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Trabalhando Juntos: programa do MPSC prepara jovens para entrar no mercado de trabalho

Trabalhando Juntos: programa do MPSC prepara jovens para entrar no mercado de trabalho

Programa já apoiou o futuro profissional de cerca de 200 jovens das comarcas de Meleiro, Turvo e São João do Sul. Até agora, 87 foram contratados como aprendizes.

Cooperativa terá que indenizar consumidores por danos morais à coletividade

Cooperativa terá que indenizar consumidores por danos morais à coletividade

Em ação civil pública, a 2ª Promotoria de Justiça da comarca de São Lourenço do Oeste demonstrou que a Cooperativa Agroindustrial Alfa vendia produtos sem identificação de procedência, com prazo de validade vencido e armazenamento precário.

Ato em defesa de uma atuação independente e corajosa contra a corrupção e a macrocriminalidade

Ato em defesa de uma atuação independente e corajosa contra a corrupção e a macrocriminalidade

O MPSC, MPF, o TJSC, a Justiça Federal e os órgãos de segurança do Estado se unem nesta sexta-feira (8/11), durante o Seminário "Nova lei de Abuso de Autoridade", para demonstrar que irão continuar a agir de forma independente e corajosa.

MPSC recomenda nova licitação para estacionamento rotativo de Mafra

MPSC recomenda nova licitação para estacionamento rotativo de Mafra

Permissão do Município para entidade explorar o serviço contraria uma série de normas legais e deve ser anulada

GAECO deflagra operação contra entrada de celulares e drogas no Presídio de Joinville

GAECO deflagra operação contra entrada de celulares e drogas no Presídio de Joinville

Estão em cumprimento 50 mandados de busca e apreensão e 21 de prisão temporária em Joinville, Araquari, Balneário Barra do Sul, Canoinhas, Mafra e Curitibanos.

Julgamento da Operação Fundo do Poço é interrompido após leitura de relatório

Julgamento da Operação Fundo do Poço é interrompido após leitura de relatório

O processo deverá ser retomado no dia 18/11, em sessão extraordinária do Órgão Especial do TJSC. 37 réus, entre eles o Deputado Romildo Titon, outros agentes públicos e empresários, respondem por crimes apurados pelo GAECO na Operação Fundo do Poço.

Novo aeroporto de Florianópolis fará melhorias na acessibilidade

Novo aeroporto de Florianópolis fará melhorias na acessibilidade

Após recomendação da 30ª Promotoria de Justiça da comarca da Capital, o novo aeroporto oferecerá alternativa ao fechamento de rampa de acesso e fará melhorias em rampas e banheiros.

MPSC recorre e pena de ex-Prefeito de Lages aumenta para mais de 31 anos de prisão

MPSC recorre e pena de ex-Prefeito de Lages aumenta para mais de 31 anos de prisão

Elizeu Mattos foi condenado pelos crimes de organização criminosa, corrupção passiva e fraude a licitação, apurados pela Operação Águas Limpas, desenvolvida pelo GAECO em 2014.

MPSC evita fraude em ação de curatela

MPSC evita fraude em ação de curatela

Com base em informações da Assistência Social Municipal, a 13ª Promotoria de Justiça de Chapecó impediu interdição de paciente considerada apta a administrar seus próprios bens.

Operação do GAECO na Foz do Vale do Itajaí prende 10 pessoas temporariamente

Operação do GAECO na Foz do Vale do Itajaí prende 10 pessoas temporariamente

A Operação "Cidade Limpa", que investiga fraudes a licitações na região, também cumpriu 20 mandados de busca e apreensão em residências, escritórios de empresas privadas e órgãos públicos localizados nos municípios de Navegantes, Itajaí, Penha e Balneário Camboriú Atualizada às 15:30

Reforçando memória catarinense, MPSC lança livro sobre Casa Bocaiúva

Reforçando memória catarinense, MPSC lança livro sobre Casa Bocaiúva

"A Casa de Chácara da Rua Bocaiuva - Histórias da Praia de Fora", será lançada na próxima quinta-feira (7/11), em um evento que ressaltará também a arte de Santa Catarina. O lançamento ocorre a partir das 18h30, na própria Casa Bocaiúva, em Florianópolis.

POA: 20 anos protegendo os cidadãos de produtos impróprios ao consumo

POA: 20 anos protegendo os cidadãos de produtos impróprios ao consumo

Programa do MPSC já realizou mais de 1000 operações que retiraram do mercado cerca de 1400 toneladas de produtos de origem animal impróprios ao consumo em todos os 295 municípios catarinenses

Planos municipais e financiamento da política de educação são debatidos em encontro de Promotores de Justiça

Planos municipais e financiamento da política de educação são debatidos em encontro de Promotores de Justiça

O evento discutiu propostas e compartilhou experiências com o objetivo de estimular novas práticas e uma atuação cada vez mais efetiva do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC).

2,5 mil pessoas de 203 municípios participam da construção do PGA

2,5 mil pessoas de 203 municípios participam da construção do PGA

Neste ano, o MPSC ouviu a sociedade, os Poderes Executivo e Legislativo do estado e dos municípios, a FIESC, a FECOMÉRCIO, a FACISC, o SEBRAE e a FAESC.

Políticas públicas, justiça restaurativa e saúde mental são discutidas em evento da infância e juventude

Políticas públicas, justiça restaurativa e saúde mental são discutidas em evento da infância e juventude

Encontro Estadual dos Promotores de Justiça da Infância e Juventude, da Educação e de Família acontece nesta quinta e sexta-feira, em Florianópolis

Servidora de Erval Velho é condenada a 15 anos de prisão por desviar recursos da Saúde

Servidora de Erval Velho é condenada a 15 anos de prisão por desviar recursos da Saúde

Técnica do setor de tesouraria simulava pagamento de fornecedores para depositar valores do Fundo Municipal de Saúde na própria conta.

Bloqueados bens de Conselheiras Tutelares de Capivari de Baixo

Bloqueados bens de Conselheiras Tutelares de Capivari de Baixo

A restrição foi requerida pelo MPSC em ação por ato de improbidade administrativa ajuizada devido à recusa das Conselheiras em cumprir com suas responsabilidades legais

Chapecó atende requisição do MPSC e multa fornecedor por descumprimento de contrato

Chapecó atende requisição do MPSC e multa fornecedor por descumprimento de contrato

Empresa entregou insumos de saúde com mais de 60 dias de atraso e foi multada em R$ 5,6 mil.

Reestruturação e fortalecimentos dos PROCONs municipais em pauta no MPSC

Reestruturação e fortalecimentos dos PROCONs municipais em pauta no MPSC

Apenas 99 municípios catarinenses possuem o órgão de defesa dos direitos do consumidor. Ministério Público e PROCON estadual defendem estrutura mais abrangente a disposição da sociedade.

Em live, MPSC faz balanço e explica próximas etapas das eleições do Conselho Tutelar

Em live, MPSC faz balanço e explica próximas etapas das eleições do Conselho Tutelar

A intenção da transmissão ao vivo foi discutir os desdobramentos e realizar uma avaliação do processo de escolha unificado, que ocorreu no dia 6 de outubro, além de orientar os municípios sobre as eleições suplementares.