ACP exige transferência de estação de tratamento de esgotos em São José

Prefeito é condenado em mais duas ações por improbidade administrativa

Gilberto Giordano é processado em dez ações civis, oito por atos de improbidade administrativa, e, agora, soma três condenações.

30 de junho é o último dia para fixar salário dos agentes políticos municipais para o próximo mandato

As restrições aos agentes públicos impostas pela legislação em ano eleitoral foram abordadas na etapa de Criciúma dos Seminários Regionais Eleições 2016. Nesta quinta-feira(30/6) o ciclo de palestras será realizado em Tubarão.

Plano de atendimento a pacientes ostomizados é apresentado ao MPSC

MPSC abriu inquérito civil para apurar as causas da demora no atendimento aos pacientes que aguardam pela cirurgia de reversão da ostomia.Como desdobramento do inquérito, a Secretaria Estadual de Saúde apresentou um plano de ação para solucionar o problema.

Regras mais rígidas para doações eleitorais

Na edição de Araranguá dos Seminários Regionais Eleições 2016, as novas normas do TSE pra doações eleitorais - algumas fruto direto da operação Lava-Jato - estiveram entre os temas abordados. Os próximos eventos ocorrem em Criciúma (29/6) e Tubarão (30/6).

TJSC libera continuidade da obra do novo prédio do MPSC

MPSC recorre de prisão domiciliar a presos do regime semiaberto em São Francisco do Sul

Para a Promotoria de Justiça de São Francisco do Sul a decisão merece reforma por inobservar as hipóteses previstas em lei para a concessão desse benefício no cumprimentos da pena.

Programa do MPSC reforça monitoramento policial em Mafra

Foram instaladas 30 novas câmeras a partir de iniciativa da Promotoria de Justiça de Mafra, com intuito de complementar os equipamentos já existentes do Estado.

MPSC une órgãos públicos e privados em defesa da saúde dos consumidores

Termo de cooperação reúne, além do MPSC, 29 órgãos públicos e entidades privadas que formarão grupo de trabalho para desenvolver projetos visando a qualidade sanitária na produção, processamento e comércio de alimentos.

MPSC apresenta denúncia por morte do advogado Roberto Caldart em Palhoça

Nove pessoas foram denunciadas por lesão corporal seguida de morte, agravada por haver omissão de socorro e ter sido praticada por milícia privada

Programa Justiça Presente estará apenas em jogos com público superior a 10 mil pessoas

Em 2015 foram registradas nos Estádios, 13 ocorrências em 11 das 204 partidas acompanhadas pelo programa

Abertas inscrições para reunião do Fórum de Combate aos impactos dos agrotóxicos

O Fórum discute e formula propostas sobre temas relevantes para a saúde coletiva decorrentes dos impactos do uso de agrotóxicos e transgênicos.

Divulgado resultado dos recursos do Concurso para Promotor de Justiça do MPSC

Ao todo, foram julgados 1.123 recursos, que resultaram na anulação de 12 questões e na alteração do gabarito de cinco.

Liminar proíbe movimentações em loteamentos clandestinos em São José do Cedro

Decisão foi obtida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) após constatar a divisão e comercialização de imóveis sem qualquer controle ou autorização da Administração Municipal.

Coordenadoria de Recursos Cíveis participa de reunião em Brasília

Torcida Organizada do Avaí é punida por envolvimento em tumultos

A punição se deve ao constante envolvimento dos integrantes da Mancha Azul em graves conflitos e tumultos recentes.

Violência contra pessoas idosas: uma realidade oculta

Dados do Disque 100 mostram que a violência física ainda não é a agressão mais denunciada e a violência psicológica e financeira contra idosos são as mais frequentes.

GAECO prende 13 por tráfico de drogas em Itapoá e três em Joinville

Durante a operação, que ocorreu na manhã desta quinta-feira (16/06), também foram apreendidas drogas, armas, munições e materiais demonstrativos da traficância de substâncias entorpecentes.

Comissão do Concurso para Promotor de Justiça julga recursos relacionados à prova objetiva

Foram julgados ao todo 1.123 recursos interpostos contra o gabarito ou a formulação de questões das provas do processo seletivo preambular do 40º Concurso de Ingresso na Carreira do Ministério Público de Santa Catarina (MSPC).

Presa por desvio de subvenções sociais é ré em outras 16 ações penais ajuizadas pelo MPSC

Ações sustentam que Neuseli Junckes Costa, servidora da Secretaria de Estado da Fazenda, montou esquema que desviou mais de R$ 6 milhões.