MPSC Notícias copia

Suspeitos de matarem homem em boate de Florianópolis são denunciados pelo MPSC

De acordo com a denúncia, após desentendimento em razão do valor da conta a ser paga, um segurança do estabelecimento entrou em luta corporal com a vítima. Na sequência, segundo a conclusão do MPSC, outro segurança, policial militar fora do expediente de trabalho da corporação, também se envolveu. A vítima foi baleada e espancada até a morte.

Em Abelardo Luz, réu que matou cunhado a tiros é condenado a mais de 16 anos de reclusão

Ele foi denunciado pelo MPSC e condenado por homicídio qualificado por uso de recurso que dificultou a defesa da vítima e por porte ilegal de arma de fogo. O crime ocorreu em outubro de 2023 no Centro do município.

Ação do MPSC requer que Município de Jaraguá do Sul faça adequação em brinquedos públicos para crianças com deficiência

Objetivo é oportunizar que crianças e adolescentes com deficiência ou mobilidade reduzida possam utilizar os espaços públicos com acessibilidade e segurança.

Especial José Daura: confira os 19 projetos habilitados ao prêmio

Ministério Público de Santa Catarina divulga série de notícias e vídeos, produzidos pela Coordenadoria da Comunicação Social, sobre os projetos homologados ao Prêmio José Daura. Acesse todos aqui!

Réu que tentou matar a tiros o ex da companheira é condenado pelo Tribunal do Júri de Xanxerê

Ele foi sentenciado a 12 anos de reclusão, em regime inicial fechado, e terá de pagar R$ 20 mil como reparação pelos danos sofridos pela vítima. O crime ocorreu em novembro de 2014.

Ações de combate ao bullying são destaque de palestra do MPSC em Agronômica

Após Rio do Campo no início do mês, foi a vez de outro município do Alto Vale do Itajaí receber o programa "Cultivando Atitudes". Cerca de 100 alunos da única escola estadual de Agronômica puderam ampliar seus conhecimentos sobre cidadania, com destaque para o combate ao bullying.

Padrasto é condenado a mais de 37 anos de prisão por abusar da enteada no Meio-Oeste

Crimes aconteceram em Fraiburgo no primeiro ano da pandemia de covid-19, quando as aulas presenciais estavam suspensas. Após vários meses sofrendo abusos, a vítima foi a pé até a casa de uma prima em um bairro distante para pedir ajuda.

Grupo de trabalho do GEDCLIMA debate impacto das mudanças climáticas na agricultura

Na reunião, também foi aprovada uma ementa que defende a obrigatoriedade de licenciamento e estudo ambiental antes da realização de obras

Candidatos participam da prova oral do 44º Concurso para Promotor de Justiça do MPSC

A prova oral, de caráter eliminatório, será realizada entre os dias 14 e 22 de outubro.

MPSC alerta consumidores para venda ilegal de remédios, de falsos tratamentos estéticos e de curas milagrosas na internet

No Dia do Consumo Consciente (15/10), o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), por meio do Centro de Apoio Operacional do Consumidor, expõe os riscos à saúde e ao bolso dos consumidores que recorrem ao mercado clandestino de remédios e às ofertas de tratamentos e curas sem comprovação científica que se proliferam nas redes sociais. Essa é a segunda reportagem da campanha "Não clica que é golpe".

Responsabilidade por dano ambiental recai sobre herdeiro após morte do autor da prática criminosa

Um inquérito civil foi instaurado para apurar a degradação de vegetação nativa por corte de dezenas de exemplares de espécie ameaçada de extinção. Com o falecimento do autor durante as investigações, a 3ª Promotoria de Justiça de Canoinhas estabeleceu acordo com a herdeira do representado para reparação dos danos ambientais. O procedimento foi homologado pela 2ª Turma Revisora do CSMP.

Quatro réus denunciados pelo MPSC por matarem homem devido a herança são condenados em Indaial

Um dos sentenciados é irmão da vítima, que foi espancada até a morte dentro de casa. Ele ordenou que os outros réus matassem a vítima para que ela não ficasse no imóvel, que faz parte de herança familiar.

Município de Taió deverá preencher quadro de professores da rede municipal de ensino após ação civil pública do MPSC

A decisão da Justiça determina a contratação de profissionais para educação especial, educação infantil, séries iniciais e disciplinas de História e Língua Portuguesa. O Município tem 20 dias para fazer as contratações.

Justiça Agrária: MPSC intermedeia acordo entre donos de terra, MST e Incra em Celso Ramos

O Promotor Agrário do Ministério Público de Santa Catarina, Alexandre Volpatto, visitou o assentamento e intermediou o fim de um impasse de nove anos. Tudo começou com uma quebra de acordo por parte do Incra, ocorrida quando as famílias já haviam se mudado para o local.

Ouvidoria do MPSC atende mais de 600 representações eleitorais

Os chamados foram recebidos através do formulário on-line e presencialmente, em Florianópolis

Tribunal do Júri condena mãe e filho por assassinato de pai em Criciúma

Ré era ex-esposa da vítima e o réu era filho. O crime foi motivado por interesse financeiro, envolvendo o seguro de um financiamento bancário e a pensão por morte.

Idoso bêbado responsável por acidente que causou a morte de uma jovem é condenado pelo Tribunal do Júri de Chapecó

O réu, um idoso de 64 anos, foi sentenciado a nove anos e seis meses de reclusão, em regime inicial fechado, e teve o direito de dirigir suspenso por dois meses. Ele foi denunciado pelo MPSC e condenado por homicídio com dolo eventual - quando o autor assume o risco de matar - e por dirigir embriagado.

CyberGAECO deflagra Operação Griffin em combate ao armazenamento de material de abuso sexual infantil

Foram presas em flagrante seis pessoas e cumpridos oito mandados de busca e apreensão em residências nos municípios de Florianópolis, Balneário Camboriú, Navegantes, Barra Velha, Guaramirim, Indaial, Lages e Otacílio Costa.

Tribunal do Júri de Caçador condena casal de cuidadores por morte de filho de venezuelana

Crime aconteceu em 2022 e os réus foram julgados com base na denúncia do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). O homem foi condenado a mais de 18 anos de reclusão por homicídio com duas qualificadoras, e a mulher, a um ano por homicídio culposo

Prêmio José Daura: projeto faz parceria com a universidade para realização de vistorias de acessibilidade em Laguna

Este é 19º projeto apresentado de uma série que começou a ser divulgada na última terça-feira (01/10). A série de notícias e vídeos, produzidos pela Coordenadoria da Comunicação Social (COMSO) do MPSC, com os dezenove projetos homologados para concorrer ao prêmio José Daura do MPSC será divulgada nas nossas redes sociais e no nosso Portal diariamente. Serão dois projetos por dia e por ordem de certificação no Programa Transformação - programa que avalia e certifica os projetos a participarem do Prêmio.

Prêmio José Daura: projeto "Meu Lar Protetivo" divulga informações sobre a Lei Maria da Penha e prevenção da violência contra a mulher nas escolas de Criciúma

Este é 18º projeto apresentado de uma série que começou a ser divulgada na última terça-feira (01/10). A série de notícias e vídeos, produzidos pela Coordenadoria da Comunicação Social (COMSO) do MPSC, com os dezenove projetos homologados para concorrer ao prêmio José Daura do MPSC será divulgada nas nossas redes sociais e no nosso Portal diariamente. Serão dois projetos por dia e por ordem de certificação no Programa Transformação - programa que avalia e certifica os projetos a participarem do Prêmio.

Prêmio José Daura: Fraiburgo implementa protocolo de atendimento à vítima de violência doméstica

Este é 17º projeto apresentado de uma série que começou a ser divulgada na última terça-feira (01/10). A série de notícias e vídeos, produzidos pela Coordenadoria da Comunicação Social (COMSO) do MPSC, com os dezenove projetos homologados para concorrer ao prêmio José Daura do MPSC será divulgada nas nossas redes sociais e no nosso Portal diariamente. Serão dois projetos por dia e por ordem de certificação no Programa Transformação - programa que avalia e certifica os projetos a participarem do Prêmio.

MPSC ajuíza ação para que o Município de Jaraguá do Sul acabe com fila de espera de crianças e adolescentes por consultas com fonoaudiólogo

Entre os pedidos da ação civil pública, está a apresentação pelo poder público municipal, no prazo de 90 dias, de um plano para o encerramento das filas e a redução do tempo de espera para avaliação inicial e continuidade do tratamento.

FRBL entrega kits equipagem a conselhos tutelares de cinco municípios catarinenses

Os municípios de Bombinhas, Camboriú, Ermo, Jardinópolis e Meleiro foram contemplados com veículos, computadores, impressoras, bebedouros, refrigeradores, cadeiras automotivas para transporte de crianças e smartphones. Ao todo, R$ 14 milhões do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL) foram investidos para beneficiar 100 conselhos tutelares catarinenses.

Acusado de tentativa de feminicídio é condenado em Joinville

A ação penal ajuizada pelo MPSC menciona que o homem levou para a UTI onde sua esposa estava internada, seringas e medicação de outra unidade hospitalar em que trabalhava e a aplicou na vítima para tirar sua vida. O réu teve a pena fixada em 12 anos de reclusão.

Liminar determina que Município de São José suspenda artigos do Plano Diretor que afrontam Código Florestal brasileiro

Decisão liminar obtida pelo Ministério Público de Santa Catarina obriga o Município e a Câmara Municipal de São José a suspenderem a vigência de dez artigos referentes ao ordenamento e à ocupação do solo urbano.

Prêmio José Daura: Projeto Voz Cidadã amplia o canal de comunicação entre população e MPSC

Este é o 16º projeto apresentado de uma série que começou a ser divulgada na última terça-feira (01/10). A série de notícias e vídeos, produzidos pela Coordenadoria da Comunicação Social (COMSO) do MPSC, com os dezenove projetos homologados para concorrer ao prêmio José Daura do MPSC será divulgada nas nossas redes sociais e no nosso Portal diariamente. Serão dois projetos por dia e por ordem de certificação no Programa Transformação - programa que avalia e certifica os projetos a participarem do Prêmio.

Prêmio José Daura: 20ª Promotoria de Justiça de Joinville desenvolve projeto que propõe a revisão geral dos estatutos de fundações privadas

Este é 15º projeto apresentado de uma série que começou a ser divulgada na última terça-feira (01/10). A série de notícias e vídeos, produzidos pela Coordenadoria da Comunicação Social (COMSO) do MPSC, com os dezenove projetos homologados para concorrer ao prêmio José Daura do MPSC será divulgada nas nossas redes sociais e no nosso Portal diariamente. Serão dois projetos por dia e por ordem de certificação no Programa Transformação - programa que avalia e certifica os projetos a participarem do Prêmio.

$Após ação do MPSC, liminar determina afastamento de diretora escolar que teria omitido atos infracionais ocorridos em escola no Morro da Fumaça$

Após ação do MPSC, liminar determina afastamento de diretora escolar que teria omitido atos infracionais ocorridos em escola no Morro da Fumaça

Ela teria deixado de comunicar às autoridades casos abusos sexuais, agressões e bullying entre alunos. Em caso de descumprimento, a decisão prevê multa diária de R$ 1 mil ao município.

MPSC apura possível negligência médica em Araquari

No procedimento, 2ª Promotoria de Justiça verifica condições de funcionamento e atendimento da UPA do município.

Homem que transportava armas de uso restrito é condenado em Mafra

Consta na denúncia do Ministério Público de Santa Catarina que o homem trazia o armamento da cidade de Foz do Iguaçu para Joinville. As armas foram encontradas dentro do tanque de combustível e num fundo falso no teto do veículo.

Operação Mata Atlântica em Pé identifica 285 hectares de desmatamento irregular em SC

A operação encerrou no dia 30 de setembro com a divulgação de um relatório parcial. Nesta semana MPSC e Polícia Militar Ambiental apresentaram o relatório final da atuação em Santa Catarina

GAECO/SC presta apoio ao MPPR em operação para desarticular rede de pornografia infantil

O GAECO apoiou o Ministério Público do Paraná (MPPR) na segunda fase da Operação Canduras. A operação, que tem como objetivo desarticular uma rede criminosa que comercializa imagens de pornografia infantil, cumpriu um mandado de busca e apreensão em Lages.

Operação Cabala: CyberGAECO participa de ação integrada para desarticular grupos criminosos especializados em fraudes cibernéticas e lavagem de dinheiro

Em Santa Catarina, ação do CyberGAECO se dá em apoio à 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Porto Belo e em cumprimento à decisão da Vara Regional de Garantias de Balneário Camboriú. Ao todo, seis mandados de prisão temporária e 59 mandados de busca e apreensão estão em cumprimento nos estados de SC, GO e SP.

Em Penha, alunos do Grupo Escolar Municipal Raquel Figueredo de Assis puderam plantar uma semente para a cidadania

A Promotora de Justiça Larissa Moreno Costa levou informações de como funciona o Ministério Público e falou sobre outros assuntos que podem fazer a diferença na vida dos pequenos e na comunidade em que estão inseridos. Ao todo, foram 170 estudantes, que absorveram no ambiente de formação bases para os conceitos de cidadania.

Família acolhedora: inspeção do MPSC a residências de famílias que acolhem aponta eficácia do serviço em Rio do Campo

Cabe ao Ministério Público zelar pelo bom andamento do Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora (SFA), na defesa dos direitos de quem é acolhido. Em Rio do Campo, o SFA é lei desde 2014 e abrangia somente crianças e idosos. A lei foi reformulada em 2023 para incluir Pessoas com Deficiência (PcDs) e outras melhorias, como o repasse de recursos.

Ação do MPSC requer que o Município e a APAE de Jaraguá do Sul acabem com a fila de espera para atendimento de pessoa com deficiência

Atualmente, estão na fila de espera 725 pessoas aguardando avaliação e diagnóstico de deficiências diversas e 1177, esperam pela reabilitação.

Prêmio José Daura: Projeto Acolhimento familiar em Morro da Fumaça garante assistência a crianças e adolescentes em situação de risco

Este é 14º projeto apresentado de uma série que começou a ser divulgada na última terça-feira (01/10). A série de notícias e vídeos, produzidos pela Coordenadoria da Comunicação Social (COMSO) do MPSC, com os dezenove projetos homologados para concorrer ao prêmio José Daura do MPSC será divulgada nas nossas redes sociais e no nosso Portal diariamente. Serão dois projetos por dia e por ordem de certificação no Programa Transformação - programa que avalia e certifica os projetos a participarem do Prêmio.

Prêmio José Daura: Força-tarefa Estruturas garante preservação, reforma e recuperação do patrimônio público em Florianópolis

Este é 13º projeto apresentado de uma série que começou a ser divulgada na última terça-feira (01/10). A série de notícias e vídeos, produzidos pela Coordenadoria da Comunicação Social (COMSO) do MPSC, com os dezenove projetos homologados para concorrer ao prêmio José Daura do MPSC será divulgada nas nossas redes sociais e no nosso Portal diariamente. Serão dois projetos por dia e por ordem de certificação no Programa Transformação - programa que avalia e certifica os projetos a participarem do Prêmio.

Grupo temático de Políticas Públicas do GEDCLIMA debate critérios para estruturação de defesas civis municipais

Reunião contou com apresentação da Promotora de Justiça do MPRJ, Zilda Januzzi Veloso Beck, e do Tenente Coronel Gil Kempers, integrantes do Grupo Temático Temporário de Saneamento Básico, Desastres Socioambientais e Mudanças Climáticas da instituição carioca.