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MPSC denuncia organização criminosa que manipulava recursos de multas de trânsito em Penha

MPSC denuncia organização criminosa que manipulava recursos de multas de trânsito em Penha

Entre 2011 e 2013, integrantes da Jari e do Departamento Municipal de Trânsito agiram para anular multas de forma irregular a pedido dos então Prefeito e Vice e de cinco Vereadores.

Integrante de facção criminosa é condenado a 42 anos de prisão por homicídios na Capital

Integrante de facção criminosa é condenado a 42 anos de prisão por homicídios na Capital

Júlio César de Jesus Dias foi condenado pelo Tribunal do Júri por dois homicídios consumados e um tentado, ocorridos em disputa por pontos de tráfico de drogas

Idoso tem direito a passe livre em ônibus leito ou semileito na falta de ônibus convencional

Idoso tem direito a passe livre em ônibus leito ou semileito na falta de ônibus convencional

Decisão obtida pelo MPSC vale para a empresa Unesul na Comarca de Concórdia, que agora deve garantir as duas vagas gratuitas estabelecidas pelo Estatuto do Idoso diariamente, ainda que em ônibus leito ou semileito nos dias em que não oferecer linha convencional.

Criada força-tarefa para inspecionar prédios abandonados sujeitos a ocupação

Criada força-tarefa para inspecionar prédios abandonados sujeitos a ocupação

O grupo conduzido pelo MPSC atuará na Capital e busca prevenir acidentes e evitar que vidas sejam colocadas em risco.

MPSC denuncia organização criminosa, corrupção e fraude a licitação da Câmara de São José

MPSC denuncia organização criminosa, corrupção e fraude a licitação da Câmara de São José

Ex-Presidente da Câmara de Vereadores participou de fraude a licitação. Certame para serviços de impressão e fotocópias foi dirigido com intuito de beneficiar organização criminosa que corrompeu servidor público para garantir contrato superfaturado.

Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, MPSC alerta para a gravidade do assunto

Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, MPSC alerta para a gravidade do assunto

O dia 18 de maio é marcado como o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. A data mobiliza e sensibiliza a população sobre a violência sexual infantil, remetendo ao "caso Araceli", ocorrido em 1973.

Resgate do significado da palavra família na separação dos pais

Resgate do significado da palavra família na separação dos pais

Na semana em que é comemorado o Dia Internacional da Família, assista ao vídeo que apresenta o Grupo de Apoio e Reflexão.

Promotores de Justiça de Concórdia recebem homenagem da Polícia Militar

Promotores de Justiça de Concórdia recebem homenagem da Polícia Militar

A homenagem foi um reconhecimento do trabalho realizado pelo Ministério Público em defesa da sociedade.

Olhar atento combate a violência sexual infantojuvenil

Olhar atento combate a violência sexual infantojuvenil

Vídeo detalha a importância da participação dos pais, da sociedade e do Estado para diminuir as estatísticas.

Liminar determina indisponibilidade de bens de ex-Prefeito e Sindicato de Capão Alto

Liminar determina indisponibilidade de bens de ex-Prefeito e Sindicato de Capão Alto

A decisão determina a indisponibilidade de mais de R$ 500 mil, relativos prejuízo causado ao erário mais possível multa civil por ato de improbidade.

Investigação de mortes de civis por PMs em serviço é exclusiva da Polícia Civil

Investigação de mortes de civis por PMs em serviço é exclusiva da Polícia Civil

PMs tiveram habeas corpus negados e poderão ser julgados por insubordinação se desrespeitarem portaria da Secretaria de Segurança Pública e criarem obstáculos à investigação da Polícia Civil.

IML não pode exigir requerimento da polícia como condição para fazer laudo do DPVAT

IML não pode exigir requerimento da polícia como condição para fazer laudo do DPVAT

Segundo a lei que dispõe sobre o seguro obrigatório de acidentes pessoais causados por veículos, o IML deve fornecer laudo à vítima sem condicioná-lo a qualquer outro documento ou solicitação.

Pagar por sexo com adolescente é crime de favorecimento à prostituição ou outra forma de exploração sexual

Pagar por sexo com adolescente é crime de favorecimento à prostituição ou outra forma de exploração sexual

STJ deu razão a recurso do MPSC que sustentou que não há necessidade de intermediário para configuração do crime de favorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual de criança, de adolescente ou de vulnerável, previsto no artigo 218-B, caput, e § 2º, inciso II, do Código Penal.

Justiça Militar debate alterações na lei com oficiais da PM e do Corpo de Bombeiros

Justiça Militar debate alterações na lei com oficiais da PM e do Corpo de Bombeiros

Reunião em Balneário Camboriú foi a segunda de um ciclo promovido pelo Poder Judiciário com apoio do MPSC e acompanha a interiorização das audiências da Vara Militar da Capital, que tem abrangência estadual.

FRBL aprova projetos dos municípios de Bela Vista do Toldo e Presidente Castello Branco

FRBL aprova projetos dos municípios de Bela Vista do Toldo e Presidente Castello Branco

Analisados e aprovados na reunião do dia 09/05, as propostas visam ao aparelhamento do Procon Municipal de Bela Vista do Toldo e à ampliação do Programa Castellense de Coleta Seletiva de Lixo.

OPERAÇÃO 121 busca esclarecer homicídio de Diretor da Prefeitura de Balneário Camboriú

OPERAÇÃO 121 busca esclarecer homicídio de Diretor da Prefeitura de Balneário Camboriú

GAECO cumpriu um mandado de prisão temporária e quatro mandados de busca e apreensão em residências e em uma construtora

Municípios da Comarca de São Joaquim assinam TAC e instituirão Sistemas de Controle Interno

Municípios da Comarca de São Joaquim assinam TAC e instituirão Sistemas de Controle Interno

Bom Jardim da Serra, Urupema e São Joaquim firmaram acordos com o MPSC e criarão leis instituindo o Controle Interno Municipal nos termos sugeridos pelo Programa Unindo Forças.

Avaí e Figueira se comprometem a reforçar segurança no clássico

Avaí e Figueira se comprometem a reforçar segurança no clássico

As equipes se comprometeram a reforçar a orientação a seus atletas e comissões técnicas de evitarem provocações, brigas e quaisquer atitudes antidesportivas.

Dentista da Prefeitura de Brusque é denunciado por 130 crimes de falsidade ideológica

Dentista da Prefeitura de Brusque é denunciado por 130 crimes de falsidade ideológica

André Filipe Merico Carneiro assinava o ponto, mas saia do trabalho para atender em sua clínica particular.

Promotor de Justiça Eduardo Sens lança o livro

Promotor de Justiça Eduardo Sens lança o livro "Adroaldo, de Majestosa"

Menos de dois meses depois do lançamento, já está na terceira tiragem o romance "Adroaldo, de Majestosa", do Promotor catarinense Eduardo Sens dos Santos (13ª Promotoria de Chapecó).