Foram encontrados 15741 resultado(s).

Crime ambiental resulta em condenação à madeireira e Gerente Florestal em Curitibanos

Crime ambiental resulta em condenação à madeireira e Gerente Florestal em Curitibanos

A madeireira Agropastoril Gaboardi Ltda., de Curitibanos, e o Gerente Florestal da empresa, José Righes, terão de cumprir pena de prestação de serviços à comunidade por crime ambiental. O Juiz de Direito Juarez Rusch, da Comarca de Curitibanos, acolheu denúncia do Promotor de Justiça Marcelo Gomes Silva.

Agências bancárias de Pomerode deverão implantar sistemas de segurança e contratar seguro aos clientes

Agências bancárias de Pomerode deverão implantar sistemas de segurança e contratar seguro aos clientes

Os bancos Bradesco, Besc e HSBC deverão instalar em 30 dias nas agências de Pomerode, no Vale do Itajaí, sistema completo de filmagem e gravação, e a contratar seguro que indenize os clientes em caso de morte, invalidez ou em decorrência de saques, assaltos ou roubos nas suas dependências, no valor mínimo de 100 mil Unidades Fiscais de Referência (UFIRs).

Ex-Prefeito de Capivari de Baixo é sentenciado a cinco anos e 10 meses de prisão

Ex-Prefeito de Capivari de Baixo é sentenciado a cinco anos e 10 meses de prisão

O ex-Prefeito Nilton Augusto Sachetti foi condenado em primeira instância à pena de prisão, prestação de serviço à comunidade e multa por ter cometido crime de peculato ao se apropriar indevidamente de R$ 478.843, valor próximo da arrecadação mensal de tributos do Município de Capivari de Baixo.

MPSC busca experiência na internação de adolescente em conflito com a lei para aperfeiçoar sistema em SC

MPSC busca experiência na internação de adolescente em conflito com a lei para aperfeiçoar sistema em SC

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) conheceu a estrutura física, pessoal e administrativa do Sistema de Execução de Medidas Sócio-Educativas existente no Estado do Paraná, com o objetivo de colher subsídios para aprimorar a realidade catarinense nesse setor.

Itajaí assume compromisso de controlar qualidade da água distribuída à população

Itajaí assume compromisso de controlar qualidade da água distribuída à população

O Município de Itajaí aceitou, no dia 28 de junho, termo de ajustamento de conduta (TAC) proposto pelo Promotor de Justiça Paulo Antônio Locatelli, e deverá implementar iniciativas para controlar a qualidade da água que é distribuída à população. O TAC é ação do Programa Qualidade da Água, desenvolvido pelas Promotorias de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina.

Promoção Dúvida Cruel, do Floripa Shopping, deverá premiar por sorteio, determina a Justiça

Promoção Dúvida Cruel, do Floripa Shopping, deverá premiar por sorteio, determina a Justiça

Pelo fato de ter divulgado como sorteio uma promoção que, na verdade, trata-se de concurso, lesando os consumidores, o Floripa Shopping foi obrigado judicialmente a suspender a apuração do resultado da promoção "Dúvida Cruel", veiculada maciçamente em rádio, televisão, outdoors, jornais, revistas e Internet desde 15 de abril de 2007.

Gercino Gomes Neto, José Galvani Alberton e Narcísio Geraldino Rodrigues são indicados ao cargo de Procurador-Geral de Justiça

Gercino Gomes Neto, José Galvani Alberton e Narcísio Geraldino Rodrigues são indicados ao cargo de Procurador-Geral de Justiça

O Promotor de Justiça Gercino Gomes Neto e os Procuradores de Justiça José Galvani Alberton e Narcísio Geraldino Rodrigues foram escolhidos para compor a lista tríplice ao cargo de Procurador-Geral de Justiça, que é o Órgão de Administração e Execução que exerce a Chefia do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). Na mesma eleição foram indicados os Promotores de Justiça Sandro José Neis e Affonso Ghizzo Neto para concorrerem, respectivamente, a uma vaga nos Conselhos Nacionais do Ministério Público e da Justiça (biênio 2007/2009).
O resultado da votação será agora encaminhado ao Colégio de Procuradores de Justiça, que detém a competência para julgar, no prazo de dois dias, recursos interpostos em até 24 horas após o processo eleitoral. Ao final deste prazo, haverá sessão extraordinária do Colégio na próxima quarta-feira (21.03) para homologar o resultado da votação e encaminhar a lista tríplice ao Governador do Estado, que terá 15 dias para decidir a nomeação do próximo Procurador-Geral de Justiça, conforme dispõe o art. 128, § 3º, da Constituição Federal.

Posse dos novos Assessores e Coordenadores dos Centros de Apoio Operacional será dia 17 de abril

Posse dos novos Assessores e Coordenadores dos Centros de Apoio Operacional será dia 17 de abril

Os novos Promotores Assessores, Coordenadores-Gerais e Coordenadores dos Centros de Apoio Operacionais tomarão posse no dia 17 de abril, em solenidade às 14 horas, conduzida pelo Procurador-Geral de Justiça nomeado, Gercino Gerson Gomes Neto. A solenidade será realizada no auditório Luiz Carlos Schmidt de Carvalho, no 1° andar da Procuradoria-Geral de Justiça. O novo Subprocurador-Geral de Justiça, Paulo Antônio Günther, e a nova Secretária-Geral do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), Promotora de Justiça Cristiane Rosália Maestri Böell, tomarão posse às 9 horas do dia 17 de abril, em solenidade no gabinete do Procurador-Geral de Justiça.

Procurador-Geral de Justiça designa novos membros dos Conselhos Consultivos dos Centros de Apoio

Procurador-Geral de Justiça designa novos membros dos Conselhos Consultivos dos Centros de Apoio

O Procurador-Geral de Justiça, Gercino Gerson Gomes Neto, designou, por meio do Ato n. 239/2007/PGJ, a nova composição dos Conselhos Consultivos dos Centros de Apoio Operacional do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC).

Procurador-Geral dá posse a novo Subprocurador-Geral e à Secretária-Geral do MPSC

Procurador-Geral dá posse a novo Subprocurador-Geral e à Secretária-Geral do MPSC

O Procurador-Geral de Justiça, Gercino Gerson Gomes Neto, deu posse na manhã de hoje ao Subprocurador-Geral, Paulo Antônio Günther, e à Secretária-Geral do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), Cristiane Rosália Maestri Böell. Na solenidade estavam presentes os demais assessores do Procurador-Geral de Justiça e Coordenadores dos Centros de Apoio, que tomarão posse também no dia 17 de abril.

MPSC inicia pela Bacia do Rio Itajaí debate sobre implementação de esgoto sanitário no Estado

MPSC inicia pela Bacia do Rio Itajaí debate sobre implementação de esgoto sanitário no Estado

Os 54 municípios que compõem a Região Hidrográfica do Vale do Itajaí participam no dia 18 de abril, em Blumenau, do primeiro seminário sobre soluções para esgoto sanitário realizado pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) em parceria com a Federação Catarinense dos Municípios (Fecam) e Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Itajaí. O evento terá início às 8h30, no campus da Fundação Regional de Blumenau (auditório do campus I, Rua Antônio da Veiga, n° 140, Blumenau), com abertura do Procurador-Geral de Justiça, Gercino Gerson Gomes Neto.

Empossada nova equipe dos Centros de Apoio Operacional, Coordenadoria de Recursos e CEAF

Empossada nova equipe dos Centros de Apoio Operacional, Coordenadoria de Recursos e CEAF

Os novos Promotores de Justiça Assessores, Coordenadores dos Centros de Apoio Operacional, da Coordenadoria de Recursos e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) foram empossados no dia 17 de abril pelo Procurador-Geral de Justiça, Gercino Gerson Gomes Neto, em solenidade com a participação dos membros e servidores. O Coordenador de Recursos (CR), Procurador de Justiça Tycho Brahe Fernandes (foto), discursou em nome dos empossados.

Regionalização das prioridades institucionais revela, na Capital, diferentes necessidades para atuação do MPSC

Regionalização das prioridades institucionais revela, na Capital, diferentes necessidades para atuação do MPSC

As regiões do Vale do Rio Itajaí, Vale do Rio Tijucas e Grande Florianópolis debateram no dia 15 de junho os programas institucionais e as prioridades de atuação do MPSC para 2008. O quarto Encontro Regional de Planejamento Estratégico da Instituição foi realizado na Associação Catarinense do Ministério Público.

MPSC pede suspensão da lei que regulamentou farra do boi em Governador Celso Ramos

MPSC pede suspensão da lei que regulamentou farra do boi em Governador Celso Ramos

A Promotora de Justiça da Defesa do Meio Ambiente da Comarca de Biguaçu, Cristina Costa da Luz Bertoncini, propôs, na sexta-feira (15.06.2007), ação direta de inconstitucionalidade (ADI) contra a lei municipal que autoriza a farra do boi em Governador Celso Ramos.

Santo Amaro da Imperatriz se compromete a regularizar o transporte escolar do município

Santo Amaro da Imperatriz se compromete a regularizar o transporte escolar do município

O Município de Santo Amaro da Imperatriz se comprometeu a regularizar a situação do transporte escolar da cidade. Por meio de acordo judicial em ação civil pública nº 057.07.001297-7, o Município terá de dotar em 15 dias a adequação os veículos utilizados no transporte de estudantes com equipamentos obrigatórios e de segurança previstos pelo Código de Trânsito BRasileiro (CTB).

MPSC apresenta diagnóstico do saneamento e debate alternativas para viabiliar projetos com municípios

MPSC apresenta diagnóstico do saneamento e debate alternativas para viabiliar projetos com municípios

O Ministério Público de Santa Catarina apresentou aos Prefeitos e técnicos da área de 54 municípios do Vale do Itajaí o diagnóstico sobre saneamento no Estado produzido pelo Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente. O primeiro seminário regional sobre o tema contou com abertura do Procurador-Geral de Justiça, Gercino Gerson Gomes Neto, e serviu para a discussão de alternativas financeiras que viabilizem os projetos necessários nas cidades.

Faculdade de Lages terá de contratar professor para traduzir língua de sinais

Faculdade de Lages terá de contratar professor para traduzir língua de sinais

As Faculdades Integradas da Rede de Ensino Univest (Facvest), com sede em Lages, terão 20 dias para contratar professor para traduzir e interpretar a língua de sinais (Libras) para alunos portadores de deficiência auditiva.

Campanha contra a corrupção lança concurso para estudantes do Norte de SC dia 21

Campanha contra a corrupção lança concurso para estudantes do Norte de SC dia 21

No dia 21 de junho de 2007, por volta das 17 horas, na sala de reuniões do Ministério Público de Santa Catarina em Joinville, no Fórum da Comarca, será lançado concurso da campanha "O que você tem a ver com a corrupção?", para estudantes da Região Norte, em diversas categorias.

Tatuadores se comprometem com MPSC a regulamentar prática em São Miguel do Oeste

Tatuadores se comprometem com MPSC a regulamentar prática em São Miguel do Oeste

Tatuadores e aplicadores de piercings que exerciam a atividade sem a efetiva fiscalização pelos órgãos sanitários se comprometeram com o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) a regulamentar a prática em São Miguel do Oeste.

Duas toneladas de alimentos impróprios ao consumo são apreendidas em Ponte Serrada

Duas toneladas de alimentos impróprios ao consumo são apreendidas em Ponte Serrada

Operação deflagrada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e Polícia Civil de Ponte Serrada, com o nome de "Varredura", resultou na apreensão de mais de duas toneladas de produtos de origem animal, além de outras mercadorias impróprias ao consumo, no dia 20 de março, em Ponte Serrada.