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Segurança e qualidade deverão ser asseguradas no transporte escolar de Mafra

Segurança e qualidade deverão ser asseguradas no transporte escolar de Mafra

A Prefeitura Municipal de Mafra e a Polícia Militar deverão adotar medidas para garantir transporte escolar seguro e de qualidade na cidade. A recomendação foi encaminhada no dia 14 de fevereiro pelo Promotor de Justiça Alan Boettger, tendo em vista reclamações sobre condições precárias no serviço prestado, tais como superlotação, horários ruins de linhas e atrasos.

"MP vai às ruas" já reuniu mais de 650 pessoas

O projeto iniciou em setembro de 2010 e já passou por Araranguá, Itapoá, Dionísio Cerqueira e Itá. Reuniu mais de 650 pessoas e tornou o MPSC mais próximo da sociedade.

Suspensa a lei municipal que legaliza construções irregulares em Florianópolis

Suspensa a lei municipal que legaliza construções irregulares em Florianópolis

Medida liminar pedida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), em Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN), para suspensão da eficácia da lei que estabeleceu cronograma para regularização de construções clandestinas e irregulares em Florianópolis, foi concedida por unanimidade pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça.

TAC assinado na Capital vai garantir abastecimento regularizado de gás GLP

TAC assinado na Capital vai garantir abastecimento regularizado de gás GLP

O Ministério Público de Santa Catarina firmou Termo de Ajustamento de Conduta com o objetivo de evitar um possível quadro de desabastecimento de gás GLP em Florianópolis. Isso porque a maior parte das revendas da Capital ainda não protocolou na Prefeitura Municipal de Florianópolis requerimento de análise de alvará de funcionamento.

Liminar determina à empresa Lojas Salfer a divulgação correta do preço dos produtos

Liminar determina à empresa Lojas Salfer a divulgação correta do preço dos produtos

Em ação civil pública ajuizada pelo Promotor de Justiça Marcus Vinícius Ribeiro de Camillo, o Juiz de Direito Laudenir Fernando Petroncini deferiu o pedido de tutela antecipada, no dia 9 de fevereiro, determinando que a Lojas Salfer S/A divulgue com letras e números visíveis os preços dos produtos, seja em vendas do tipo à vista ou a prazo, em qualquer tipo de anúncio.

Empresa está impedida de realizar atividades em área de nascentes em Itajaí

Empresa está impedida de realizar atividades em área de nascentes em Itajaí

A empresa Valorem Comércio de Madeiras e Assessoria Florestal Ltda., com sede em Curitiba (PR), não poderá mais efetuar alterações, obras ou desmatamento em área próxima das nascentes que abastecem a Estação de Tratamento de Água do Semasa de Itajaí, no bairro Limoeiro.

Fraudes em empréstimos e endividamento preocupam MPSC, que faz alerta para possíveis armadilhas

Fraudes em empréstimos e endividamento preocupam MPSC, que faz alerta para possíveis armadilhas

O A href="http://www.mp.sc.gov.br/portal/site/portal/portal_01.asp?secao_id=32&secao_principal=32" target=_blankCentro de Apoio Operacional do Consumidor está disponibilizando às Promotorias de Justiça folders e cartazes para orientar a população sobre cuidados com financiamento ou empréstimo, e alertar sobre fraudes. * A style="FONT-WEIGHT: bold" href="http://www.mp.sc.gov.br/portal/site/noticias/detalhe.asp?campo=7900&secao_id=367" target=_blankEm Curitibanos, campanha está nas rádios

Além da repressão, conscientização ambiental para combater a Farra do Boi

Além da repressão, conscientização ambiental para combater a Farra do Boi

O MPSC, em conjunto com as Polícias Civil, Militar, Ambiental, Rodoviária Federal, entidades de defesa dos animais e ambientalistas, e órgãos estaduais de inspeção animal, iniciou campanha educativa permanente. * Ouça o jingle para rádios

Exploração sexual e tráfico de crianças são crimes, alertarão 100 mil cartazes em estabelecimentos de SC

Exploração sexual e tráfico de crianças são crimes, alertarão 100 mil cartazes em estabelecimentos de SC

Com a colaboração da Secretaria de Comunicação do Governo do Estado, o A href="http://www.mp.sc.gov.br/portal/site/portal/portal_07.asp?secao_id=34&secao_principal=34" target=_blank CIJ confeccionou 100 mil cartazes sobre o tema, que serão distribuídos pelas Promotorias de Justiça a estabelecimentos comerciais.

Rádios de Curitibanos aderem ao combate à exploração sexual de crianças e adolescentes

Rádios de Curitibanos aderem ao combate à exploração sexual de crianças e adolescentes

A Fundação Frei Rogério, de Curitibanos, mantenedora das rádios Coroado AM e Movimento FM, está apoiando o combate à exploração sexual infanto-juvenil. As rádios produziram uma propaganda que será divulgada, por 30 dias, durante suas programações.

Jornais de SC também poderão contribuir com campanha contra a Farra do Boi

Jornais de SC também poderão contribuir com campanha contra a Farra do Boi

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), o Instituto Ecosul, a ONG Fundo Vira-Lata e as Polícias Civil, Militar, Ambiental, Rodoviária Federal e demais entidades que atuam na defesa dos animais, parceiros na campanha contra a Farra do Boi no Estado, disponibilizam aos jornais catarinenses anúncio alusivo à iniciativa.

Liminares determinam que quatro bancos cumpram atendimento ao cliente no prazo

Liminares determinam que quatro bancos cumpram atendimento ao cliente no prazo

O Ministério Público de Santa Catarina obteve liminar contra o Santander, Banco do Brasil, Bradesco e Itaú/Unibanco, por descumprimento à legislação estadual e municipal que disciplinam o tempo de permanência do cliente na fila de espera na Capital.

Rádio se torna parceira do MPSC em campanha de esclarecimento sobre o crédito consignado

Rádio se torna parceira do MPSC em campanha de esclarecimento sobre o crédito consignado

Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ganhou uma nova parceira na tentativa de esclarecer a comunidade sobre os riscos ao tomar um empréstimo consignado. A Fundação Frei Rogério, de Curitibanos, mantenedora das rádios Coroado AM e Movimento FM, reproduziu, em 10 propagandas de 30 segundos, as 10 dicas que estão sendo divulgadas pelo MPSC através de folders e cartazes.

Promotores de Justiça conhecem projetos sociais

Promotores de Justiça conhecem projetos sociais

Como atividade do curso de vitaliciamento na carreira, 21 Promotores de Justiça subiram o Morro do Mont Serrat para conhecer os projetos sociais desenvolvidos pelo padre Vilson Groh em conjunto com ONGs.

Suspensa obra de condomínio que suprimiu mais de 2 mil m² de APP na Praia Brava, em Itajaí

Suspensa obra de condomínio que suprimiu mais de 2 mil m² de APP na Praia Brava, em Itajaí

A empresa Nova Itajaí Urbanismo Ltda. está proibida de continuar qualquer alteração, obra ou desmatamento na área onde está erguendo um condomínio multifamiliar de grande porte no canto Norte da Praia Brava de Itajaí, nas margens da rodovia Osvaldo Reis.

Acusado de homicídios em Joinville é condenado a 20 anos de prisão

Acusado de homicídios em Joinville é condenado a 20 anos de prisão

O réu Gesiel da Costa Felix, conhecido como "Gesi", foi condenado, nesta quinta-feira (10/02/2011), na Comarca de Joinville, à pena de 20 anos de reclusão, em regime fechado, pela prática dos crimes de homicídio qualificado consumado contra a vítima Amadeu José Floriano dos Santos, de homicídio simples consumado contra a vítima Adenilson Luiz e de tentativa de homicídio simples contra a vítima Adilson Luiz.

Estrutura dos estádios no País é um dos temas de reunião do Ministério Público brasileiro com a CBF

Estrutura dos estádios no País é um dos temas de reunião do Ministério Público brasileiro com a CBF

O Ministério Público brasileiro está preocupado com a situação estrutural dos estádios, que têm idade média de 40 a 50 anos. Esse será um dos temas debatidos nesta sexta-feira, na reunião com CBF e Ministério dos Esportes, na sede do MPSC.

Punição ao mau torcedor é uma das medidas de combate à violência nos estádios debatida em SC

Punição ao mau torcedor é uma das medidas de combate à violência nos estádios debatida em SC

O Ministério Público brasileiro tem encontro nesta quinta e sexta-feira (10 e 11 de fevereiro de 2011), na sede do Ministério Público de Santa Catarina, para avaliar possíveis problemas e propor soluções conjuntas para acabar com a violência nos estádios de futebol. Um dos assuntos a ser debatido é o estabelecimento de medidas que garantam o afastamento do mau torcedor dos estádios. Outro é o cadastramento das torcidas organizadas.

Prevenção ao consumo e combate ao tráfico de drogas são prioridades institucionais do MPSC em 2011

Prevenção ao consumo e combate ao tráfico de drogas são prioridades institucionais do MPSC em 2011

Numa ação integrada das suas diferentes áreas de atuação, não apenas a área criminal, o MPSC vai intensificar ações preventivas e repressivas em todo o Estado. O PGA, que é o plano de metas da Instituição, foi elaborado a partir de um debate entre os Procuradores e Promotores de Justiça por um fórum na intranet.

Plano Geral de Atuação (PGA/ 2011)

Plano Geral de Atuação (PGA/ 2011)

Prevenção ao consumo e combate ao tráfico de drogas são prioridades institucionais do MPSC em 2011. O PGA foi elaborado a partir de um debate entre Procuradores e Promotores de Justiça em fórum na intranet.