Enfrentamento à publicidade e ao comércio irregular na internet

OBJETIVO

Qualificar a atuação do MPSC para o desenvolvimento de mecanismos e ações visando ao combate às práticas lesivas aos consumidores no ambiente virtual.
    Resultados esperados Resultados obtidos Concluído

*

    1

Diagnóstico das principais práticas existentes no Brasil relacionadas ao combate às condutas lesivas aos consumidores no ambiente virtual.

Meta: Concluir, até agosto de 2024, trabalho de pesquisa como base para o desenvolvimento da estratégia de atuação.

 07/2025: trabalho de pesquisa realizado
    2

Campanha de prevenção aos consumidores sobre golpes na internet.

Meta: Entregar, até agosto de 2025, campanha de prevenção aos consumidores sobre golpes na internet. Será fixada meta de alcance da campanha após reunião com a COMSO.

 07/2025: campanha realizada

Legenda:

Resultado resolutivo  | * Resultado estruturante ou de esforço