Foram encontrados 15734 resultado(s).

MPSC promove ação interna para incentivar a doação de sangue

MPSC promove ação interna para incentivar a doação de sangue

Todos os dias, centenas de catarinenses sofrem os mais diversos tipos de acidentes, seja no trânsito, no trabalho, em casa ou em qualquer outro lugar. Todos os dias, são realizados inúmeros procedimentos cirúrgicos. Existem, também, muitos portadores de doenças como hemofilia, leucemia, anemias e outras, que precisam de sangue com frequência.

SEF, MPSC e PGE definem ações e cobranças na região de Joinville

SEF, MPSC e PGE definem ações e cobranças na região de Joinville

Representantes da Secretaria de Estado da Fazenda (SEF), Ministério Público (MPSC) e Procuradoria Geral do Estado (PGE) se reuniram nesta quarta-feira, 11, com o objetivo de planejar ações de cobrança de débitos tributários. A reunião foi realizada na sede da Gerência Regional da SEF em Joinville e definiu a lista de 13 contribuintes da região que serão alvo de uma ação conjunta entre as instituições nos próximos meses.

Boleto bancário facilita cobrança de recursos para FRBL

Boleto bancário facilita cobrança de recursos para FRBL

Os recursos provenientes de multas, condenações e acordos judiciais e extrajudiciais revertidos para o Fundo para a Reconstituição de Bens Lesados (FRBL) passaram a ser cobrados por boleto bancário. O sistema, que está em funcionamento desde o início do mês, possibilita aos Promotores de Justiça o acompanhamento preciso da execução dos Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) e do pagamento das multas, de medidas compensatórias ou de outros recursos financeiros recolhidos ao FRBL.

Publicidade de hotel inacabado deverá ser retirada em São Carlos

Publicidade de hotel inacabado deverá ser retirada em São Carlos

A Justiça determinou, liminarmente, que seja retirada toda a publicidade, inclusive a feita na internet, sobre o San Richards Thermas Hotel, localizado em São Carlos, no prazo de 10 dias, a contar da intimação. A decisão atende a ação civil pública ajuizada pela Promotoria de Justiça de São Carlos após constatar que a obra do empreendimento está inacabada e que o hotel está atualmente fechado.

Criciúma encerra encontros regionais

Criciúma encerra encontros regionais

O sétimo e último Encontro Regional entre Promotores de Justiça e Prefeitos ocorreu nesta quarta-feira (11/6) na sede da Associação dos Municípios da Região Carbonífera (AMREC), em Criciúma.

Participe do Programa Alcance sobre eleições e Lei da Ficha Limpa

Participe do Programa Alcance sobre eleições e Lei da Ficha Limpa

O programa de TV do Ministério Público de Santa Catarina, o Alcance do MPSC, vai esclarecer a atuação dos Promotores de Justiça nas eleições e explicar a aplicação da Lei da Ficha Limpa. Você pode participar desta edição enviando suas dúvidas pelo Twitter @mpscnotícias ou em comentário no infográfico animado publicado em nosso canal no YouTube .

MPSC manterá atendimento durante os jogos do Brasil na Copa

MPSC manterá atendimento durante os jogos do Brasil na Copa

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) manterá o atendimento à sociedade durante os jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo de 2014.

Suspenso o atendimento nas Promotorias de Mafra e Rio Negrinho

Suspenso o atendimento nas Promotorias de Mafra e Rio Negrinho

Nesta terça-feira (10/06), as 1ª e 2ª Promotorias de Justiça das comarcas de Mafra e de Rio Negrinho suspenderam o expediente por causa das fortes chuvas que aconteceram no final da semana e que causaram inundações e desmoronamentos. Os procedimentos administrativos em tramitação nas Promotorias de Justiça também estão suspensos.

MPSC requer tombamento de Herbário Barbosa Rodrigues em Itajaí

MPSC requer tombamento de Herbário Barbosa Rodrigues em Itajaí

Com o objetivo de preservar o patrimônio histórico e científico do casarão Herbário Barbosa Rodrigues, em Itajaí, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ajuizou ação civil pública (ACP) para o tombamento do edifício e do acervo da instituição. O herbário, uma construção de 1950, localizada em um terreno doado pela prefeitura, possui um acervo de 70.000 unidades de plantas desidratadas, cerca de 95% da flora do Estado de Santa Catarina, e uma biblioteca com 19.715 volumes.

Mais de 1.500 realizaram o Concurso para Promotor de Justiça

Mais de 1.500 realizaram o Concurso para Promotor de Justiça

Dos 1932 candidatos inscritos no 39º Concurso para Ingresso na Carreira do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), 1583 realizaram a prova preambular objetiva no último domingo (8/6), resultando numa abstenção de 18%. Ao todo, estão sendo oferecidas no Concurso 17 vagas para o cargo de Promotor de Justiça Substituto.

Livro estimula a lembrança sobre a Guerra do Contestado

Livro estimula a lembrança sobre a Guerra do Contestado

O MPSC lançou, ontem (9/6), o livro "100 anos do Contestado: memória, história e patrimônio". A obra é resultado dos debates realizados no Seminário Nacional 100 anos da Guerra do Contestado.

Suspenso atendimento nas Promotorias de Justiça de Mafra

Suspenso atendimento nas Promotorias de Justiça de Mafra

As 1ª e 2ª Promotorias de Justiça da comarca de Mafra (SC) tiveram o seu expediente suspenso nesta segunda-feira (09/06) por causa das fortes chuvas que aconteceram no final da semana, que causaram inundações e desmoronamentos. Os procedimentos administrativos em tramitação nas Promotorias de Justiça também foram suspensos nesta segunda.

Empresa é impedida de prosseguir edificação em Itajaí

Empresa é impedida de prosseguir edificação em Itajaí

A empresa Utilicar Veículos Ltda. ME está impedida de prosseguir com as obras de construção de uma edificação em alvenaria para uso comercial, medindo 433,56 m2, situada na Avenida Irineu Bornhausen, n. 485, em Itajaí. A decisão liminar foi proferida pela Vara da Fazenda Pública da Comarca de Itajaí a pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), que ajuizou uma ação civil pública após constatar uma série de irregularidades.

Criança será submetida à cirurgia para o abaixamento do cólon

Criança será submetida à cirurgia para o abaixamento do cólon

A Justiça atendeu ao pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e determinou, liminarmente, que o Estado realize a cirurgia de abaixamento do cólon por hischsprung de uma criança de um ano e um mês de idade, moradora de Tangará. O prazo para que a cirurgia seja feita é de até dez dias, a contar da intimação.

Encontros entre Prefeitos e Promotores de Justiça

Encontros entre Prefeitos e Promotores de Justiça

As regiões de Chapecó e Joaçaba receberam nesta quinta-feira (5/5) e sexta-feira (6/5) os encontros regionais entre Promotores de Justiça e Prefeitos. Os encontros terminam na próxima semana em Criciúma.

1.932 farão concurso para Promotor de Justiça neste domingo

1.932 farão concurso para Promotor de Justiça neste domingo

Será realizado neste domingo (8/6), o processo seletivo preambular objetivo, de caráter eliminatório, do 39º Concurso para Ingresso na Carreira do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). O concurso será para preenchimento de 17 cargos de Promotor de Justiça Substituto. Inscreveram-se 1.932 candidatos para o certame.

MPSC em ação pela defesa do meio ambiente

MPSC em ação pela defesa do meio ambiente

O Meio Ambiente é o principal responsável pela evolução do homem. O Ministério Público tem como atribuição proteger o meio ambiente urbano, rural e o desenvolvimento sustentável.

Ex-Prefeito e seu Vice devem devolver R$ 480 mil para Cocal do Sul

Ex-Prefeito e seu Vice devem devolver R$ 480 mil para Cocal do Sul

Foi negada em segundo grau a apelação de José Ivanor Zanette, ex-Vice-Prefeito de Cocal do Sul, contra sentença proferida em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) que condenou ele e o ex-Prefeito José Aldo Furlan a devolverem, de forma solidária, com juros e correção monetária, R$ 482 mil à Prefeitura de Cocal do Sul.

Liminar determina que Concórdia crie vagas em creches

Liminar determina que Concórdia crie vagas em creches

O Município de Concórdia terá de fornecer, dentro do prazo de 60 dias, vagas na educação infantil para todas as crianças que aguardam em fila de espera e para aquelas que vierem a solicitar matrícula na Secretaria Municipal de Educação. A decisão judicial liminar atende a ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Concórdia. O prazo começa a contar a partir da intimação.

Júri condena advogado Luciano Mansur a 16 anos de prisão

Júri condena advogado Luciano Mansur a 16 anos de prisão

O Tribunal do Júri condenou o advogado Luciano Schultz Mansur por homicídio duplamente qualificado a 16 anos e 4 meses de prisão. A sentença foi proferida na tarde desta terça-feira (3/6), em Florianópolis. Mansur está internado no Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico e não compareceu ao julgamento.