justiça recebe o Presidente da Assembleia Legislativa

O Procurador-Geral de Justiça, Gercino Gerson Gomes Neto, recebeu em seu gabinete, nesta segunda-feira (22/2), o Presidente da Assembleia Legislativa, Deputado Estadual Gelson Luiz Merísio.

Força-tarefa prende em flagrante cinco pessoas por furtos em caixas eletrônicos

Força-tarefa prende em flagrante cinco pessoas por furtos em caixas eletrônicos

Ação conjunta dos integrantes da Força-Tarefa com atuação na Coordenadoria de Investigações Especiais do Ministério Público (CIE) e da Subcoordenadoria Regional de Investigações Especiais de Joinville, com o apoio da Agência Central de Inteligência e da Polícia Militar do Município de Palhoça (P2), resultou, neste domingo (21/02/2010), nas cidades de Santo Amaro da Imperatriz e Palhoça, na prisão de cinco pessoas em flagrante pertencentes a grupo organizado que cometia furtos em caixas eletrônicos pelo Estado.

Operação Transparência: MPSC ajuiza ação de improbidade contra Vice-Governador e outros envolvidos

Operação Transparência: MPSC ajuiza ação de improbidade contra Vice-Governador e outros envolvidos

A ação foi ajuizada, no dia 9/2, contra o Vice-Governador, Leonel Arcangelo Pavan, o ex-Diretor de Administração Tributária da Secretaria de Estado da Fazenda, Anastácio Martins, o ex-Diretor-Geral da Secretaria de Estado da Fazenda, Pedro Mendes, os servidores públicos Vanderléia Aparecida Batista e Artino Campestrini, os empresários Marcos Pegoraro e Eugênio Rosa da Silva, Armando Taranto Júnior e contra a empresa Arrows Petróleo do Brasil Ltda.

Suspensas multas resultantes das notificações dos monitores da Zona Azul em Tubarão

Suspensas multas resultantes das notificações dos monitores da Zona Azul em Tubarão

As notificações denominadas "Aviso de Irregularidade" elaboradas pelos monitores do estacionamento rotativo e encaminhadas para a lavratura do auto de infração pela autoridade ou agente de trânsito estão suspensas por liminar concedida no dia 4 de fevereiro, em ação civil pública proposta pelas Promotoras de Justiça Maria Amélia Borges Moreira Abbad (com atuação na área da cidadania) e Graziella Casaril (com atuação na defesa do consumidor).

Homem que matou ex-namorada em escritório de advocacia é condenado pelo Júri em Laguna

Homem que matou ex-namorada em escritório de advocacia é condenado pelo Júri em Laguna

O Tribunal do Júri da Comarca de Laguna condenou, no dia 11 de fevereiro, Fábio Fernandes Bittencourt ao cumprimento da pena de 22 anos e três meses de reclusão, em regime fechado, pela morte de Daianny Tavares Ribeiro e pela tentativa de homicídio praticada contra João Carlos Bohrer. A sessão do Júri terminou às 23 horas e foi negado ao réu, que já se encontra preso, o direito de recorrer em liberdade.

Campanha do MPSC contra o bullying terá pré-lançamento para professores em Tubarão

Campanha do MPSC contra o bullying terá pré-lançamento para professores em Tubarão

O Ministério Público de Santa Catarina fará nesta quinta-feira (11/2/2010) o pré-lançamento da campanha de combate ao bullying , que chegará às escolas catarinenses a partir de março. O material será divulgado aos professores da rede pública municipal de Tubarão e região durante curso que está sendo realizado pela Escola do Legislativo.

Propaganda da Celesc que incentiva indiretamente as queimadas é suspensa

Propaganda da Celesc que incentiva indiretamente as queimadas é suspensa

A Celesc deverá retirar imediatamente de circulação o comercial que está sendo veiculado em rádios na região de Curitibanos, pelo incentivo indireto à prática de queimadas. O pedido foi formulado em ação civil pública proposta pelo Promotor de Justiça Márcio Gai Veiga, e a decisão liminar foi concedida no dia 5 de fevereiro pelo Juiz de Direito Rafael Sandi.

Nesse carnaval, Florianópolis integra campanha nacional para prevenir exploração sexual infanto-juvenil

Nesse carnaval, Florianópolis integra campanha nacional para prevenir exploração sexual infanto-juvenil

Florianópolis fará parte esse ano do grupo de 14 cidades brasileiras que terão ações da campanha de combate à exploração sexual infanto-juvenil. Esta é a 5ª edição da campanha, que tem apoio do MPSC, por intermédio do CIJ.

Guia do Saneamento Básico - Perguntas e Respostas

Guia do Saneamento Básico - Perguntas e Respostas

Traz, de forma objetiva e prática, questões jurídicas e técnicas que envolvem o saneamento básico, no formato de perguntas e respostas, para facilitar o entendimento sobre o assunto. Integra a Coleção Suporte Técnico-Jurídico do MPSC.

Mostra de fotos propõe a reflexão e traz história da campanha

Mostra de fotos propõe a reflexão e traz história da campanha "O que você tem a ver com a corrupção?"

Exposição mostra o que é a corrupção, seus efeitos e como combatê-la em exposição que inicia na Capital e percorrerá outras cidades do País. Inauguração ocorreu no dia 5 de fevereiro e a visitação pode ser feita até o dia 21.

Nota técnica do Centro de Apoio da Infância considera

Nota técnica do Centro de Apoio da Infância considera "toque de recolher" ilegal e inconstitucional

O Centro de Apoio Operacional da Infância e da Juventude elaborou nota técnica aos Promotores de Justiça sugerindo a adoção de medidas extrajudiciais e judiciais, quando necessárias, para buscar a revogação de normativas que instituam nos municípios o chamado "toque de recolher", pelo qual as Polícias Civil e Militar estariam autorizadas a abordar crianças e adolescentes nas ruas após determinado horário, encaminhando-os para suas famílias ou Conselho Tutelar.

Ação conjunta do CIE de Joinville e GAECO combate atos de corrupção e roubo de cargas

Ação conjunta do CIE de Joinville e GAECO combate atos de corrupção e roubo de cargas

Ação conjunta da Subcoordenadoria de Investigações Especiais de Joinville, do Ministério Público de Santa Catarina, e do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado de Foz do Iguaçu (GAECO) desencadeou, nesta quinta-feira (4/1/2010), a operação "Satélite" em seis cidades nos estados de Santa Catarina, Paraná e São Paulo, para combater atos de corrupção de agentes públicos e roubo de cargas.

Mostra da campanha

Mostra da campanha "O que você tem a ver com a corrupção?" abre nesta sexta-feira, em Florianópolis

Exposição retrata práticas, hábitos e costumes que acabam sendo banalizados no País, especialmente no trato do patrimônio público, além de mostrar as consequências da corrupção para a sociedade e soluções para combatê-la.

Liminar determina afastamento imediato da Gerente Regional de Educação de Araranguá

Liminar determina afastamento imediato da Gerente Regional de Educação de Araranguá

Liminar concedida no dia 2 de fevereiro, em ação cautelar proposta pelo Ministério Público de Santa Catarina, determinou o afastamento imediato do cargo da Gerente Regional de Educação, Rosa Maria Espíndola Nagel. A liminar foi concedida pelo Juiz de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca, Ricardo Machado de Andrade, em atendimento à ação proposta pelo Promotor de Justiça Maurício de Oliveira Medina.

Há 15 anos, Lei Orgânica Nacional do MP definiu com clareza atuação do Promotor de Justiça

Há 15 anos, Lei Orgânica Nacional do MP definiu com clareza atuação do Promotor de Justiça

Aniversário da lei foi comemorado em 12 de fevereiro de 2008. Leia entrevista com os Promotores de Justiça Pedro Roberto Decomain e Alex Sandro Teixeira da Cruz sobre as mudanças provocadas pela norma.

MPSC disponibiliza informações para auxiliar interessados em adotar uma criança ou um adolescente

MPSC disponibiliza informações para auxiliar interessados em adotar uma criança ou um adolescente

O serviço esclarece as dúvidas mais freqüentes sobre o tema e ainda incentiva a reflexão sobre o ato de adotar. Há no Brasil cerca de 80 mil crianças e adolescentes em abrigos, e 10% estão aptos para adoção, segundo o IPEA. Acesse o serviço

Ausência de estudo integrado de impacto ambiental suspende instalação de seis PCHs

Ausência de estudo integrado de impacto ambiental suspende instalação de seis PCHs

As licenças ambientais concedidas pela Fundação Estadual do Meio Ambiente (Fatma) para a implementação de cinco Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) na Bacia Hidrográfica do Rio Cubatão estão suspensas por liminar concedida em ação civil pública proposta pela Promotora de Justiça Vânia Lúcia Sangalli, da Comarca de Santo Amaro da Imperatriz.

Neste domingo, 2.152 candidatos disputam o cargo de Promotor de Justiça Substituto

Neste domingo, 2.152 candidatos disputam o cargo de Promotor de Justiça Substituto

As 25 vagas oferecidas no XXXIV Concurso de Ingresso na Carreira do Ministério Público de Santa Catarina estão sendo disputadas por 2.152 candidatos, habilitados para fazer a Prova Preambular, que será aplicada neste domingo, dia 7 de fevereiro, no campus da Unisul, em Palhoça. No concurso anterior 1.982 concorriam na primeira prova.