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Nome de coligação não pode fazer alusão a nome de candidatos

Nome de coligação não pode fazer alusão a nome de candidatos

Este foi um dos aspectos apresentados pelo palestrante Hugo Frederico Vieira Neves, ao falar sobre as convenções partidárias e o registro de candidaturas no último evento dos Seminários Regionais Eleições 2016, realizado em Blumenau nesta quinta-feira (28/7).

Candidato pode fazer empréstimo pessoal para financiar campanha, mas deve cumprir regras do TSE

Candidato pode fazer empréstimo pessoal para financiar campanha, mas deve cumprir regras do TSE

Este foi um dos destaques da palestra de Denise Schlickmann, do TRE, nos Seminários Regionais Eleições 2016 realizados em Rio do Sul, nesta quarta-feira (27/7). Blumenau encerra o ciclo de palestras nesta quinta-feira (28/7).

Justiça acata denúncia contra ex-Secretário Estadual e outras 12 pessoas por corrupção e outros crimes

Justiça acata denúncia contra ex-Secretário Estadual e outras 12 pessoas por corrupção e outros crimes

O ex-Secretário de Estado da Cultura, Turismo e Esporte, Gilmar Knaesel, foi apontado como mentor de um esquema que causou prejuízo aos cofres públicos de Santa Catarina.

MST sairá de terreno invadido após conciliação com a Justiça Agrária

MST sairá de terreno invadido após conciliação com a Justiça Agrária

Área na divisa dos municípios de Vargeão e Abelardo Luz será desocupada até o dia 5 de setembro.

Júri condena réu a 44 anos de prisão por estupro e morte de jovem

Júri condena réu a 44 anos de prisão por estupro e morte de jovem

Cleiton das Chagas Müller matou Alice da Rosa e esquartejou o corpo, com auxílio do próprio irmão, em tentativa de ocultar o crime.

Liminar proíbe atividade de empresas acusadas de fraudar licitações

Liminar proíbe atividade de empresas acusadas de fraudar licitações

As empresas Múltiplos Serviços e Obras e Triângulo, Engenharia, Consultoria e Treinamento Eireli são acusadas de causar danos aos cofres públicos por fraudarem diversos procedimentos licitatórios no Estado.

Condenação criminal, mesmo não transitada em julgado, pode tornar candidato inelegível

Condenação criminal, mesmo não transitada em julgado, pode tornar candidato inelegível

Esta foi uma das hipóteses de inelegibilidade apresentadas pelo Promotor de Justiça Pedro Roberto Decomain na etapa de Lages dos Seminários Regionais Eleições 2016. Nesta quarta-feira (27/7), é a vez de Rio do Sul receber o evento.

Prefeito e Secretário de Obras de Capivari de Baixo têm bens bloqueados a pedido do MPSC

Prefeito e Secretário de Obras de Capivari de Baixo têm bens bloqueados a pedido do MPSC

Agentes públicos são alvos de ação da Promotoria de Justiça local por causarem prejuízo milionário ao Município decorrente de multas ambientais.

MPSC firma TACs para regularizar comércio e produção de cebolas em Lebon Régis

MPSC firma TACs para regularizar comércio e produção de cebolas em Lebon Régis

Acordos visam garantir o devido cumprimento da legislação.

Seminários Regionais Eleições 2016 chegam ao Planalto e Vale do Itajaí

Seminários Regionais Eleições 2016 chegam ao Planalto e Vale do Itajaí

Nesta semana os Seminários Regionais Eleições 2016 encerram seu giro pelo Estado levando alguns dos maiores especialistas em legislação eleitoral para as regiões de Lages, Rio do Sul e Blumenau. Os seminários são destinados aos atores do processo eleitoral e também à imprensa e comunidade em geral. Venha conhecer melhor as alterações na legislação que disciplina as eleições.

MPSC participa de mesa redonda sobre licenciamento ambiental

MPSC participa de mesa redonda sobre licenciamento ambiental

Iniciativa promovida pelo Iphan, em parceria com o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e Ministério Público Federal (MPF), debate os procedimentos administrativos a serem observados em licenciamentos ambientais.

MPSC denuncia 26 envolvidos em quadrilha que traficava drogas no Sul do Estado

MPSC denuncia 26 envolvidos em quadrilha que traficava drogas no Sul do Estado

Os denunciados atuavam nos municípios de Tubarão, Capivari de Baixo, Braço do Norte e Jaguaruna.

MPSC ajuíza ação por ato de improbidade devido ao uso político da estrutura do SUS

MPSC ajuíza ação por ato de improbidade devido ao uso político da estrutura do SUS

Candidato a Deputado Estadual em 2010, com apoio de servidora pública e cabos eleitorais, agendou centenas de consultas e exames de forma irregular na Policlínica de Rio do Sul.

Empresa deve interromper extração de saibro em área de Joinville

Empresa deve interromper extração de saibro em área de Joinville

Decisão liminar atende a pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), que requer a restauração de área degradada ambientalmente.

MPSC emite Nota Técnica sobre Súmula Vinculante n. 56 do STF

MPSC emite Nota Técnica sobre Súmula Vinculante n. 56 do STF

O Ministério Público de Santa Catarina considera que mesmo a Súmula Vinculante estabelece exigências que não podem ser ignoradas para a conversão de prisão em regime semiaberto para prisão domiciliar em caso de falta de vaga em detenção adequada.

Liminar obriga Prefeitura de São José e CASAN a tomar providências contra poluição do Rio Carolina

Liminar obriga Prefeitura de São José e CASAN a tomar providências contra poluição do Rio Carolina

Promotoria de Justiça ajuizou ação para obrigar a fiscalização de ligações de esgoto clandestinas e a adequação da estação de tratamento de esgoto de conjunto habitacional que lança efluentes direta e indiretamente no curso da água, além da responsabilização do Município e da CASAN por danos morais coletivos.

MPSC encerra primeiro ciclo de palestras do Programa Unindo Forças

MPSC encerra primeiro ciclo de palestras do Programa Unindo Forças

As palestras aconteceram em seis regiões do Estado e reuniram Prefeitos, controladores e Promotores de Justiça para refletir e discutir a importância da controladoria interna nos municípios na prevenção e combate à corrupção.

Creche é inaugurada após intervenção do MPSC

Creche é inaugurada após intervenção do MPSC

Unidade escolar estava concluída, mas ainda não recebia as crianças da cidade, causando transtornos às famílias que necessitavam do serviço.

MPSC firma TACs para garantir o regular comércio de produtos de origem animal

MPSC firma TACs para garantir o regular comércio de produtos de origem animal

Após fiscalização do Programa de Proteção Jurídico-Sanitária dos Consumidores de Produtos de Origem Animal (POA) do MPSC, estabelecimentos de Rio do Oeste e Laurentino se comprometeram a cumprir regras sanitárias para o comércio de alimentos.

MPSC firma parceria para desenvolver painéis de análise com dados referentes a judicialização do acesso a medicamentos

MPSC firma parceria para desenvolver painéis de análise com dados referentes a judicialização do acesso a medicamentos

Acordo foi assinado em termo de cooperação técnica entre o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e Secretaria de Estado da Saúde (SES/SC) para a cooperação na área de Business Intelligence.