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Condenados homens que mataram mãe e filho em Guaramirim

Condenados homens que mataram mãe e filho em Guaramirim

O Conselho de Sentença condenou os réus por homicídio duplamente qualificado por matarem mãe e filho carbonizados e por motivo fútil

Homem que tentou matar o sócio em Forquilhinha é condenado pelo Tribunal do Júri

Homem que tentou matar o sócio em Forquilhinha é condenado pelo Tribunal do Júri

O homem foi condenado a 10 anos de reclusão, em regime semiaberto, pela tentativa de homicídio duplamente qualificado - por motivo fútil e por causar perigo comum, em razão do crime ter sido praticado em via pública.

Pedreiro que matou colega de trabalho em Lages é condenado pelo Tribunal do Júri

Pedreiro que matou colega de trabalho em Lages é condenado pelo Tribunal do Júri

O Tribunal do Júri condenou o réu por homicídio qualificado por uso de meio cruel a 12 anos de prisão. Ele também foi condenado a 1 ano de reclusão por ocultação de cadáver, tendo sido absolvido da imputação de fraude processual. O pedreiro atingiu um colega de trabalho com várias marretadas na cabeça por motivos não esclarecidos.

Condenado a 14 anos de reclusão homem que matou por dívida de drogas em Fraiburgo

Condenado a 14 anos de reclusão homem que matou por dívida de drogas em Fraiburgo

O Conselho de Sentença considerou o réu culpado por homicídio duplamente qualificado - por motivo fútil e por impossibilitar a defesa da vítima.

Professor é condenado a mais de 31 anos de prisão pelo estupro de três alunas em Itapoá

Professor é condenado a mais de 31 anos de prisão pelo estupro de três alunas em Itapoá

Réu usava a autoridade de professor para abusar das meninas, que tinham entre 10 e 12 anos de idade, e também foi condenado por constranger outro aluno. Além da prisão, ele deverá pagar R$ 51 mil às vítimas como indenização por danos morais.

Quatro caixeiros de Joinville são condenados na Comarca de Fraiburgo

Quatro caixeiros de Joinville são condenados na Comarca de Fraiburgo

Grupo criminoso que furtava dinheiro de caixas eletrônicos foi investigado pelo GAECO. Pena de cada um dos condenados varia de 9 a 18 anos de prisão.

Ministério Público intervém e CASAN amplia rede de esgoto na região continental de Florianópolis

Ministério Público intervém e CASAN amplia rede de esgoto na região continental de Florianópolis

Inquérito civil da 22ª Promotoria de Justiça da Capital cobrou e acompanhou a instalação da rede, que tem 1.878 metros, 211 ligações domiciliares e uma estação elevatória no bairro Monte Cristo.

Condenado a 16 anos de prisão homem que matou a ex-companheira em Balneário Camboriú

Condenado a 16 anos de prisão homem que matou a ex-companheira em Balneário Camboriú

Em 2 de abril de 2020, em Balneário Camboriú, um homem pulou o muro da residência da ex-companheira e a matou com 66 golpes de faca. O Conselho de Sentença do Tribunal do Júri da Comarca de Balneário Camboriú condenou o réu pelo crime de feminicídio nesta quarta-feira (28/7) e a pena foi fixada em 16 anos de prisão.

Liminar bloqueia bens de Prefeito de Irati e de funcionário nomeado irregularmente para a Prefeitura

Liminar bloqueia bens de Prefeito de Irati e de funcionário nomeado irregularmente para a Prefeitura

Bloqueio foi pedido pela Promotoria de Justiça de Quilombo em ação por atos de improbidade administrativa para garantir a multa em caso de condenação e o ressarcimento aos cofres do Município dos salários que teriam sido pagos ilegalmente. Apuração concluiu que o Prefeito Municipal teria nomeado um amigo para ocupar cargos comissionados, mesmo sem a qualificação mínima exigida pelas funções.

Hélio José Fiamoncini é empossado no cargo de Procurador de Justiça

Hélio José Fiamoncini é empossado no cargo de Procurador de Justiça

O Procurador de Justiça Hélio José Fiamoncini é o novo integrante do Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). A posse ocorreu por videoconferência na manhã desta quarta-feira (28) e foi presidida pelo Procurador-Geral de Justiça, Fernando da Silva Comin.

Mulher acusada de matar grávida para roubar bebê em Canelinha será julgada por Júri Popular

Mulher acusada de matar grávida para roubar bebê em Canelinha será julgada por Júri Popular

Justiça reconheceu os indícios da autoria dos crimes contra a vida apontados pelo Ministério Público e assim a mulher deverá ser julgada pelo Tribunal do Júri da Comarca de Tijucas.

Promotoria do Meio Ambiente recomenda que animais em vulnerabilidade sejam protegidos do frio em Joinville

Promotoria do Meio Ambiente recomenda que animais em vulnerabilidade sejam protegidos do frio em Joinville

Recomendação foi encaminhada ao Município na tarde desta segunda-feira e propõe ampla divulgação dos telefones do plantão do Centro de Bem-Estar Animal e ação articulada com a Secretaria de Assistência Social para acolhimento de animais de rua e seus tutores.

Liminar pedida pelo MPSC bloqueia bens de Prefeito de Princesa, empresas e sócios por atos de improbidade administrativa

Liminar pedida pelo MPSC bloqueia bens de Prefeito de Princesa, empresas e sócios por atos de improbidade administrativa

No total, a indisponibilidade dos bens supera R$ 1,8 milhão. Segundo a ação civil pública, o Município de Princesa doou um terreno com galpão industrial para uma fábrica de móveis cujo sócio oculto estava proibido de receber incentivos fiscais do Município, em virtude de condenação anterior por ato de improbidade administrativa. As apurações do Ministério Público concluíram que o Prefeito tinha conhecimento dos fatos e teria atuado para beneficiar os sócios das empresas, com quem teria ligações pessoais e políticas.

Prédio ilegal quase concluído deverá ser demolido em Ingleses

Prédio ilegal quase concluído deverá ser demolido em Ingleses

Apesar de ser embargada pela fiscalização do Município de Florianópolis, obra seguia em ritmo acelerado. Demolição foi determinada em medida liminar obtida na Justiça pelo MPSC.

AVISO DE PAUTA: Novo Procurador de Justiça será empossado nesta quarta-feira

AVISO DE PAUTA: Novo Procurador de Justiça será empossado nesta quarta-feira

Cerimônia será realizada por videoconferência e transmitida pelo canal do MPSC no YouTube.

Júri condena a mais de 18 anos de prisão homem que matou adolescente e queimou as provas do crime em Guatambu

Júri condena a mais de 18 anos de prisão homem que matou adolescente e queimou as provas do crime em Guatambu

Para ocultar provas, o homem tentou queimar objetos usados para cometer o crime e levou o corpo da vítima para região de mata.

Condenados três homens que mataram após briga de bar em Lages

Condenados três homens que mataram após briga de bar em Lages

O Tribunal do Júri condenou homens denunciados pelo MPSC, dois por lesão corporal resultante em morte e um por homicídio qualificado pelo uso de meio cruel e por impossibilitar defesa da vítima.

Justiça atende pedido do MPSC e Estado é obrigado a receber presos provisórios ou definitivos nas unidades penais

Justiça atende pedido do MPSC e Estado é obrigado a receber presos provisórios ou definitivos nas unidades penais

A decisão judicial atende ao pedido da 40ª Promotoria de Justiça da Capital em ação civil pública com pedido de tutela provisória de urgência proposta na tarde desta sexta-feira.

MPSC pede à Justiça que Estado seja obrigado a receber presos provisórios ou definitivos nas unidades penais

MPSC pede à Justiça que Estado seja obrigado a receber presos provisórios ou definitivos nas unidades penais

A ação civil pública com pedido de tutela provisória de urgência foi proposta na tarde desta sexta-feira (23) pela 40ª Promotoria de Justiça da Capital.

Bloqueados R$ 1,79 milhão do atual Prefeito e de ex-Prefeito de Guaraciaba por suposta

Bloqueados R$ 1,79 milhão do atual Prefeito e de ex-Prefeito de Guaraciaba por suposta "rachadinha" de salário de comissionados

MPSC apurou que o atual Prefeito e o antecessor teriam exigido parcela dos vencimentos de servidores comissionados para mantê-los nos cargos públicos