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Fundo gerenciado pelo MPSC financia barracão para catadores

Fundo gerenciado pelo MPSC financia barracão para catadores

O Fundo para Reconstituição de Bens Lesados financiou a construção de um barracão para as famílias de catadores de papelão no município de Xaxim.

Deflagradas ações para enfrentar violência contra a mulher em março

Deflagradas ações para enfrentar violência contra a mulher em março

Em parceria com o MPSC, o TJSC vai realizar durante este mês uma série de atividades para combater a violência contra a mulher. As ações começaram esta semana e seguem até o dia 26.

Chega ao fim discussão sobre recuperação de APP em Criciúma

Chega ao fim discussão sobre recuperação de APP em Criciúma

A empresa Santos Guglielmi Agropecuária e Imóveis Ltda. tentou, sem sucesso, no Superior Tribunal de Justiça, reduzir a multa pelo atraso na recuperação de uma Área de Preservação Permanente em Criciúma. Com a decisão do STJ, o caso, que teve início em 1994 e intervenção do Ministério Público de Santa Catarina, chega ao fim.

Nota oficial - Operação Águas Limpas

Nota oficial - Operação Águas Limpas

O MPSC repudia as informações veiculadas pela Banca de Advocacia Espíndola & Valgas, no último dia 27/02, segundo as quais houve tortura durante a operação "Águas Limpas de Lages."

Sandro José Neis será nomeado PGJ, confirma o Governador

Sandro José Neis será nomeado PGJ, confirma o Governador

O Presidente do Colégio de Procuradores, Lio Marin, entregou ao Governador a lista tríplice ao cargo do Chefe do MPSC nesta terça. O ato de nomeação deve ser publicado no DO nesta quarta-feira.

Sandro José Neis, o mais votado, é nomeado o próximo PGJ

Sandro José Neis, o mais votado, é nomeado o próximo PGJ

O Ato de nomeação foi publicado no DO desta terça-feira, logo após o Governador receber a lista tríplice. Sandro José Neis foi o mais votado com 251 votos.

GAECO cumpre mandados e investiga processo licitatório da Festa do Pinhão

GAECO cumpre mandados e investiga processo licitatório da Festa do Pinhão

O GAECO deflagrou a operação batizada "Entrevero", para cumprir mandados de busca e apreensão em Lages, Chapecó, São Miguel do Oeste e Florianópolis.

Estado deve adequar escolas em São Miguel do Oeste

Estado deve adequar escolas em São Miguel do Oeste

O Ministério Público de Santa Catarina reverteu decisões anteriores e obteve em segunda instância medidas liminares para determinar ao Estado de Santa Catarina a adequação de 14 escolas públicas às normas de proteção contra incêndios e de acessibilidade e a resolução de problemas estruturais em São Miguel do Oeste.

GNDH se reúne para definir e planejar ações para 2015

GNDH se reúne para definir e planejar ações para 2015

Presidido pelo PGJ, Lio Marcos Marin, o Grupo Nacional de Direitos Humanos vai priorizar este ano o tema "Educação em Direitos Humanos". O encontro ocorrerá a partir de quarta-feira (4/3), na BA.

Destinação de resíduos sólidos será regularizada em Ituporanga

Destinação de resíduos sólidos será regularizada em Ituporanga

A Prefeitura de Ituporanga terá de regularizar o Centro de Processamento e Triagem de Resíduos Sólidos Urbanos no município. A medida se deve a um Termo de Ajustamento de Conduta firmado com o Ministério Público de Santa Catarina.

Consumidores de Chapecó também são vítimas da Criciúma Construções

Consumidores de Chapecó também são vítimas da Criciúma Construções

A empresa Criciúma Construções, com sede no município de Criciúma, também fez vítimas entre os consumidores em Chapecó que adquiriram imóveis da construtora.

Formada lista tríplice para o cargo de Procurador-Geral de Justiça

Formada lista tríplice para o cargo de Procurador-Geral de Justiça

A lista tríplice será formada por Sandro José Neis (251 votos), Andrey Cunha Amorim (196 votos) e Francisco de Paula Fernandes Neto (58 votos).

TJSC aceita denúncia do MPSC referente à Operação Águas Limpas

TJSC aceita denúncia do MPSC referente à Operação Águas Limpas

A denúncia do Ministério Público de Santa Catarina contra 10 pessoas envolvidas na Operação Águas Limpas foi recebida ontem (26/2) pela unanimidade dos integrantes da Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina.

Materiais Gráficos do Programa APOIA já estão disponíveis no MPSC

Materiais Gráficos do Programa APOIA já estão disponíveis no MPSC

O Programa de Combate à Evasão Escolar - APOIA agora conta com material gráfico. Os cartazes e fôlderes explicam os objetivos do Programa e divulgam à população o Programa que funciona por meio de uma parceria entre o Ministério Público, os Conselhos Tutelares e órgãos educacionais para que juntos resgatem os alunos evadidos ao ambiente escolar.

MPSC e Procon combatem aumento abusivo nos combustíveis

MPSC e Procon combatem aumento abusivo nos combustíveis

Instituições elaboram estratégias conjuntas para combater o aumento abusivo de preços na venda de combustíveis nos postos da Capital.

Comissão de concurso para Promotor de Justiça não acata recursos

Comissão de concurso para Promotor de Justiça não acata recursos

A Comissão do Concurso para Promotor de Justiça julgou na tarde de hoje (26.02), em sessão pública, os dois recursos que foram interpostos contra a prova oral do certame.

Três candidatos concorrem ao cargo de PGJ nesta sexta-feira

Três candidatos concorrem ao cargo de PGJ nesta sexta-feira

A eleição da lista tríplice ao cargo de Procurador-Geral de Justiça para o biênio 2015/2017 ocorrerá durante esta sexta-feira na sede do Ministério Público de Santa Catarina, em Florianópolis.

MPSC pede condenação de políticos por improbidade em Palmitos

MPSC pede condenação de políticos por improbidade em Palmitos

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) pede a condenação de três servidores públicos e dois empresários no Município de Palmitos por atos de improbidade administrativa.

Bancos de Lages deverão instalar sistema de segurança

Bancos de Lages deverão instalar sistema de segurança

O Superior Tribunal de Justiça confirmou decisão do Judiciário catarinense, em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina, que determinou às agências do Unibanco e Itaú Unibanco, de Lages.

Criado Fórum para redução de agrotóxicos em alimentos

Criado Fórum para redução de agrotóxicos em alimentos

A reunião para aprovar o Regimento Interno ocorrerá no dia 24/3 na OAB-SC, em Florianópolis. As propostas para o Regimento Interno poderão ser feitas pelo e-mail: fcciat.sc@gmail.com.