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Municípios do Oeste se comprometem a regularizar o saneamento

Municípios do Oeste se comprometem a regularizar o saneamento

Os seis Municípios da Comarca de Chapecó - Chapecó, Cordilheira Alta, Guatambu, Planalto Alegre, Nova Itaberaba e Caxambu do Sul - assinaram Termos de Ajustamento de Conduta propostos pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) para viabilizar a melhoria dos índices de saneamento básico nos municípios.

Hospital de Porto União deve zerar fila de espera por cirurgias

Hospital de Porto União deve zerar fila de espera por cirurgias

O Hospital São Braz e o Município de Porto União se comprometeram, ao assinar termo de ajustamento de conduta proposto pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), a zerar as filas de espera por cirurgias de vesícula e hérnia.

GAECO apura fraude contra ICMS na indústria de vinhos

GAECO apura fraude contra ICMS na indústria de vinhos

A Operação "Bacos do Oeste", desenvolvida pelo Grupo de Atuação no Combate ao Crime Organizado (GAECO) de Lages - força-tarefa composta pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), Secretaria de Estado da Fazenda e pelas Polícias Civil e Militar -, apreendeu na terça-feira (7/08) documentos que confirmam a suspeita de uso de notas fiscais da empresa de fachada para registrar as vendas da indústria de vinhos.

Três presos por tráfico em operação do GAECO no Sul do Estado

Três presos por tráfico em operação do GAECO no Sul do Estado

Na manhã desta quinta feira (9/08), o Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (GAECO) de Criciúma - força-tarefa integrada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e pelas Polícia Civil e Militar -, com apoio de policiais civis da Comarca de Araranguá, prendeu três pessoas em flagrante por tráfico de drogas.

Comissão do Concurso divulga 18º comunicado

Comissão do Concurso divulga 18º comunicado

A Comissão do Concurso julgou, nesta quinta-feira (9/8), os recursos dispostos contra as provas discursivas do XXXVII Concurso de Ingresso, tendo provido 15 recursos. Veja o comunicado .

Em segundo julgamento, réu é condenado a oito anos de reclusão

Em segundo julgamento, réu é condenado a oito anos de reclusão

Reginaldo de Lima Maciel foi condenado pelo Tribunal do Júri da Comarca de Mafra a oito anos de reclusão, em regime inicial semiaberto, pela tentativa de homicídio de Alexandra Vertes. Esse foi o segundo julgamento a que Reginaldo foi submetido pelo mesmo crime. A decisão é passível de recurso.

Suspensa licitação para transporte coletivo em Chapecó

Suspensa licitação para transporte coletivo em Chapecó

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve, em ação cautelar, medida liminar para determinar a suspensão da licitação para prestação de serviços de transporte coletivo na área urbana de Chapecó.

Banco deve cumprir leis que limitam fila e exigem segurança

Banco deve cumprir leis que limitam fila e exigem segurança

Sentença da Comarca de Lages que determinou que o Banco Santander cumpra a lei municipal que limita a espera dos clientes por atendimento e a lei estadual que exige equipamentos de segurança, proferida em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), foi confirmada em segundo grau.

Procuradores-Gerais de Justiça reúnem-se com Senadores

Procuradores-Gerais de Justiça reúnem-se com Senadores

Comitiva do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) - integrada por todos os Procuradores-Gerais de Justiça do Ministério Público brasileiro, entre eles Lio Marcos Marin, de Santa Catarina - e da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP) esteve, nesta terça-feira (7/08), em reuniões com o Presidente do Senado, José Sarney, e com a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.

Formado novo Conselho Superior para o mandato 2012-2014

Formado novo Conselho Superior para o mandato 2012-2014

Nesta quarta-feira (8/8), foi realizada a eleição para os representantes do 2º grau no Conselho Superior do Ministério Público (CSMP). Foram eleitos os Procuradores de Justiça Odil José Cota, Jacson Corrêa e Humberto Francisco Scharf Vieira, tendo como suplentes Eliana Volcato Nunes e Hercília Regina Lemke. Odil José Cota e Jacson Corrêa receberam 26 votos, Humberto Francisco Scharf Vieira e Eliana Volcato Nunes, 23 votos e Hercília Regina Lemke, 22 votos. A eleição aconteceu em sessão extraordinária do Colégio de Procuradores de Justiça. A posse dos Conselheiros será no dia 3 de setembro.

Aterros sanitários de SC apresentam evolução

Aterros sanitários de SC apresentam evolução

Atualmente, todos os 293 municípios catarinenses destinam seus resíduos sólidos para aterros sanitários. Porém, 19% dos aterros operam com condições mínimas e têm uma série de deficiências.

Obra de condomínio em APP é embargada em Criciúma

Obra de condomínio em APP é embargada em Criciúma

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve medida liminar em ação civil pública para paralisar as obras de construção e a venda de unidades do Condomínio Residencial Villa Felice, em Criciúma.

MPSC explica atuação durante Ciclo do TCE

MPSC explica atuação durante Ciclo do TCE

O Ciclo de Estudos de Controle Público da Administração Municipal estará em Blumenau (7/8) e Itajaí (8/8). São as duas últimas das 13 etapas regionais do evento de educação corporativa.

Alterado horário do julgamento dos recursos do 37º Concurso

Alterado horário do julgamento dos recursos do 37º Concurso

A Comissão do 37º Concurso de Ingresso na Carreira do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) informa no 17º Comunicado que a sessão pública de julgamento dos recursos interpostos em face das provas do processo seletivo preambular discursivo teve seu horário alterado. A sessão será realizada no dia 9 de agosto de 2012, a partir das 9 horas. Leia o Comunicado a style="COLOR: #83000e; FONT-WEIGHT: bold" href="http://www.mpsc.mp.br/portal/webforms/interna.aspx?secao_id=648&campo=108067" target="_blank"aqui!

Promotores de Justiça elegem membros do CSMP

Promotores de Justiça elegem membros do CSMP

Os Promotores de Justiça catarinenses escolheram, nesta sexta-feira (3/08), seus oito representantes no Conselho Superior do Ministério Público de Santa Catarina (CSMP). Foram eleitos os Procuradores de Justiça Fábio Trajano (228 votos), Sandro José Neis (223 votos), Gercino Gerson Gomes Neto (213 votos), Narcísio Geraldino Rodrigues (211 votos), Heloísa Crescenti Abdalla Freire (196 votos), Pedro Sérgio Steil (192 votos), Américo Bigaton (156 votos), Vera Lúcia Ferreira Copetti (141 votos).

Operação Licitação Mapeada: superfaturamento de mais de 100%

Operação Licitação Mapeada: superfaturamento de mais de 100%

Análise da documentação apreendida na operação realizada pelo Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (GAECO) Chapecó, nesta sexta-feira (3/08), comprova que uma empresa investigada superfaturava as vendas para o setor público em mais de 100%. Uma lousa eletrônica comprada pela Prefeitura de São José do Cedro por R$ 9,6 mil, por exemplo, foi adquirida por uma escola particular por R$ 4,5mil.

Contestado: o papel das forças estaduais

Contestado: o papel das forças estaduais

O último dia do seminário nacional, que ocorre na sede do MPSC, iniciou com debate sobre a participação das forças militares estaduais na Guerra do Contestado. O evento terminou na sexta-feira (3/08).

Chapecó: TAC para aeroporto sem licença ambiental desde 1979

Chapecó: TAC para aeroporto sem licença ambiental desde 1979

O Município de Chapecó assinou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) proposto pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) para adequar as operações do Aeroporto Serafim Enoss Bertaso às normas de proteção ao meio ambiente.

Contestado: a ocupação da terra em debate

Contestado: a ocupação da terra em debate

No segundo dia do seminário, Margarida Moura (E) e Paulo Machado (D) abriram os debates falando sobre a ocupação da terra e formação social no Contestado. O evento segue até sexta.

Livro inédito com relatos da Guerra do Contestado

Livro inédito com relatos da Guerra do Contestado

O MPSC lançou "Memórias do General José Vieira da Rosa - Participação na Guerra do Contestado". O livro é o primeiro volume da série Memória Viva de Santa Catarina.