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MPSC assegura proteção provisória a prédios históricos de Tubarão

MPSC assegura proteção provisória a prédios históricos de Tubarão

Até o julgamento de ação, salvo decisão judicial em contrário, o Município não poderá vender ou modificar casas da antiga "Vila dos Engenheiros" - atual Paço Municipal - que fizeram parte do ciclo do carvão.

Operação Strike: audiências para ouvir 115 testemunhas prosseguem nesta semana em Bom Retiro

Operação Strike: audiências para ouvir 115 testemunhas prosseguem nesta semana em Bom Retiro

Nesta semana, a pauta de audiências da Comarca foi inteiramente reservada para o processo contra os integrantes de dois grupos criminosos que disputavam o controle do tráfico de drogas na região.

Procurador de Justiça recebe maior comenda do Legislativo catarinense

Procurador de Justiça recebe maior comenda do Legislativo catarinense

Procurador de Justiça Gilberto Callado foi homenageado por ações em prol de um estado mais desenvolvido, justo e humano.

Em acordo judicial, MPSC garante doação de terrenos para entidades sociais em Xanxerê

Em acordo judicial, MPSC garante doação de terrenos para entidades sociais em Xanxerê

Doação é resultado de processo de regularização do loteamento Altos da Serrinha.

Promotores de Justiça do MPSC recebem Troféu Governador Celso Ramos

Promotores de Justiça do MPSC recebem Troféu Governador Celso Ramos

A condecoração é destinada a pessoas que se destacaram na área pública, empresarial e política da cidade

MPSC e MPF atuam contra descontos indevidos em benefícios previdenciários

MPSC e MPF atuam contra descontos indevidos em benefícios previdenciários

Reunião objetiva coordenar ações conjuntas das duas instituições.

Levantamento do MPSC aponta a necessidade de criação de 43 mil vagas em creche até 2025 e alerta sobre crianças fora da pré-escola

Levantamento do MPSC aponta a necessidade de criação de 43 mil vagas em creche até 2025 e alerta sobre crianças fora da pré-escola

Inéditos no país em nível de detalhamento, os relatórios com a situação do cumprimento da Meta 1 dos Planos Municipais de Educação de todos os Municípios do Estado estão disponíveis para consulta da sociedade. Florianópolis, São José, Joinville, Palhoça e Blumenau são os municípios que mais precisam avançar em números absolutos.

Últimos dias para inscrição no Congresso Comemorativo dos 30 anos da Constituição de SC

Últimos dias para inscrição no Congresso Comemorativo dos 30 anos da Constituição de SC

Especialistas da área jurídico-política brasileira estarão em Florianópolis, dias 28 e 29 de novembro, no Auditório da OAB/SC, para falar em Congresso Comemorativo

Lages firma acordo com MPSC e irá fornecer medicamento para hiperplasia da próstata

Lages firma acordo com MPSC e irá fornecer medicamento para hiperplasia da próstata

Falta de tratamento pode resultar em custo muitas vezes superior para o Poder Público do que o fornecimento do remédio

Projeto PMSC Cidadão, financiado pelo FRBL, é lançado no estado

Projeto PMSC Cidadão, financiado pelo FRBL, é lançado no estado

Cidadãos catarinenses passam a contar com nova ferramenta de acesso à segurança, fruto de parceria entre MPSC e Polícia Militar

Atuação conjunta do MPSC e das Polícias resulta na condenação de integrantes de organização criminosa em Três Barras

Atuação conjunta do MPSC e das Polícias resulta na condenação de integrantes de organização criminosa em Três Barras

MPSC obteve a condenação de oito integrantes de uma facção criminosa voltada ao tráfico de drogas na Comarca de Canoinhas.

Divulgada lista de aprovados do concurso para Promotor de Justiça

Divulgada lista de aprovados do concurso para Promotor de Justiça

Os candidatos que pretenderem recorrer da correção ou do resultado das provas devem fazê-lo pelo portal do MPSC até dia 27 de novembro

Ex-Prefeito de Nova Itaberaba sofre nova condenação por improbidade

Ex-Prefeito de Nova Itaberaba sofre nova condenação por improbidade

O então chefe do Executivo municipal nomeou servidor para exercer cargo comissionado, embora na realidade ele exercesse a função de motorista.

Ação do MPSC impede fechamento de emergência do hospital Ruth Cardoso

Ação do MPSC impede fechamento de emergência do hospital Ruth Cardoso

A pedido da 6ª Promotoria de Justiça da Comarca de Balneário Camboriú, o TJSC determinou que o Estado de Santa Catarina auxilie no custeio do hospital, mediante o bloqueio mensal de R$ 2.000.000,00 e a atuação conjunta do governo do Estado com os municípios da Macrorregião da Foz do Rio Itajaí para solução do problema.

AVISO DE PAUTA: Doação de terrenos de acordo judicial para entidades sociais em Xanxerê

AVISO DE PAUTA: Doação de terrenos de acordo judicial para entidades sociais em Xanxerê

Rede Feminina de Combate ao Câncer de Xanxerê e Escola Especial Helena Adams Keller - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) receberão terrenos nesta sexta-feira (22/11), às 17h.

Estado deve fornecer medicamento padronizado pelo SUS para gestantes com trombofilia residentes na Comarca de Capinzal

Estado deve fornecer medicamento padronizado pelo SUS para gestantes com trombofilia residentes na Comarca de Capinzal

Liminar obtida pelo MPSC determina o fornecimento do remédio Enoxaparina Sódica 40 mg, incorporado pelo Sistema Único de Saúde há mais de um ano e ainda não disponibilizado na Comarca de Capinzal.

AVISO DE PAUTA: PMSC Cidadão, aplicativo financiado pelo FRBL, será lançado no estado

AVISO DE PAUTA: PMSC Cidadão, aplicativo financiado pelo FRBL, será lançado no estado

Aplicativo será lançado oficialmente nesta sexta-feira (22/11), em solenidade no Quartel do Comando Geral da PMSC, a partir das 10h.

Congresso catarinense discute aperfeiçoamentos para processo eleitoral de 2020

Congresso catarinense discute aperfeiçoamentos para processo eleitoral de 2020

Evento sediado no MPSC debateu temas como democracia judicializada, fake news e compliance partidário.

STF mantém Prefeito de Bom Retiro afastado do cargo

STF mantém Prefeito de Bom Retiro afastado do cargo

Afastado até fevereiro do próximo ano por ação de improbidade ajuizada pelo MPSC, o Prefeito recorreu dessa vez ao STF para tentar retornar ao cargo. O Prefeito foi afastado para não embaraçar a instrução probatória.

Homem que danificou patrimônio tombado terá que ressarcir o Estado

Homem que danificou patrimônio tombado terá que ressarcir o Estado

A 14ª Promotoria de Justiça de Joinville ingressou com denúncia após a quebra das dobradiças da porta principal da sede da Sociedade Harmonia Lyra em 14 de agosto de 2013.