Portal Consumidor Vencedor agora permite pesquisa em banco de dados nacional

Ferramenta de busca permite pesquisas por nome de empresa ou assunto e informa a atuação do Ministério Público à sociedade, mostrando detalhadamente os direitos reconhecidos em favor dos consumidores.

Seminários Regionais Eleições 2016: a propaganda eleitoral na internet

O tema foi destaque no evento realizado em São Miguel do Oeste nesta terça-feira (31/5). Os Seminários Regionais Eleições 2016 seguem agora para Chapecó (1º/06) e Joaçaba (2/06)

MPSC denuncia envolvidos no assassinato de adolescente em Joinville

Mais informações serão repassadas em entrevista coletiva, nesta segunda-feira (30/5), às 14 h, na 1ª Promotoria de Justiça , 3º andar do Fórum da Comarca de Joinville.

Cerca de 3.000 candidatos concorrem a cargo de Promotor de Justiça do MPSC

O gabarito e as provas do processo seletivo preambular objetivo do 40º Concurso Público para Promotor de Justiça do MPSC, realizado neste domingo, foram divulgadas no final da tarde desta segunda-feira (30/5). O certame registrou 22,84% abstenções pela manhã e 23,93% pela tarde.

Superlotação em transporte escolar de Lebon Régis é alvo de ação do MPSC

Em março, a Prefeitura acatou recomendação do MPSC para resolver o problema, mas as obrigações assumidas não foram cumpridas.

MPSC denuncia sete pessoas por morte e decapitação de adolescente em Joinville

O crime bárbaro aconteceu em janeiro deste ano, motivado pela disputa entre facções criminosas rivais.

Integrantes do MST devem abandonar local invadido em Rio das Antas

Desocupação da área foi estabelecida em comum acordo com a Justiça Agrária.

Concurso para Promotor de Justiça tem primeiras provas neste domingo

Catarinenses contra projeto que flexibiliza regras de licenciamento ambiental no País

Audiência pública promovida pelo MPSC e MPF debateu a Proposta de Emenda Constitucional 65/2012, que pretende autorizar a execução de obras a partir da apresentação do estudo prévio de impacto ambiental. Participaram mais de 250 pessoas.

Campanha "Adoção - Laços de Amor" é reforçada com novas parcerias

A Campanha que busca incentivar os processos de adoção tardia, desenvolvida inicialmente pelo MPSC, ALESC, TJSC e OAB/SC, tomou um novo fôlego nesta quarta-feira (25/5) com a entrada de novos parceiros.

No "Maio Amarelo", Promotoria de Justiça participa de blitz educativa em Gaspar

GAECO deflagra operação "Confidentia" em Içara

Segundo a apuração, um dos investigados exigia a devolução de parte do salário de dois de seus indicados para pagamento de "favores" prestados a credores durante campanha eleitoral.

MPSC denuncia policias que obrigaram repórter a apagar imagens de reconstituição de crime

Os três policias civis abusaram da autoridade ao forçarem cinegrafista da RBSTV a apagar imagens da reconstituição do homicídio do surfista Ricardinho.

Recomendação do MPSC impede recebimento de gratificações em desconformidade com a lei

Pedido da 2ª Promotoria de Justiça de Mafra ocorreu devido ao pagamento ser feito com base em lei objeto de ação de inconstitucionalidade.

MPSC obtém adequação de diárias para viagens de servidores de São Francisco do Sul

Redução dos custos de deslocamentos nacionais foi proposto pela 2ª Promotoria de Justiça da Comarca devido ao pagamento de valores acima da média de outros municípios.

CNPG divulga Nota de Repúdio à PEC 65/2012

Inscrições abertas para o 6º Encontro Nacional do Serviço Social no Ministério Público

Trabalhos poderão ser inscritos até 1º de setembro e as inscrições para participação do público até 21 de outubro.

MPSC requer a realização de Diagnóstico Socioambiental em Curitibanos

Diagnóstico tem como objetivo mapear as áreas urbanas consolidadas, áreas de risco e de interesse ecológico da cidade. Esta é 10ª ação ajuizada pelo MPSC para realização do estudo em municípios catarinenses, sendo que em quatro foram concedidas medidas liminares.

Ex-Prefeito de Joinville é condenado por promoção pessoal com dinheiro público

Marco Antônio Tebaldi, enquanto Prefeito de Joinville, desrespeitou decisão judicial e utilizou slogans para enaltecer a própria administração.

Vereador de Taió é processado por propaganda eleitoral antecipada

O Vereador, potencial candidato nas próximas eleições, colocou outdoors no centro da cidade apresentando propostas de apelo popular.