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Homem denunciado pelo MPSC por estupro seguido de morte é condenado a mais de 30 anos de prisão em Lages

Homem denunciado pelo MPSC por estupro seguido de morte é condenado a mais de 30 anos de prisão em Lages

A vítima era uma idosa de 64 anos. Ela prestou depoimento antes de morrer, ajudando o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) a oferecer a denúncia. A pena foi fixada em 30 anos e três meses de prisão. Algumas circunstâncias do crime pesaram no cálculo.

Homem que tirou a vida de uma mulher a facadas é condenado a 36 anos de reclusão em Joinville

Homem que tirou a vida de uma mulher a facadas é condenado a 36 anos de reclusão em Joinville

De acordo com a denúncia, o réu atacou a vítima com uma faca, de forma repentina, dentro da residência em que viviam.

MPSC apura a suspensão das câmeras corporais pela Polícia Militar

MPSC apura a suspensão das câmeras corporais pela Polícia Militar

A 40ª Promotoria de Justiça da Capital oficiou a PMSC e a Secretaria de Estado da Segurança Pública sobre a habilitação no programa desenvolvido pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública para o recebimento de verbas visando à aquisição de equipamentos para implementação e retorno das câmeras corporais aos policiais militares do Estado.

Na Comarca de Abelardo Luz, homem suspeito de armazenar pornografia infantil é denunciado pelo MPSC

Na Comarca de Abelardo Luz, homem suspeito de armazenar pornografia infantil é denunciado pelo MPSC

Além da condenação, o MPSC requer a fixação do valor mínimo de R$ 30 mil para reparação de danos morais coletivos. A denúncia já foi recebida pela Justiça.

Força-tarefa coordenada pelo MPSC fiscaliza segurança e serviços prestados aos consumidores pelo ferry boat de Navegantes e Itajaí

Força-tarefa coordenada pelo MPSC fiscaliza segurança e serviços prestados aos consumidores pelo ferry boat de Navegantes e Itajaí

Ação conta com a participação dos Procons Estadual e Municipal de Navegantes, do Corpo de Bombeiros Militar e da Capitania dos Portos e verifica condições de segurança de pedestres, ciclistas, crianças e idosos, além de reclamações de longas filas e das condições para pagamentos.

Ex-tutor é condenado por abusar sexualmente da cunhada e do sobrinho com deficiência intelectual na região serrana

Ex-tutor é condenado por abusar sexualmente da cunhada e do sobrinho com deficiência intelectual na região serrana

As vítimas são mãe e filho. O agressor assumiu a tutela dos dois depois que o irmão morreu e aproveitou-se da relação de autoridade que passou a exercer sobre eles para praticar atos libidinosos e satisfazer a própria lascívia.

MPSC e Município de Mafra firmam TAC para regularização do transporte escolar

MPSC e Município de Mafra firmam TAC para regularização do transporte escolar

O acordo visa ao cumprimento do artigo 20 do Decreto Municipal n. 3.490/2012, que exige a presença de monitores nos veículos de transporte escolar.

Escola Restaurativa: Promotoria de Justiça promove reflexões e transformações na comunidade escolar de Palhoça

Escola Restaurativa: Promotoria de Justiça promove reflexões e transformações na comunidade escolar de Palhoça

Cerca de 140 alunos e 19 profissionais da rede de educação participaram das atividades realizadas nesta quarta-feira (13/11), na Escola Municipal Antonieta Silveira de Souza.

MPSC inaugura sede própria em Brusque que abrigará Promotorias de Justiça em único imóvel e com espaços de atendimento ao cidadão

MPSC inaugura sede própria em Brusque que abrigará Promotorias de Justiça em único imóvel e com espaços de atendimento ao cidadão

Procurador-Geral de Justiça, Fábio de Souza Trajano, destacou a entrega como mais uma conquista da Instituição em busca cada vez mais da excelência na prestação dos serviços à população.

Líder religioso é condenado a 45 anos de prisão por crimes sexuais em Tubarão

Líder religioso é condenado a 45 anos de prisão por crimes sexuais em Tubarão

Após denúncia apresentada pelo Ministério Público de Santa Catarina, o réu foi condenado por estupro, violação sexual mediante fraude e importunação sexual, crimes cometidos contra cinco mulheres. Ele também terá que pagar indenizações às vítimas.

Reunião busca sensibilizar empresários de Turvo para adesão ao programa Trabalhando Juntos

Reunião busca sensibilizar empresários de Turvo para adesão ao programa Trabalhando Juntos

Ação em parceria com o MSPC ocorreu por meio do programa do MPSC que tem como objetivo promover a capacitação e a inserção de adolescentes em situação de vulnerabilidade social no mercado de trabalho.

MPSC promove reunião para tratar sobre educação com adolescentes que deixaram a escola

MPSC promove reunião para tratar sobre educação com adolescentes que deixaram a escola

O encontro envolveu jovens a partir de 17 anos que abandonaram os estudos para discutir a importância de concluir o ensino médio.

Em Jaraguá do Sul, alunos da Escola Julius Karsten recebem projeto Cultivando Atitudes

Em Jaraguá do Sul, alunos da Escola Julius Karsten recebem projeto Cultivando Atitudes

Na palestra para os estudantes do 5º ano, o Promotor de Justiça Wesley da Silva abordou temas como ética, cuidado com o meio ambiente, violência, bullying e corrupção.

Condenados os acusados de tentativa de homicídio contra policiais em Canoinhas

Condenados os acusados de tentativa de homicídio contra policiais em Canoinhas

Na ação penal pública ajuizada pelo MPSC, consta que os réus transportavam drogas de Joinville para Canoinhas. Ao avistarem as barreiras policiais na rodovia BR-280, tentaram fugir da abordagem jogando o carro na direção dos agentes de segurança. As penas impostas a cada um dos envolvidos são de 21 e 14 anos de reclusão, respectivamente.

PGJ, Fábio de Souza Trajano, e Conselheiro do CNMP Fernando da Silva Comin são homenageados pela atuação durante as chuvas no Rio Grande do Sul

PGJ, Fábio de Souza Trajano, e Conselheiro do CNMP Fernando da Silva Comin são homenageados pela atuação durante as chuvas no Rio Grande do Sul

Os membros do Ministério Público de Santa Catarina receberam do MPRS a condecoração Ordem do Mérito, com a comenda do mais alto grau, Grã-Cruz, por seus méritos e relevantes serviços prestados à instituição gaúcha e à sociedade do Rio Grande do Sul durante a catástrofe climática ocorrida no primeiro semestre de 2024.

MPSC instala 15ª Promotoria de Justiça em Criciúma

MPSC instala 15ª Promotoria de Justiça em Criciúma

O ato de instalação ocorreu na manhã desta segunda-feira (11/11). A Promotoria fica na sede do MPSC, no Fórum de Criciúma.

Seminário do MPSC reforça ações de visibilidade das tradições de matriz africana e prevenção e combate ao preconceito religioso

Seminário do MPSC reforça ações de visibilidade das tradições de matriz africana e prevenção e combate ao preconceito religioso

Evento inédito na Instituição, realizado nesta segunda-feira, busca incentivar estratégias de prevenção e enfrentamento ao racismo religioso, além de dar visibilidade às tradições culturais dos povos de matriz africana.

MPSC lança campanha para prevenir e combater o preconceito religioso

MPSC lança campanha para prevenir e combater o preconceito religioso

Com o mote "Sua fé. Sua crença", a campanha foi lançada em um seminário alusivo ao Mês da Consciência Negra, nesta segunda-feira (11/11), na sede do Ministério Público de Santa Catarina, na Capital.

TJSC realiza sabatina com candidatos do MPSC que concorrem ao cargo de desembargador

TJSC realiza sabatina com candidatos do MPSC que concorrem ao cargo de desembargador

A audiência ocorreu no Tribunal de Justiça e cada candidato pôde se apresentar e responder aos questionamentos da comissão.

Você pode escolher os vencedores do Prêmio de Inovação Judiciário Exponencial 2024

Você pode escolher os vencedores do Prêmio de Inovação Judiciário Exponencial 2024

Para votar, cadastre-se até 14 de novembro. A votação será entre os dias 19 e 21 de novembro. O MPSC tem finalistas em duas categorias.