Operação conjunta apreende produtos de origem animal em desacordo com as normas

Operação conjunta realizada em São Miguel do Oeste pelo Ministério Público, Polícia Militar, Polícia Civil e Vigilância Sanitária apreendeu, no último sábado (10.4.2010), diversos produtos em desacordo com as normas sanitárias, e que, por conta disso, se apresentavam impróprios ao consumo humano.

Corregedor-Geral é reempossado para novo mandato de dois anos

Procurador de Justiça Paulo Ricardo da Silva atua no Ministério Público há 23 anos e foi reconduzido ao cargo de Corregedor-Geral do MPSC. A solenidade de posse ocorreu no dia 9 de abril.

Concurso alvo de operação da Coordenadoria de Investigações de Chapecó é suspenso

Liminar concedida no dia 8 de abril em ação civil pública proposta pelo Promotor de Justiça Cléber Augusto Hanisch, e cumprida nesta sexta-feira (9.4.2010), determinou a suspensão do Concurso Público n° 001/2010, realizado pela Prefeitura Municipal de Macieira por intermédio da empresa SC Consultoria e Assessoria Ltda., sediada em Xaxim.

Guia do MPSC para a Imprensa e a Sociedade é lançado em Itajaí nesta segunda-feira

O lançamento em Itajaí ocorrerá às 9h00 no Salão do Júri do Fórum da cidade durante uma oficina destinada a jornalistas e estudantes com a participação de Promotores de Justiça da Comarca. O objetivo do manual e da oficina é responder às principais dúvidas sobre o Ministério Público.

MPSC e TJSC aperfeiçoam sistemática de intimação e remessa de processos

O Procurador-Geral de Justiça, Gercino Gerson Gomes Neto, recebeu o Presidente do TJSC, José Trindade dos Santos, para a assinatura de termo aditivo a um protocolo de intenções existente entre as instituições, cujo objetivo é agilizar os procedimentos.

MP brasileiro se mobiliza e projeto da Lei Maluf não será mais votado em regime de urgência

Após o ato público do Ministério Público brasileiro, o Colégio de Líderes da Câmara dos Deputados decidiu retirar o regime de urgência da proposição, que poderia ser aprovada essa semana. Decisão representou uma vitória para a Instituição.

Ministério Público de Santa Catarina recebe Presidente e Vice-Presidente do TCE em visita de cortesia

O Procurador-Geral de Justiça, Gercino Gerson Gomes Neto, e o Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos, José Eduardo Orofino da Luz Fontes, receberam o Presidente do Tribunal de Contas do Estado, Wilson Rogério Wan-Dall, e o Vice-Presidente do órgão, César Filomeno Fontes.

Acordo retira bebidas alcoólicas do interior da Universidade Regional de Blumenau

O Ministério Público de Santa Catarina - representado pelos Promotores de Justiça Gustavo Mereles Ruiz Dias e Rogério Ponzi Seligman, respectivamente titulares da 14ª e da 15ª Promotorias de Justiça da Comarca de Blumenau - firmou termo de de ajustamento de conduta (TAC) com a Universidade Regional de Blumenau (FURB), com o objetivo de fazer cessar toda forma de propaganda e comercialização de bebidas alcoólicas dentro de suas dependências.

Ministério Público se reúne em Brasília para lutar contra Lei Maluf

O MPSC participou do dia nacional de luta contra a Lei Maluf. O Procurador-Geral de Justiça, Gercino Gerson Gomes Neto, compôs a mesa do evento, na qualidade de Presidente do GNCOC e representando o Presidente do CNPG.

Falta de saneamento básico eficiente faz MPSC pedir moratória da construção civil em Itapema

A constatação de que o sistema de saneamento básico de Itapema é ineficaz e vem causando a poluição dos recursos hídricos da região levou o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) a ajuizar duas ações civis públicas, uma contra o Município de Itapema e outra contra o Município, contra a Companhia de Águas de Itapema, contra a Fundação Ambiental Área Costeira de Itapema (FAACI) e contra a Fundação Estadual do Meio Ambiente (FATMA).

Liminar determina que seguradora mantenha contratos para clientes com mais de 65 anos

Em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), foi concedida medida liminar para garantir aos segurados com mais de 65 anos a manutenção dos contratos de seguro de vida cancelados injustificadamente pela Mapfre Vera Cruz Seguradora S/A.

Ministério Público investiga denúncias de farra do boi em Governador Celso Ramos

A Promotoria de Justiça com atuação na área do meio ambiente na Comarca de Biguçu abriu procedimento investigatório criminal para investigar denúncias de ocorrência de farra do boi no Município de Governador Celso Ramos durante a Páscoa.

Mostra da campanha "O que você tem a ver com a corrupção?" abre em Tijucas

Será aberta nesta terça-feira (6/4/2010), em Tijucas, no Casarão Gallotti, a mostra de fotos da campanha "O que você tem a ver com a corrupção?", que retrata práticas, hábitos e costumes que acabam sendo banalizados no País, especialmente no trato do patrimônio público.

Cerca de 50 pessoas participam da oficina sobre o Ministério Público em Criciúma

Jornalistas, advogados, professores, estudantes de comunicação, servidores do MPSC e do Judiciário, além de representantes da sociedade civil participaram da oficina "Ministério Público como fonte de notícias" nesta segunda-feira em Criciúma.

"Lei Maluf" pode esconder da sociedade irregularidades na administração pública

O MPSC está atento à possível aprovação do projeto de lei n° 265/2007, conhecido como "Lei Maluf", e participa de campanha nacional contra a versão atualizada da "Lei da Mordaça", que deve ser votada na Câmara dos Deputados até quinta-feira.

Ajuizada ação contra envolvidos na contratação de show do tenor Andrea Bocelli

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) protocolou na Unidade da Fazenda Pública da Comarca da Capital, na segunda-feira (29/3), ação por ato de improbidade administrativa contra os representantes da administração municipal de Florianópolis e os empresários envolvidos na contratação do show do tenor italiano Andrea Bocelli, no final do ano passado.

MPSC cumpre ponto facultativo na quinta-feira, 1º de abril

O Ministério Público de Santa Catarina comunica que no dia 1º de abril de 2010, quinta-feira,será cumprido ponto facultativo. Durante o ponto facultativo, assim como no feriado de Páscoa, o MPSC atenderá em regime de plantão. Os serviços da Instituição serão retomados normalmente na segunda-feira, 5 de abril.

"Ministério Público como fonte de notícias": é a vez de Criciúma e Tubarão receberem a oficina

O workshop ocorrerá em Criciúma, na segunda-feira, dia 5 de abril, às 14h30, e em Tubarão, na terça-feira, dia 6, às 9h30. Nas duas cidades jornalistas, estudantes e Promotores de Justiça se reunirão no Salão do Júri, do Fórum. A oficina tem como objetivo responder às principais dúvidas dos participantes sobre a Instituição.

Campanha contra a corrupção ganha dois novos apoios, do Rio de Janeiro

A campanha "O que você tem a ver com a corrupção?" ganhou mais duas adesões: a Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro (Suderj) e o jornal "Lance!". O termo de cooperação e a adesão foram assinados no dia 29 de março pelo Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Cláudio Lopes. O projeto visa a despertar a consciência da sociedade, em especial crianças e adolescentes, para combater a impunidade e disseminar uma cultura de valores e princípios éticos.

Ministério Público ajuíza denúncia criminal contra Prefeito de Palhoça

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) apresentou denúncia criminal contra o Prefeito de Palhoça Ronério Heiderscheidt, contra sua esposa, Dirce Heiderscheidt, e contra os proprietários da empresa Ice Queen, Tatiana Orlova e Vasilie Drangoi, por apropriação de bens públicos e uso de documento falso.