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Pais de alunos dos ensinos fundamental e médio em São José também asseguram o direito a descontos nas mensalidades

Pais de alunos dos ensinos fundamental e médio em São José também asseguram o direito a descontos nas mensalidades

Basta comprovar - com o contracheque ou declaração de próprio punho - perda de rendimentos por causa da pandemia para garantir redução nos valores das mensalidades escolares. Decisão liminar é praticamente a mesma que já havia beneficiado as famílias com crianças em creches e pré-escolas particulares.

Live do MPSC aborda violência e preconceito contra idosos. Veja as principais dúvidas

Live do MPSC aborda violência e preconceito contra idosos. Veja as principais dúvidas

Ao vivo pelo YouTube e pelo Facebook nesta quarta-feira (17/6), o MPSC dialogou com espectadores de todo o estado na semana que marca o Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa sobre o preconceito estrutural e a importância de denunciar.

Prorrogado o credenciamento de ONGs interessadas em participar do Conselho Gestor do FRBL

Prorrogado o credenciamento de ONGs interessadas em participar do Conselho Gestor do FRBL

Edital havia sido suspenso devido à pandemia de covid-19. Novo prazo para inscrições de entidades civis vai até dia 26 de junho.

Creches e pré-escolas de São José devem dar descontos a pais que perderam renda com a pandemia

Creches e pré-escolas de São José devem dar descontos a pais que perderam renda com a pandemia

Descontos podem variar de 15% a 35% conforme o número de crianças matriculadas por escola e em proporção à queda de rendimentos, que deve ser comprovada por contracheque ou declaração.

Operação Escriba: serventuária extrajudicial é afastada do cargo na Comarca de Modelo

Operação Escriba: serventuária extrajudicial é afastada do cargo na Comarca de Modelo

Em apoio a Promotoria de Justiça, o GAECO cumpriu mandados de busca e apreensão e de afastamento do cargo na manhã desta quarta-feira (17/6).

MPSC recomenda a empresa de ônibus que informe consumidores que não poderão descer em Florianópolis

MPSC recomenda a empresa de ônibus que informe consumidores que não poderão descer em Florianópolis

Viação Santo Anjo retomou linhas que têm Florianópolis como destino, mas, devido às medidas do município para combate ao coronavírus, passageiros precisam desembarcar antes, na cidade de São José.

Operação Criptomoeda: MPSC investiga possíveis crimes financeiros em Balneário Camboriú

Operação Criptomoeda: MPSC investiga possíveis crimes financeiros em Balneário Camboriú

GAECO cumpriu mandados de busca e apreensão e de suspensão das atividades da empresa suspeita de atuar no sistema de pirâmide financeira.

4ª PJ de Tubarão aciona creches e escolas particulares por descontos nas mensalidades

4ª PJ de Tubarão aciona creches e escolas particulares por descontos nas mensalidades

Ação civil pública foi ajuizada após os estabelecimentos terem ignorado ou deixado de atender às recomendações para negociarem com os pais e responsáveis descontos, compensações ou formas de flexibilização dos pagamentos das mensalidades devido à suspensão das aulas presenciais para evitar a propagação da covid-19.

A pedido do MPSC, Justiça proíbe de sair de casa homem de Balneário Camboriú infectado por covid-19 que teria ido a restaurante

A pedido do MPSC, Justiça proíbe de sair de casa homem de Balneário Camboriú infectado por covid-19 que teria ido a restaurante

Pedido foi feito em procedimento que investiga crime contra a saúde pública por parte do cidadão que no final de semana postou fotos em um restaurante e não foi encontrado em sua residência pela Secretaria Municipal de Saúde.

Creches e pré-escolas devem dar desconto mínimo de 15% a partir das próximas mensalidades

Creches e pré-escolas devem dar desconto mínimo de 15% a partir das próximas mensalidades

Multa por descumprimento é de R$ 1 mil por mês por aluno. Aquelas que já deram descontos maiores devem mantê-los. Além disso, estabelecimentos da educação infantil e dos ensinos fundamental e médio deverão provar nos autos da ACP que não tiveram redução de custos.

Bloqueados R$ 450 mil de secretários e ex-secretários municipais de Penha

Bloqueados R$ 450 mil de secretários e ex-secretários municipais de Penha

Secretário de Governo, Secretária de Saúde, Secretários de Serviços Urbanos, Secretário de Assistência Social e Secretários do Planejamento Urbano nos anos de 2018 e 2019 teriam permitido o pagamento irregular de horas extras a servidores públicos.

Em webinar, MPSC reforça importância de justificativas nas contratações públicas durante a pandemia

Em webinar, MPSC reforça importância de justificativas nas contratações públicas durante a pandemia

Transmissão realizada nesta terça-feira faz parte de novo projeto da instituição, que tem como objetivo abordar temas de interesse público de forma objetiva, dinâmica e interativa.

MPSC promove webinar sobre contratações públicas durante a pandemia nesta terça-feira

MPSC promove webinar sobre contratações públicas durante a pandemia nesta terça-feira

Iniciativa faz parte de novo projeto da instituição, que tem como objetivo apresentar informações e esclarecer dúvidas sobre temas relevantes para o interesse público.

Inquérito apura suspeitas de irregularidades e de maus-tratos e supostas internações involuntárias em comunidade terapêutica de Jaguaruna

Inquérito apura suspeitas de irregularidades e de maus-tratos e supostas internações involuntárias em comunidade terapêutica de Jaguaruna

Mais de 40 residentes estariam expostos a situações de risco e foram retirados de centro de reabilitação que começou a ser investigado a partir da carta de um paciente, internado contra a vontade, que relatou estar recluso havia dois anos sem poder sair.

MPSC denuncia 43 pessoas por organização criminosa e tráfico de drogas em Joaçaba

MPSC denuncia 43 pessoas por organização criminosa e tráfico de drogas em Joaçaba

Denunciados foram investigados pela Polícia Civil na chamada "Operação Manus in Manu", que desarticulou uma célula do crime organizado que atuava no Meio-Oeste catarinense.

MPSC firma termo de cooperação para manutenção e ampliação das Centrais de Penas e Medidas Alternativas em Santa Catarina

MPSC firma termo de cooperação para manutenção e ampliação das Centrais de Penas e Medidas Alternativas em Santa Catarina

Desde o ano de 2012, o MPSC apoia as Centrais de Penas e Medidas Alternativas no estado, o que ocorria por meio do Protocolo Operativo de Intenções n. 01/2012, que é sucedido agora pelo Termo de Cooperação Técnica n. 60/2020.

MPSC propõe transação penal a vereadores de Presidente Getúlio que desrespeitaram medidas de prevenção à covid-19

MPSC propõe transação penal a vereadores de Presidente Getúlio que desrespeitaram medidas de prevenção à covid-19

O Legislativo municipal realizou sessão presencial em desrespeito aos decretos estaduais que fixaram medidas preventivas de enfrentamento à pandemia, o que teria configurado crime contra a saúde pública.

MPSC alerta sobre possível migração de alunos da rede privada para a pública em Santa Catarina

MPSC alerta sobre possível migração de alunos da rede privada para a pública em Santa Catarina

Para evitar que crianças e adolescentes fiquem fora da sala de aula, a instituição enviou ofício para a Secretaria de Estado da Educação e para a UNDIME, órgão que reúne todos os dirigentes municipais de educação nos 295 municípios catarinenses, solicitando a facilitação de matrículas de alunos da educação básica neste momento de crise.

Maravilha deverá disponibilizar vagas em creche para todas as crianças do município que necessitarem

Maravilha deverá disponibilizar vagas em creche para todas as crianças do município que necessitarem

No último levantamento feito pelo Ministério Público, em fevereiro deste ano, havia 237 crianças em fila de espera.

MPSC alerta para importância de falar sobre as pessoas idosas em situação de violência neste momento de pandemia

MPSC alerta para importância de falar sobre as pessoas idosas em situação de violência neste momento de pandemia

Na semana que marca o Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa (15/6), o MPSC fala dos casos de violência física, financeira e psicológica que acontecem dentro de casa.