Réus foram denunciados pelo MPSC e condenados por furto qualificado, tráfico de drogas, porte ilegal de arma, desobediência, direção perigosa e por integrar organização criminosa. Penas aplicadas a cada um dos réus varia de 14 a 23 anos de prisão.
Promotores e Promotoras de Justiça que atuam no combate à corrupção e nas mais diversas áreas de atuação passaram o dia falando com estudantes sobre as diferentes formas de corrupção encontradas no cotidiano e sobre como prevenir esse tipo de atitude.
A correição extraordinária se encerrou nesta quinta-feira. O relatório parcial destacou diversos pontos positivos sobre a atuação do MPSC na área de segurança pública.
Antecipando a data que comemora o Dia do Ministério público, 14 de dezembro, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) promove nesta sexta-feira (10/12) uma tarde para avaliar o papel dessa instituição no século XXI, refletir sobre a sociedade atual e seus desafios, e lançar o Programa Transformação MP, que irá inovar a forma de multiplicar estratégias de sucesso das Promotorias de Justiça na resolução de problemas locais das comarcas.
Crime aconteceu na madrugada de 26 de junho de 2020, quando os quatro acusados pelo MPSC e mais uma pessoa não identificada levaram joias, dinheiro, aparelhos celulares e um revólver das vítimas. Dois dos réus receberam penas de 17 anos e oito meses de reclusão e os outros dois foram condenados a 10 anos e oito meses de prisão.
Alteração legislação de 2020 passou a prever o comparecimento a programas de recuperação e reeducação e acompanhamento psicossocial do agressor quando são concedidas medidas protetivas com base na Lei Maria da Penha. Os serviços de Assistência Social dos quatro municípios da Comarca já capacitaram servidores para o atendimento.
Estabelecimento já havia sido interditado em maio pela Vigilância Sanitária por falta de alvará, mas teria continuado em operação, inclusive aplicando testes em tendas espalhadas pela cidade. MPSC apura supostos crimes contra o consumidor e a saúde pública, como testes que não teriam registro na ANVISA e falta de alimentação do sistema oficial do Ministério da Saúde (E-SUS/VE) para acompanhamento e estatísticas da covid-19.
A iniciativa, que recebeu o nome de "Cultivando atitudes: todos contra a corrupção", tem como objetivo debater sobre as várias formas de corrupção encontradas no dia-a-dia e como evitar e combater também os pequenos atos ilícitos.
Aumentar a acessibilidade e a inclusão nos sistemas de mobilidade urbana é prioridade do grupo, formado por órgãos públicos e organizações ciivis de diversas áreas e setores e liderado pela 30ª Promotoria de Justiça da Capital. Vistoria ocorre a partir da 14h30.
Grupo formado há cerca de dois meses tem entre as prioridades aumentar a acessibilidade e a inclusão nos sistemas de mobilidade urbana de Florianópolis. O primeiro terminal vistoriado foi o TICEN, no centro da Capital. Em janeiro, os demais terminais de integração também serão vistoriados.
Espaço pode ser utilizado pelo público atendido pela associação e pela comunidade. FRBL contemplou o projeto com R$ 284 mil para a aquisição de obras em braile, computadores e tablets, além de novo mobiliário, para aumentar a acessibilidade e a abrangência do acervo.
Uma comitiva do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) liderada pelo Corregedor Nacional, Marcelo Weitzel Rabello de Souza, começou hoje no Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) uma correição extraordinária na área de segurança pública.
Estado tem 60 dias para corrigir sistemas de segurança contra incêndio considerados vitais e oito meses para concluir reforma estrutural da Escola Francisco de Paula Seara.
Além do crime do homicídio qualificado, os dois réus também foram condenados pelo crime de formação de organização criminosa. A vítima foi morta a facadas, no pátio de sua casa, pois o grupo acreditava que ela havia denunciado o tráfico de drogas na vizinhança.
Depois de violenta agressão, réu cortou o pescoço da vítima. Pena aplicada na ação penal ajuizada pelo MPSC foi de 16 anos de prisão pelo homicídio mais seis meses de detenção por fraude processual.
Além de debater os impactos dos agrotóxicos, o dia também foi dedicado a discutir os obstáculos e ameaças enfrentados pelos pesquisadores que investigam os efeitos dessas substâncias na saúde humana e animal e ao meio ambiente.