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Prefeito e empresários de Correia Pinto têm bens bloqueados

Prefeito e empresários de Correia Pinto têm bens bloqueados

Em decisão liminar, a Justiça determinou a indisponibilidade dos bens do prefeito de Correia Pinto, de outras 10 pessoas e de três empresas, no valor de R$45.178,00, montante que alcançaria o dano causado ao Poder Público em benefício dos denunciados.

MPSC continua a oitiva dos investigados na Operação Trato Feito

MPSC continua a oitiva dos investigados na Operação Trato Feito

Os esforços do Ministério Público na Operação Trato Feito se concentram, agora, na oitiva das pessoas relacionadas no inquérito e na análise e perícia dos documentos, mídias eletrônicas e aparelhos celulares apreendidos, além da coleta de novas provas.

Começa nova rodada de encontros sobre crianças com deficiência

Começa nova rodada de encontros sobre crianças com deficiência

Começou, nesta terça-feira (23/09), mais uma rodada do diagnóstico de serviços oferecidos pelas Secretarias do Estado da Educação, Saúde e Assistência Social e pela Fundação Catarinense de Educação Especial a pessoas com deficiência. Dessa vez, recebem o evento as cidades de Canoinhas (23/09), São Bento do Sul (24/09) e Joinville (25/09).

MPSC participará do V Encontro Nacional de Memoriais do Ministério Público

MPSC participará do V Encontro Nacional de Memoriais do Ministério Público

Nos dias 24, 25 e 26 de setembro, acontecerá o V Encontro Nacional de Memoriais do Ministério Público, em Maceió (AL). O evento tem como objetivo reunir os profissionais responsáveis pela sistematização e pelo debate da memória institucional no país. Como se trata de um campo de ação novo para o Ministério Público, a ideia é discutir experiências e estratégias de gestão da cultura com ênfase na memória e no patrimônio, conhecendo-se melhor a situação em cada instituição e sugerindo-se caminhos.

GAECO cumpre mandado em Brusque na Operação Revisão Total

GAECO cumpre mandado em Brusque na Operação Revisão Total

O GAECO cumpriu, na manhã de hoje, mandado de busca e apreensão em uma empresa de mecânica automotiva situada em Brusque.

Criciúma terá um segundo conselho tutelar

Criciúma terá um segundo conselho tutelar

A Prefeitura de Criciúma atendeu à recomendação do Ministério Público de Santa Catarina e criou o segundo conselho tutelar do município.

STJ mantém condenação de ex-Prefeita de Jaraguá do Sul

STJ mantém condenação de ex-Prefeita de Jaraguá do Sul

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a condenação da ex-Prefeita de Jaraguá do Sul Cecília Konell por ato de improbidade administrativa praticado em 2009.

MPSC ajuiza ação para Prefeitura de Joinville trocar lâmpadas queimadas nas ruas

MPSC ajuiza ação para Prefeitura de Joinville trocar lâmpadas queimadas nas ruas

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ajuizou Ação Civil Pública (ACP) com pedidos liminares para que o município de Joinville corrija seus problemas no fornecimento e nos reparos no sistema de iluminação pública.

Criciúma Construções está proibida de vender e anunciar imóveis

Criciúma Construções está proibida de vender e anunciar imóveis

Quatro empreendimentos da Criciúma Construções Ltda sofreram intervenção judicial na última semana, no município de Criciúma.

Audiência pública debate Bioma do Pampa e o papel do MP

Audiência pública debate Bioma do Pampa e o papel do MP

O uso indiscriminado de agrotóxicos, o impacto socioambiental das hidrelétricas, a silvicultura e as áreas de preservação permanente serão alguns dos tópicos debatidos durante a Audiência Pública que se realizará nesta terça-feira, 23 de setembro, às 10h, no Palácio do Ministério Público do Rio Grande do Sul, localizado na Praça Marechal Deodoro, nº 100, Centro Histórico ¿ Porto Alegre.

MPSC está em novo espaço no anexo ao Fórum no Centro da Capital

MPSC está em novo espaço no anexo ao Fórum no Centro da Capital

Foram inauguradas as novas instalações do MPSC anexas ao Fórum Desembargador Eduardo Luz, na região central da Capital.

Prefeito e vice de Coronel Freitas são afastados dos cargos

Prefeito e vice de Coronel Freitas são afastados dos cargos

A Justiça determinou, na última sexta-feira (19/9), o afastamento do prefeito e do vice-prefeito de Coronel Freitas dos respectivos cargos pelo período de 30 dias.

Decretada prisão preventiva de policial militar de Anchieta

Decretada prisão preventiva de policial militar de Anchieta

A Vara Militar da Capital recebeu denúncia oferecida pelo Ministério Público e decretou a prisão preventiva de um policial militar em Anchieta.

Operação no Oeste busca informações sobre fraude em concurso público

Operação no Oeste busca informações sobre fraude em concurso público

Na manhã desta sexta-feira (19/9), foi realizada operação do GAECO para cumprimento de cinco mandados de busca e apreensão nas cidades de Coronel Freitas, Xanxerê, Maravilha e Arabutã, todas em Santa Catarina, além de Palmeira das Missões, no Rio Grande do Sul.

Envolvidos na Operação Arrastão são condenados

Envolvidos na Operação Arrastão são condenados

A Justiça proferiu a segunda sentença condenatória aos envolvidos na Operação Arrastão, desencadeada no ano de 2009 nos municípios de Tijucas, Canelinha, São João Batista, Itapema, Balneário Camboriú, Brusque e Blumenau.

Colégio de Criciúma deverá manter limite de até 35 alunos por sala

Colégio de Criciúma deverá manter limite de até 35 alunos por sala

O STJ negou recurso do Colégio Universitário Milenium, de Criciúma, e manteve a sentença que obriga a instituição a limitar em 35 o número de alunos em salas de aula do ensino fundamental.

Ex-Prefeito de São Domingos indeniza município por atos irregulares

Ex-Prefeito de São Domingos indeniza município por atos irregulares

O ex-Prefeito de São Domingos Danúncio Bittencourt pagou indenização de R$25.790,45 em benefício do Município pelos prejuízos causados aos cofres públicos quando estava à frente da Prefeitura, de 2005 a 2008.

MPSC lança campanha de conscientização e educação no trânsito

MPSC lança campanha de conscientização e educação no trânsito

Com o slogan " O Trânsito Só Muda se Você Mudar", o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) lançará, nesta quinta-feira (18/9), uma campanha de conscientização e educação no trânsito.

Corupá vai mudar atendimento a crianças em situação de risco

Corupá vai mudar atendimento a crianças em situação de risco

O município de Corupá terá de cumprir diversas determinações da Justiça para ficar em conformidade com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Ex-prefeito de Bom Retiro tem pena ampliada por fraude em licitação

Ex-prefeito de Bom Retiro tem pena ampliada por fraude em licitação

Foi provida apelação do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e ampliada a pena aplicada por ato de improbidade administrativa a Jair José Farias, ex-Prefeito de Bom Retiro, Maria Eliza Nunes Bianchi, ex-integrante da Comissão de Licitação do município, e Dirceu Nilo Bianchi, marido de Maria Eliza e proprietário da empresa vencedora de licitação para o tratamento do lixo da cidade.