Foram encontrados 15728 resultado(s).

Em São Miguel do Oeste, homem que matou a companheira a facadas é condenado a 32 anos de prisão

Em São Miguel do Oeste, homem que matou a companheira a facadas é condenado a 32 anos de prisão

Réu também deverá pagar indenização por danos morais no valor de R$ 200 mil em favor dos filhos do casal. Crime ocorreu no dia do aniversário da esposa, em maio de 2021.

Homem que matou cadeirante a tiros em Bom Retiro é condenado a 18 anos de reclusão

Homem que matou cadeirante a tiros em Bom Retiro é condenado a 18 anos de reclusão

O crime aconteceu em março de 2020. O réu e a vítima pertenciam a grupos rivais. O Promotor de Justiça Donaldo Reiner atuou na sessão do Júri e obteve a condenação por homicídio duplamente qualificado.

Nota de falecimento: Promotor de Justiça Flávio Duarte de Souza

Nota de falecimento: Promotor de Justiça Flávio Duarte de Souza

A Procuradora-Geral de Justiça em exercício, Gladys Afonso, decretou luto oficial de três dias.

MPSC recomenda medidas devido à baixa adesão ao calendário vacinal em Imbituba

MPSC recomenda medidas devido à baixa adesão ao calendário vacinal em Imbituba

A recomendação foi expedida pela 1ª Promotoria de Justiça de Imbituba por conta da baixa procura para imunização de crianças e adolescentes na Campanha Nacional de Vacinação contra a Poliomielite e Multivacinação.

Em Petrolândia, dois homens são condenados por abuso e maus-tratos a animais

Em Petrolândia, dois homens são condenados por abuso e maus-tratos a animais

Proprietários de um pet shop recebiam cães e gatos para doação e não lhes forneciam água e comida, o que ocasionou a morte dos animais.

Operação Mata Atlântica em Pé: identificados 877 hectares de áreas de desmatamento ilegal em SC

Operação Mata Atlântica em Pé: identificados 877 hectares de áreas de desmatamento ilegal em SC

A operação se encerrou na sexta-feira (30/9), identificou mais de 877 hectares de áreas de desmatamento ilegal em SC e resultou em mais de R$ 4 milhões em multas potenciais para os infratores.

MPSC dá posse a 60 novos servidores efetivos

MPSC dá posse a 60 novos servidores efetivos

Servidores foram aprovados no último concurso da instituição e atuarão em todas as regiões do estado.

AVISO DE PAUTA: Denunciadas pelo MPSC, duas mulheres acusadas de matar casal e ocultar cadáveres vão à júri na próxima semana em Chapecó

AVISO DE PAUTA: Denunciadas pelo MPSC, duas mulheres acusadas de matar casal e ocultar cadáveres vão à júri na próxima semana em Chapecó

O crime ocorreu em janeiro de 2021, mas os corpos do casal só foram encontrados em maio do mesmo ano. Durante a sessão do Tribunal do Júri, que está prevista para ocorrer durante dois dias, serão ouvidas 22 testemunhas.

Com participação do MPSC, Undime/SC trouxe em webinário orientações aos profissionais de educação sobre o novo ICMS Educacional em Santa Catarina

Com participação do MPSC, Undime/SC trouxe em webinário orientações aos profissionais de educação sobre o novo ICMS Educacional em Santa Catarina

Evento foi transmitido ao vivo no canal do Youtube da Undime/SC e ficará gravado para quem quiser assistir. A Lei Estadual n°18.489/2022, que busca trazer maior importância para a qualidade educacional na repartição do ICMS entre os municípios catarinenses, teve participação do MPSC e demais órgãos em sua construção.

Acusado de matar criança de dois anos para se vingar da ex-companheira irá a Júri popular a pedido do MPSC

Acusado de matar criança de dois anos para se vingar da ex-companheira irá a Júri popular a pedido do MPSC

Justiça se pronunciou reconhecendo a tese do Ministério Público de Santa Catarina e o homem irá ao banco dos réus pelo crime de feminicídio, agravado por ter sido praticado contra uma pessoa menor de 14 anos. A denúncia traz um total de quatro qualificadoras. A data do julgamento ainda não foi marcada.

Direito Animal e Medicina Legal Veterinária são temas de evento do MPSC

Direito Animal e Medicina Legal Veterinária são temas de evento do MPSC

Programação foi estruturada para instigar a reflexão sobre a correlação entre a proteção dos animais e o seu valor social.

Operação Maus Caminhos apura possíveis corrupções em contratos do Município de Canoinhas

Operação Maus Caminhos apura possíveis corrupções em contratos do Município de Canoinhas

Operação Maus Caminhos apura possíveis corrupções em contratos do Município de Canoinhas

Lages: Ministério Público denuncia homem por ameaça e violência psicológica contra a mulher

Lages: Ministério Público denuncia homem por ameaça e violência psicológica contra a mulher

O réu enviou vídeos e mensagens pelo WhatsApp ameaçando a esposa um dia após progredir para o regime aberto por conta de outros crimes. A vítima não cedeu às ameaças e chamou a polícia. O homem foi preso em flagrante e agora responde a um processo criminal.

Dupla que matou homem com golpes de facão é condenada pelo Tribunal do Júri de Modelo

Dupla que matou homem com golpes de facão é condenada pelo Tribunal do Júri de Modelo

Eles foram condenados por homicídio triplamente qualificado por motivo torpe, meio cruel e recurso que dificultou a defesa da vítima. Crime ocorreu em abril de 2021 no bairro Palmeiras.

Denunciado pelo MPSC, homem que estuprou babá e a manteve em cárcere privado é condenado a mais de 33 anos de prisão

Denunciado pelo MPSC, homem que estuprou babá e a manteve em cárcere privado é condenado a mais de 33 anos de prisão

A vítima trabalhava como babá das filhas do condenado. Crimes ocorreram em setembro de 2021 no município de Santa Helena, no Extremo Oeste do Estado.

Homem que matou outro com uma facada é condenado a 14 anos de prisão em Chapecó

Homem que matou outro com uma facada é condenado a 14 anos de prisão em Chapecó

Denunciado pelo MPSC, réu foi sentenciado por homicídio qualificado por motivo fútil. Crime ocorreu em 2018 no bairro São Pedro.

Ação do MPSC já recuperou mais de R$ 190 mil aos cofres do Município de Cunhataí

Ação do MPSC já recuperou mais de R$ 190 mil aos cofres do Município de Cunhataí

Dois ex-secretários de Saúde e uma dentista foram condenados em Ação Civil Pública movida pelo MPSC e já restituíram a maior parte do prejuízo que causaram ao erário. A dentista, que foi aprovada em concurso público para trabalhar 40 horas semanais, somente trabalhava 20 horas e recebia o salário integral.

Catanduvas: Recurso do MPSC garante condenação de réu que havia sido absolvido do homicídio de duas mulheres ao dirigir embriagado

Catanduvas: Recurso do MPSC garante condenação de réu que havia sido absolvido do homicídio de duas mulheres ao dirigir embriagado

Em agosto de 2018, o réu saiu de uma festa bêbado, dirigiu em uma rodovia e atingiu duas mulheres a mais de 100 quilômetros por hora. Elas morreram no local. O crime de homicídio culposo havia sido julgado improcedente, mas o Ministério Público de Santa Catarina apelou, a decisão foi reformada e o homem foi condenado à pena de reclusão em regime semiaberto.

MPSC cobra da Prefeitura de Florianópolis cumprimento de liminar para equipar Conselhos Tutelares

MPSC cobra da Prefeitura de Florianópolis cumprimento de liminar para equipar Conselhos Tutelares

Veículos sem manutenção e sem assentos especiais para crianças, internet e computadores defasados e até risco de incêndio foram os problemas que levaram ao ajuizamento de ação civil pública. Apesar de o Município ter informado na ação que situação foi superada, Promotoria pediu aos quatro Conselho Tutelares de Florianópolis que confirmem as informações prestadas

Em Itajaí, dois homens são condenados por matar uma mulher grávida de sete meses e incendiar o corpo da vítima

Em Itajaí, dois homens são condenados por matar uma mulher grávida de sete meses e incendiar o corpo da vítima

Motivo foi a cobrança de uma dívida que um dos réus tinha com a vítima. Um dos condenados cumprirá mais de 25 anos de reclusão. A sentença do outro ultrapassa 34 anos. Crime ocorreu em agosto de 2021.