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Três integrantes de facção serão julgados por morte de casal em Palhoça

Três integrantes de facção serão julgados por morte de casal em Palhoça

As vítimas receberam golpes de faca e foram queimadas ainda vivas por suspeita de traírem a organização criminosa. Outros dois réus já foram julgados e condenados por participação no crime.

MPSC pretende analisar nível de agrotóxicos na água de todos municípios catarinenses

MPSC pretende analisar nível de agrotóxicos na água de todos municípios catarinenses

A ampliação do monitoramento para todos os municípios catarinenses foi aprovada pelo Conselho Consultivo do CCO. Atualmente, o projeto prevê 100 análises por ano. No próximo ano, pretende-se chegar a 900 análises, sendo uma por quadrimestre na principal estação de tratamento de cada município.

Educadoras são afastadas de abrigo por tratarem crianças com grosseria e negligência

Educadoras são afastadas de abrigo por tratarem crianças com grosseria e negligência

Crianças e adolescentes abrigadas por terem sido vítimas de abandono ou violência familiar tinham seus direitos novamente violados pela equipe que deveria tratá-las com carinho, zelo e cuidado.

Em 100 dias, MPSC moderniza fluxos, fortalece investigação e amplia diálogo

Em 100 dias, MPSC moderniza fluxos, fortalece investigação e amplia diálogo

O Procurador-Geral de Justiça, Fernando da Silva Comin, apresentou, nesta segunda-feira (22/7), as principais medidas e mudanças estruturais promovidas na Instituição nesses primeiros 100 dias.

Aviso de Pauta: GT de combate aos agrotóxicos na água se reúne nesta sexta-feira

Aviso de Pauta: GT de combate aos agrotóxicos na água se reúne nesta sexta-feira

A transparência dos dados de monitoramento da potabilidade da água será um dos tópicos discutidos na reunião, que ocorrerá a partir das 14h na sede do MPSC, em Florianópolis.

Tenente Coronel é afastado do Comando do Grupamento de Choque

Tenente Coronel é afastado do Comando do Grupamento de Choque

A decisão atende a pedido do Ministério Público, que denunciou o Tenente Coronel Maurício Silveira por não ter tomado providências contra atos de indisciplina de subalternos.

Homens que estupraram três crianças são condenados a 80 e 22 anos de prisão em Palhoça

Homens que estupraram três crianças são condenados a 80 e 22 anos de prisão em Palhoça

Um deles era padrasto de três meninas e outro namorado da filha mais velha. As crianças sofreram seguidos abusos dos seis aos treze anos.

Evento debate atendimento de saúde para adolescentes em conflito com a lei

Evento debate atendimento de saúde para adolescentes em conflito com a lei

II Encontro Estadual de Implantação da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde de Adolescentes em Conflito com a Lei (PNAISARI) aconteceu nesta quarta-feira, na sede do MPSC, em Florianópolis

Determinada prisão de ex-Prefeito de Palhoça

Determinada prisão de ex-Prefeito de Palhoça

Ronério Heiderscheidt foi denunciado pelo MPSC pelos crimes de apropriação de bens públicos e uso de documento falso. A sentença inclui também a perda de cargo público e a inabilitação para exercer função pública ou disputar cargo eletivo pelo prazo de cinco anos.

Imóveis irregulares serão embargados e terão água e luz cortadas no Centrinho dos Ingleses

Imóveis irregulares serão embargados e terão água e luz cortadas no Centrinho dos Ingleses

Medida judicial obtida pelo MPSC busca pôr fim na implantação desordenada e clandestina de imóveis comerciais no Norte da Ilha.

Cocal do Sul firma acordo com MPSC e adequará acessibilidade de postos de saúde

Cocal do Sul firma acordo com MPSC e adequará acessibilidade de postos de saúde

Compromisso assumido ao firmar acordo com o Ministério Público fixa prazo de 30 a 90 dias para apresentação de projetos e 150 a 210 dias para completa adequação de sete unidades de saúde municipais.

Postes de imóveis irregulares são derrubados no Norte da Ilha

Postes de imóveis irregulares são derrubados no Norte da Ilha

Postes erguidos de forma clandestina para levar energia a imóveis irregulares no Norte da Ilha, construídos devido à omissão do Poder Público, foram derrubados por determinação judicial liminar em ação do MPSC. Outras 20 liminares aguardam cumprimento em Florianópolis.

Partes, advogados e testemunhas em procedimentos do MPSC já podem ser notificadas por aplicativos

Partes, advogados e testemunhas em procedimentos do MPSC já podem ser notificadas por aplicativos

Ato regulamentando o uso oficial de aplicativos de mensagens eletrônicas foi publicado nesta terça-feira. Comunicação depende de anuência expressa do interessado.

Articulação do MPSC viabiliza criação de Núcleo de Justiça Restaurativa no sistema socioeducativo catarinense

Articulação do MPSC viabiliza criação de Núcleo de Justiça Restaurativa no sistema socioeducativo catarinense

Com criação do Núcleo, práticas de Justiça Restaurativa serão usadas na resolução de conflitos dentro das unidades do sistema socioeducativo em meio fechado.

Papanduva deverá implantar coleta seletiva de lixo

Papanduva deverá implantar coleta seletiva de lixo

Município assinou TAC proposto pelo MPSC e se comprometeu a implantar e cumprir Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos.

Realizada primeira audiência de instrução de 63 integrantes da facção criminosa denunciados pelo MPSC

Realizada primeira audiência de instrução de 63 integrantes da facção criminosa denunciados pelo MPSC

A audiência de instrução e julgamento é um ato processual que tem como objetivo principal colher provas orais. São tomados depoimentos das partes - testemunhas e interrogados os réus. A previsão é de que ocorra pelo menos mais dez atos processuais até o julgamento da ação penal do MPSC.

Projeto Diagnósticos Criminais, do MPSC, é finalista do Prêmio CNMP 2019

Projeto Diagnósticos Criminais, do MPSC, é finalista do Prêmio CNMP 2019

Trabalho foi classificado entre os três melhores da categoria Tecnologia da Informação.

MPSC requer explicações sobre aprovação de aumento de verba de Vereadores de Florianópolis.

MPSC requer explicações sobre aprovação de aumento de verba de Vereadores de Florianópolis.

Promotoria de Justiça questionou a motivação para trâmite não usual que resultou em aprovação "relâmpago" do Projeto de Lei que concedeu auxílio-alimentação a verba de gabinete dos Parlamentares

Divulgados gabarito e provas de concurso para Promotor de Justiça do MPSC

Divulgados gabarito e provas de concurso para Promotor de Justiça do MPSC

O primeiro dia de provas foi tranquilo, sem intercorrências. Os 4.705 candidatos inscritos disputam 23 vagas de Promotor de Justiça Substituto.

MPSC deflagra fase 2 da Operação Reciclagem, em Ituporanga

MPSC deflagra fase 2 da Operação Reciclagem, em Ituporanga

Com apoio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO), foram presos preventivamente dois empresários do ramo da coleta de resíduos e afastados do cargo o Prefeito e o Secretário da Fazenda de Ituporanga por até seis meses.