Condenado a mais de 25 anos por feminicídio em Capinzal, réu deverá indenizar os pais e os filhos da vítima

Crime ocorreu em julho de 2019, quando, depois de cortar o pescoço da ex-companheira e matá-la, o réu jogou o corpo de cima de uma ponte no Rio Uruguai.

Homem que jogou soda cáustica em ex-namorada é condenado a oito anos de prisão em Indaial

Condenação foi por tentativa de feminicídio. Vítima sofreu ferimentos graves e ficou com sequelas.

Campanha eleitoral e votação devem seguir normas sanitárias contra a covid-19

Caminhadas, carreatas e comícios podem ocorrer se atenderem às normas sanitárias de controle ao contágio, como o uso obrigatório de máscaras e o distanciamento mínimo de 1,5 m entre os participantes. As normas também determinam medidas para garantir a segurança de eleitores e mesários no dia da votação.

29 de outubro. Dia Nacional de Prevenção à lavagem de dinheiro

A data criada pela Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (ENCCLA) tem como objetivo construir uma cultura contra a lavagem de dinheiro.

MPSC recomenda a municípios que aumentem o rigor das medidas contra a covid-19 no feriadão

Após as cenas de aglomeração em praias, bares e restaurantes registradas no feriado de 12 de outubro, Promotorias de Justiça de Imbituba, Balneário Camboriú e Florianópolis emitem recomendações aos Prefeitos para que intensifiquem a fiscalização e adotem medidas efetivas de respeito às normas de distanciamento social.

São Carlos tem R$ 550 mil sequestrados para acessibilidade em prédios públicos de serviços essenciais

Liminar obtida pelo MPSC também interditou prédios públicos de serviços não essenciais por falta de acessibilidade.

Dois são presos preventivamente e três afastados da função pública durante a segunda fase da "Operação Ordem Urbana" em Garopaba

Foram presos na manhã desta quinta-feira (29/10) um agente político e um empresário, ambos denunciados pelo crime de organização criminosa pela 1ª Promotoria de Justiça da comarca de Garopaba.

Artigo: Combater a lavagem de dinheiro é combater crimes de tráfico de drogas, de armas, de pessoas, a corrupção, a extorsão e o terrorismo

Márcio Conti Junior, Promotor de Justiça e Coordenador do Centro Operacional Técnico do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC); Jádel da Silva Junior, Promotor de Justiça e Coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal e de Segurança Pública do MPSC. Publicado originalmente no SC portais em 29/10/2020.

Após ação do MPSC, alunos da APAE de Porto Belo terão direito a um profissional cuidador

Agora, todos os estudantes da instituição que necessitam de acompanhamento para realizar atividades da vida diária terão o auxílio de um profissional exclusivo.

MPSC terá regime de plantão no dia 28 de outubro, Dia do Servidor Público

Penas de até 60 anos de prisão para 17 integrantes de organização criminosa condenados em Capivari de Baixo

Réus também foram condenados ao pagamento de multas que, se somadas, ultrapassam R$ 500 mil.

Réu é condenado a 12 anos de prisão por homicídio da companheira em Joinville

Depois de desferir um tiro no peito de Gabriella, Leonardo a colocou no porta-malas do carro, largou a companheira gravemente ferida em um hospital e fugiu com auxílio de seu pai.

Ao concluir capacitação de 1271 Conselheiros Tutelares, Grupo Interinstitucional reabre curso, desta vez totalmente online

Novo curso é voltado aos titulares e suplentes que não participaram ou não concluíram a primeira capacitação, uma iniciativa inédita e única do país que objetivou oportunizar uma formação inicial e unificada aos integrantes dos Conselhos Tutelares dos municípios catarinenses.

Barracas irregulares são retiradas da praia da Lagoinha do Leste, em Florianópolis

Após retirada de ocupações na área de preservação permanente e limpeza da praia, situada em um parque natural municipal, procedimento do MPSC é arquivado.

MPSC estabelece Política de Inovação e cria laboratório para fomentar experiências inovadoras

Ato n. 420/2020/PGJ define um modelo com abrangência horizontal e vertical para incrementar e incentivar a cultura inovadora na instituição e facilitar iniciativas que transformem o Ministério Público de Santa Catarina em uma plataforma mais acessível para o alcance de direitos do cidadão.

Homem é condenado a mais de 22 anos de prisão por homicídio e lesão corporal gravíssima em Garopaba

Por ciúmes, homem matou adolescente e agrediu com violência a ex-companheira.

MPSC discute com órgãos envolvidos normas sanitárias em campanhas eleitorais

Em consenso entre as instituições presentes, o encaminhamento final foi a publicação de uma normativa específica para atos de propaganda eleitoral pela Secretaria de Estado da Saúde.

Homem é condenado a 110 anos de prisão por chacina em Alfredo Wagner

Réu foi denunciado pelo MPSC por matar, em agosto de 2019, três pessoas de uma mesma família: uma mulher, uma criança e um idoso.

Homem é condenado a 28 anos de prisão por feminicídio em Canelinha

Denunciado pelo MPSC, réu terá ainda mais um ano de prisão por posse ilegal de arma de fogo.

Com prestação de contas rejeitada e condenação por improbidade administrativa, ex-Prefeito de Brusque está inelegível

Justiça Eleitoral julgou parcialmente procedente impugnação apresentada pelo Ministério Público e indeferiu candidatura de Ciro Marcial Roza.