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Cultivando Atitudes: Promotor de Justiça conversa com estudantes de Lages sobre ações que fazem a diferença

Cultivando Atitudes: Promotor de Justiça conversa com estudantes de Lages sobre ações que fazem a diferença

O Promotor de Justiça do MPSC Felipe Luz entregou kits do programa, com mochila ecológica, marca-páginas, folders explicativos e estojo, além de um lápis com uma semente e frases voltada à cidadania, como "Bullyng não é brincadeira", "violência e eu, nada a ver", "eu não compro produto pirata", "por um meio ambiente inteiro" e "a mudança do mundo passa por mim".

MPSC requisita inquérito policial para apurar morte de cachorro em Jaraguá do Sul

MPSC requisita inquérito policial para apurar morte de cachorro em Jaraguá do Sul

A mãe da tutora é apontada pelo autor do crime como a suposta mandante da ação. Ela teria feito pagamento no valor de R$ 100 para que o cão fosse morto.

MPSC recomenda a Itajaí que não contrate terceirizados em lugar de servidores efetivos na saúde pública

MPSC recomenda a Itajaí que não contrate terceirizados em lugar de servidores efetivos na saúde pública

Mesmo com cargos vagos na área da saúde e um concurso público homologado com candidatos aprovados, o Município estaria terceirizando sistematicamente os serviços de saúde.

Tim, Claro e Vivo devem garantir qualidade do sinal de celular em Rio do Campo e Santa Terezinha

Tim, Claro e Vivo devem garantir qualidade do sinal de celular em Rio do Campo e Santa Terezinha

Tutela de urgência deferida em segundo grau em ação ajuizada pelo MPSC foi concedida pelo TJSC ao negar recurso de operadoras de telefonia móvel contra a decisão.

Município de Araranguá terá que adequar 21 espaços de saúde às normas de acessibilidade

Município de Araranguá terá que adequar 21 espaços de saúde às normas de acessibilidade

Sentença em ação do MPSC estipula o prazo de 180 dias para Município adequar todos os espaços de saúde existentes na cidade para que se tornem acessíveis a pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida.

Responsável pela morte de jovem de 21 anos é condenado pelo Tribunal do Júri de Chapecó

Responsável pela morte de jovem de 21 anos é condenado pelo Tribunal do Júri de Chapecó

Ele foi sentenciado a 14 anos de reclusão em regime inicial fechado. O crime ocorreu em novembro de 2021. O réu disparou oito vezes contra o motorista de um carro. A namorada da vítima, que estava no banco do carona, foi atingida e morreu.

GAECO deflagra Operação Oxigênio Puro para apurar adulteração de produtos medicinais, crime contra o consumidor e crime ambiental

GAECO deflagra Operação Oxigênio Puro para apurar adulteração de produtos medicinais, crime contra o consumidor e crime ambiental

Foram cumpridos 3 mandados de busca e apreensão e um mandado de interdição e suspensão de atividades, expedidos pela 1ª Vara Criminal da Comarca de Chapecó.

Agosto Lilás: Podcast Momento MP aborda o combate à violência doméstica contra as mulheres

Agosto Lilás: Podcast Momento MP aborda o combate à violência doméstica contra as mulheres

Os convidados debateram sobre a Lei Maria da Penha, conscientização dos homens, atuação do MPSC entre outras questões.

Após recurso do MPSC, homem acusado de maltratar e abusar de cadela é preso preventivamente em São Lourenço do Oeste

Após recurso do MPSC, homem acusado de maltratar e abusar de cadela é preso preventivamente em São Lourenço do Oeste

A prisão ocorreu na última sexta-feira (23/8). O crime teria acontecido em maio, quando o acusado teria sido flagrado praticando atos libidinosos contra uma cadela próximo a uma escola.

Homem é condenado a mais de 18 anos de prisão por tentar matar a companheira em Fraiburgo enquanto ela dormia

Homem é condenado a mais de 18 anos de prisão por tentar matar a companheira em Fraiburgo enquanto ela dormia

Crime aconteceu durante uma confraternização de família. Réu agiu por ciúme e foi condenado por tentativa de homicídio com quatro qualificadoras - feminicídio, motivo fútil, recurso que dificultou a defesa e asfixia, conforme denúncia do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). Ele não poderá recorrer em liberdade. A vítima sobreviveu graças à intervenção de parentes e ao atendimento médico.

MPSC busca facilitar resgate do saldo de estacionamento rotativo em Florianópolis

MPSC busca facilitar resgate do saldo de estacionamento rotativo em Florianópolis

Usuários do serviço de estacionamento rotativo do Município, que compraram créditos com a antiga operadora do serviço e não usufruíram dele, poderão utilizá-los. Crédito é transferido automaticamente para o aplicativo da nova concessionária quando o usuário faz o cadastro.

Operação Maserati III: 43 réus são condenados por organização criminosa e tráfico de drogas

Operação Maserati III: 43 réus são condenados por organização criminosa e tráfico de drogas

As penas variam de oito a 21 anos de reclusão. A operação, deflagrada pelo GAECO em agosto de 2023, objetivou desmantelar a estrutura criminosa que operava principalmente na região do Extremo Oeste catarinense, onde a organização estava tentando implantar uma base

Promotor de Justiça apresenta dados sobre crimes de abuso sexual em Chapecó

Promotor de Justiça apresenta dados sobre crimes de abuso sexual em Chapecó

Informações foram coletadas pelo programa Dados em Evidência, da 14ª Promotoria de Justiça da comarca, e apresentadas a coordenadores do Centro de Referência de Assistência Social (Cras), do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) e à equipe do programa Frentes de Trabalho do município.

Ex-Prefeito de Botuverá e mais quatro pessoas são condenados por fraude a licitação

Ex-Prefeito de Botuverá e mais quatro pessoas são condenados por fraude a licitação

Licitação foi direcionada para beneficiar engenheiro que fez, mediante acerto informal com o Prefeito, projeto para a construção de ponte e ruas para pleitear recursos do Programa de Aceleração do Crescimento do Ministério das Cidades.

Em evento da ACMP, PGJ destaca atuação dos Órgãos de Execução do MPSC e harmonia entre Poderes

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O Procurador-Geral de Justiça, Fábio de Souza Trajano, abordou também assuntos institucionais e reforçou a importância do trabalho dos Promotores de Justiça em todas as regiões de Santa Catarina.

Acusado de matar o pai a facadas é condenado a 28 anos de prisão em Joinville

Acusado de matar o pai a facadas é condenado a 28 anos de prisão em Joinville

De acordo com a denúncia, o idoso foi surpreendido pelo réu e esfaqueado até a morte.

MPSC recomenda ao Prefeito de São José que vete 32 emendas que alteram o Plano Diretor sem amparo técnico e participação popular

MPSC recomenda ao Prefeito de São José que vete 32 emendas que alteram o Plano Diretor sem amparo técnico e participação popular

Seis emendas inseridas pelo Poder Legislativo municipal, além de não contarem com deliberação e debate em audiência pública, não foram precedidas de análise e estudo técnico; outras 26 foram aprovadas ignorando parecer técnico elaborado pela Secretaria de Urbanismo e Serviços Públicos. Prazo para resposta à recomendação é de 10 dias.

Programa de Inovação Aberta do MPSC é semifinalista de prêmio do Conselho Nacional do Ministério Público

Programa de Inovação Aberta do MPSC é semifinalista de prêmio do Conselho Nacional do Ministério Público

O programa identifica soluções inovadoras a desafios enfrentados pelo MPSC com base na troca de ideias com especialistas, empresas e sociedade. Ele é desenvolvido pela Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos de Planejamento e Inovação, com o apoio do laboratório iMPulsoLab, da Gerência de Ciência de Dados e Inovação do MPSC.

MPSC promove fiscalização em comunidade terapêutica de Içara

MPSC promove fiscalização em comunidade terapêutica de Içara

Visita das equipes da 1ª Promotoria de Justiça de Içara e do Centro de Apoio Operacional da Saúde Pública aconteceu na terça-feira (20/8). Fiscalizações fazem parte do Plano Geral de Atuação 2024-2025.

Integração entre MPSC e Polícia Militar catarinense é referência para PM da Bahia

Integração entre MPSC e Polícia Militar catarinense é referência para PM da Bahia

Representantes da Polícia Militar da Bahia estiveram em Santa Catarina para conhecer os órgãos de segurança do estado